Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

TERRITORIALIZAÇÃO DO CORPO FEMININO: A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO SISTEMA PATRIARCAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7472689 Renata Dias Dutra RESUMO: Com a temática do patriarcado como instrumento legitimador da violência contra as mulheres e da apropriação desses corpos-territórios, este artigo objetivou, de forma geral, analisar tal violência como produto do patriarcado; especificamente, buscou contextualizar a história das mulheres e as conquistas legislativas, respaldar em dados da violência contra …

TERRITORIALIZAÇÃO DO CORPO FEMININO: A LEGITIMAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO SISTEMA PATRIARCAL Leia mais »

A LUTA CONTRA A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7462722 Maria Helena da Silva¹  RESUMO  O artigo aborda a história da mulher desde a época antiga até a validação de seus  direitos diante da sociedade machista, evidenciando os tipos de violência. A pesquisa  foi através da metodologia bibliográfica e qualitativa, reconhecendo que mesmo na  atualidade a mulher ainda sofre violação dos direitos …

A LUTA CONTRA A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »

O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: A UTILIZAÇÃO DA ARQUITETURA DAS ESCOLHAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7457231 Anamaria Pereira Morais Ventura1Francisco das Chagas Moreira Neto2 Resumo: O presente artigo trata acerca da utilização dos ferramentais da Economia Comportamental para efetivar o controle social exercido pelo Direito por meio das normas jurídicas. Para tanto, analisa-se a possibilidade de utilização da Arquitetura das Escolhas na elaboração e implementação de políticas públicas …

O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: A UTILIZAÇÃO DA ARQUITETURA DAS ESCOLHAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS Leia mais »

BREVES REFLEXÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454281 Flávia Magalhães Artilheiro Resumo No auge do cenário pandêmico em que a população brasileira enfrentava inimigoinvisível denominado COVID-19, medidas extremas foram adotadas pelos entes estatais, a fim de garantir a concretização de direitos fundamentais, em especial o direito à saúde. Neste contexto, o instituto da requisição administrativa de bens e serviços, outrora …

BREVES REFLEXÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 Leia mais »

DIREITOS DA PERSONALIDADE

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454200 Gustavo Orlando CostaShirley Guimarães CostaOrientadora: Maria Cristina Zainaghi RESUMO Os direitos da personalidade, como direito à vida, à honra à imagem, ao nome e a intimidade, não estão previstos, especificamente, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas estão presentes em todos os ramos do direito. Palavras chaves: personalidade, dogmática, …

DIREITOS DA PERSONALIDADE Leia mais »

GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO: ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446928 Ana Paula de Limas Rodrigues¹Orientador: Professor Robinson Brancalão RESUMO O Processo gerencial no setor público precisa de ferramentas de controle que auxiliem na tomada de decisões. Cada vez mais, o serviço público tem sido forçado a tomar decisões difíceis sobre riscos de saúde, riscos ambientais, riscos ao bem-estar econômico e riscos envolvidos …

GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO: ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. Leia mais »

A CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA REDUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446892 Caroline Samdim Pereira¹Iglayr Jaques Coelho¹Cleudson da Silva Vieira² RESUMO Este  artigo  apresenta  uma  reflexão  teórica,  demonstrando  a  importância  do  acompanhamento  histórico  da  economia  e  a  evolução  do  bem-estar  social  com  a  participação  de  políticas  públicas  desde  os  princípios  clássicos  até  os  dias  de  hoje.  No  intuito  de  apresentar  e  aprender  sobre  a  …

A CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA REDUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL Leia mais »

O IMPACTO DA COVID-19 E O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446770 Adriana Moreira de Lira e Silva¹Darla Miris Rodrigues de Oliveira¹Robinson Brancalhão da Silva² RESUMO O presente artigo propõe analisar e estudar a necessidade da população de Itapuã D´Oeste- RO durante a pandemia e pós-pandemia. O aumento das pessoas infectadas pelo vírus suas necessidades e a recuperação financeira após esse período tão delicado. …

O IMPACTO DA COVID-19 E O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO Leia mais »

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437500 Shirley Guimarães Costa1Gustavo Orlando Costa Osasco2Maria Cristina Zainaghi3 RESUMO  O texto aborda sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abandono paterno-filial ou teoria do desamor.  A discussão jurídica, se o pai que não convive com o filho, e não lhe dá amor ou afeto pode ser condenado a indenizá-lo por danos morais.  Aborda …

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL Leia mais »

PECULIARIDADES DA PROVA TESTEMUNHAL

Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 117/DEZ 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437200 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins  Nos termos do art. 405, caput do CPC, estão proibidas de prestar testemunho as pessoas absolutamente incapazes, que são aquelas arroladas no inciso I do artigo supramencionado. O meio apto para obstar que o absolutamente incapaz testemunhe é a “contradita”, conforme redação do artigo 414, § 1o: …

PECULIARIDADES DA PROVA TESTEMUNHAL Leia mais »