Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

FUNDAMENTOS CIENTÍFICOS DA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS E THOMAS PIKETTY

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

SCIENTIFIC FUNDAMENTALS OF INCOME DISTRIBUTION IN BRAZIL ANALYSIS IN LIGHT OF THE THEORY OF JOHN RAWLS AND THOMAS PIKETTY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8347175 Natércia Sampaio Siqueira1Manuel Gonçalves de Sousa Junior2 RESUMO Programas de distribuição de renda em geral tem caráter político, ancoram-se no assistencialismo social. Decisões políticas cedem espaço às mais variadas críticas, em sua maioria, …

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SOCIOLOGIA JURÍDICA, MODERNIDADE E CIÊNCIA DO DIREITO

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346876 Everaldo  Antonio  De Jesus RESUMO O presente estudo foi desenvolvimento com o objetivo de fazer uma breve abordagem sobre a co-relação existente entre Sociologia e Direito, objetivando-se que as relações humanas são direta ou indiretamente ligadas ao direito. Sendo um fato social, do direito é impossível se separar. Sem ele, nenhuma sociedade …

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EDUCAÇÃO E SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: PRESERVAÇÃO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346555 Everaldo Antônio de Jesus RESUMO O presente estudo trata da temática da Educação e do Sistema Prisional Brasileiro a partir da perspectiva da garantia de um Direito Fundamental. Reconhecer, então, a Educação como um Direito Fundamental é um passo decisivo para que esta seja ofertada nos espaços carcerários. Sabe-se que o Sistema …

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UM ENFOQUE DO PENSAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO SOBRE O CONCEITO DE DIREITO

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346439 Everaldo Antônio  De Jesus RESUMO Este trabalho trata do problema relativo ao conceito de Direito, partindo da indicação da origem e do significado da própria palavra, passando pela exposição das principais idéias do pensamento filosófico-jurídico sobre o assunto e pelo registro de algumas considerações necessárias para a sua compreensão, para, afinal, ser …

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ERRO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346399 Everaldo Antonio  De Jesus RESUMO No campo das ações humanas, interessa muito de perto para o direito, aquelas que se traduzem em atos jurídicos. Não obstante, como veremos, nem todas as ações correspondem a um ato jurídico, este último por sua vez só se estabelece mediante a vontade do agente, resguardando-se, obviamente …

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A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE  PROTEÇÃO DE DADOS 

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

THE BLOCKCHAIN TECHNOLOGY UNDER THE PERSPECTIVE OF THE  BRAZILIAN GENERAL DATA PROTECTION LAW   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8343375 Vinícius Elias Brunoni1  A tecnologia blockchain está se tornando cada vez mais popular, com novos  projetos em desenvolvimento constantemente. Sua característica fundamental é  a descentralização, que permite o armazenamento de dados de forma distribuída  e imutável. No entanto, essa …

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O MAL TERCEIRIZADO: RELAÇÃO ENTRE AS IDEIAS DE SANTO AGOSTINHO E HANNAH ARENDT SOBRE O MAL NA SOCIEDADE ATUAL

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8342785 Daniel Souza Rodrigues Resumo O presente ensaio propõe uma relação entre as ideias e conceitos sobre o mal elaborados por Agostinho de Hipona, ou Santo Agostinho, e Hannah Arendt, e como eles podem ser refletidos em temas da atualidade. A partir do ponto de vista cristão, Agostinho questionou qual a origem do …

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TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS SOB O ASPECTO DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

*, Ciências Humanas, Direito, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8338545 Carla Karine Amaral Rosa1Maria Fernanda Lacerda De Melo E Silva2Catiene Magalhães De Oliveira Santanna3 RESUMO A chegada das criptomoedas revolucionou as relações econômicas existentes, gerando a necessidade de regulamentação por parte dos entes governamentais, especialmente no que diz respeito à tributação desses ativos. O Direito Tributário brasileiro possui hoje o desafio de …

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O ESPORTE ALIADO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR – FERRAMENTA DE LIBERTAÇÃO

*, Ciências Humanas, Volume 27 - Edição 126/SET 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8336052 Angela Maria da Paz Molinari1Antônio José Muller2 Resumo A ordem jurídica brasileira tem como desígnio tutelar tanto os direitos, como deveres da infância e da juventude. Todavia a fiança que o adolescente infrator seja tratado de maneira correta e que a medida imposta seja diligente constitui em respeitar o Estado Democrático de …

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TRЕINАMЕNTO Е DЕSЕNVOLVIMЕNTO DЕ PЕSSOАS POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS EAD PÓS PANDEMIA

*, Ciências Humanas, Educação, Volume 27 - Edição 125/AGO 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8333170 Eduardo Barbosa Merlim1 RЕSUMO O objеtivo dа pеsquisа é еvidеnciаr а inserção da cultura de aperfeiçoamento por meio de treinamentos para colaboradores por meio digital. Аs instituiçõеs ЕАD а еxеmplo а еducаção sеmprе é аlvo dе rеflеxõеs, nos nívеis formаl е informаl. А pаndеmiа dа Covid-19, dеcrеtаdа еm mаrço dе 2020, fеz …

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