Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411081937 Maria Inês Ferreira da Silva1; Kleber José Oliveira Rodrigues2; Maria Nonacy Pinheiro da Silva3; Luciane Melo da Silva4; Salime Tavares Goes Nunes5; Neuza Marreiros da Silva Firmino6; Maria Zulene Almeida de Oliveira7; Lucely do Socorro Barbosa de Brito Brazão8; Sherley Fabíola do Amaral Brito9; Luciele Socorro Simoa10 RESUMO Dentro do contexto mundial, a contemporaneidade atravessa as …

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411081858 Fernanda Stockmann1Salete Lúcia Scandolara Asen2Prof. Dr. Flávio Carreiro de Santana3 RESUMO A interdisciplinaridade como recurso pedagógico visa integrar várias disciplinas, favorecendo um aprendizado mais significativo interligado e contextualizado. Esta perspectiva reconhece que os problemas do mundo real são complexos, exigindo diversas visões e saberes para serem compreendidos e solucionados. No âmbito educacional, …

INTERDISCIPLINARIDADE: DISCUSSÕES EMERGENTES NO CENÁRIO EDUCACIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411081835 Giuliana Monteiro da Silva1 Resumo O presente artigo busca trazer algumas contribuições para o debate sobre a corrupção no Brasil a partir de uma perspectiva histórica sem desconsiderar o diálogo com as demais ciências que se propõem a analisar o fenômeno. O estudo da corrupção reside na complexidade de abarcar diferentes elementos: …

NOTAS SOBRE A CORRUPÇÃO NO BRASIL Leia mais »

SELF-DEFENSE: ANALYSIS, REQUIREMENTS, LIMITS AND PRACTICAL APPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411081705 Ana Heloísa de Oliveira Moura1;Cecilia Carneiro Carlos2;Samara Trigueiro Félix da Silva3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise dos requisitos, aplicações práticas e limites para a configuração da legítima defesa, sendo esta, excludente de ilicitude, podendo ser utilizada quando o indivíduo …

LEGÍTIMA DEFESA: ANÁLISE, REQUISITOS, LIMITES E APLICAÇÕES PRÁTICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411081315 Lucimar de Paula Gouvêa1Túlio Anderson Rodrigues Costa2 RESUMO A Lei 12.015/90 trouxe significativas mudanças no tratamento jurídico dos crimes sexuais no Brasil, unificando os delitos de estupro e atentado violento ao pudor e ampliando a proteção legal à dignidade sexual das vítimas. Este artigo analisa essas alterações, com destaque para o impacto …

O CRIME DE ESTUPRO E SUAS ALTERAÇÕES À LUZ DA LEI 12.015/2009: O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI 12.015/2009 Leia mais »

INCLUSION IN HIGHER EDUCATION: THE ROLE OF ACCESSIBILITY AND INCLUSION CENTERS IN BRAZIL INCLUSIÓN EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR: EL PAPEL DE LOS NÚCLEOS DE ACCESIBILIDAD E INCLUSIÓN EN BRASIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411080742 Vanessa Cristina Parenti1Carmen Lucia Arruda de Figueiredo D’Agostini2 Resumo O objetivo deste estudo é analisar a eficácia dos Núcleos de Acessibilidade e Inclusão …

INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411072123 Miriã Flávio Trajano RESUMO O objetivo do presente artigo é abordar sobre a contribuição de Kant para o Direito Penal. Para isso, será realizada uma análise da evolução dos sistemas nas escolas jurídico-penais, desde o positivismo-naturalismo até o funcionalismo, sempre à luz da tripartição do conceito analítico de delito: tipicidade, ilicitude e …

A CONTRIBUIÇÃO DE KANT PARA O DIREITO PENAL: O SISTEMA NEOKANTISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A DOGMÁTICA PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411071636 Maria Emília Pereira Coutinho1Vanuza de Jesus Alves Mota2Orientador(a): Prof. Ana Paula Sotero3 RESUMO O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição marcada pela modificação das funções do neurodesenvolvimento da pessoa, afetando a sua habilidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Analisando a importância do tema o artigo a seguir, busca …

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SUA INSERÇÃO NA EDUCAÇÃO; LEI BERENICE PIANA, DIREITO, INCLUSÃO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411071417 Jarbes Fernandes De Souza1Taís Colares Queiroz2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO As reformas após a Lei nº 13.467/2017, que implementaram as leis e os princípios que asseguram os trabalhadores, causaram grandes debates sobre sua implantação nos direitos dos empregados, especialmente nos contratos de trabalho intermitente. Este artigo verifica e detecta regras novas que …

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR APÓS A REFORMA TRABALHISTA: TRABALHO INTERMITENTE Leia mais »

MARIERRÊ: THE RESISTANCE OF A HISTORICAL, CULTURAL AND RELIGIOUS HERITAGE OF THE VILLAGE OF CARAPAJÓ/CAMETÁ-PA. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411070824 Valdecy dos Santos Machado1;Maria de Fátima Silva Ramos2;Priscila Aragão Guimarães3;Benedita do Carmo Viana Ferreira4 RESUMO A presente pesquisa trás reflexões a cerca da manifestação popular/cultural/histórico/folclórica/religiosa conhecida como “MARIERRÊ” da Vila de Carapajó distrito da Cidade de Cametá/PA, …

MARIERRÊ: A RESISTÊNCIA DE UM PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E RELIGIOSO DA VILA DE CARAPAJÓ/CAMETÁ-PA. Leia mais »