Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

UM ENFOQUE DO PENSAMENTO FILOSÓFICO-JURÍDICO SOBRE O CONCEITO DE DIREITO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346439 Everaldo Antônio  De Jesus RESUMO Este trabalho trata do problema relativo ao conceito de Direito, partindo da indicação da origem e do significado da própria palavra, passando pela exposição das principais idéias do pensamento filosófico-jurídico sobre o assunto e pelo registro de algumas considerações necessárias para a sua compreensão, para, afinal, ser …

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ERRO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, VÍCIOS DO CONSENTIMENTO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8346399 Everaldo Antonio  De Jesus RESUMO No campo das ações humanas, interessa muito de perto para o direito, aquelas que se traduzem em atos jurídicos. Não obstante, como veremos, nem todas as ações correspondem a um ato jurídico, este último por sua vez só se estabelece mediante a vontade do agente, resguardando-se, obviamente …

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A TECNOLOGIA BLOCKCHAIN SOB A PERSPECTIVA DA LEI GERAL DE  PROTEÇÃO DE DADOS 

THE BLOCKCHAIN TECHNOLOGY UNDER THE PERSPECTIVE OF THE  BRAZILIAN GENERAL DATA PROTECTION LAW   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8343375 Vinícius Elias Brunoni1  A tecnologia blockchain está se tornando cada vez mais popular, com novos  projetos em desenvolvimento constantemente. Sua característica fundamental é  a descentralização, que permite o armazenamento de dados de forma distribuída  e imutável. No entanto, essa …

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O MAL TERCEIRIZADO: RELAÇÃO ENTRE AS IDEIAS DE SANTO AGOSTINHO E HANNAH ARENDT SOBRE O MAL NA SOCIEDADE ATUAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8342785 Daniel Souza Rodrigues Resumo O presente ensaio propõe uma relação entre as ideias e conceitos sobre o mal elaborados por Agostinho de Hipona, ou Santo Agostinho, e Hannah Arendt, e como eles podem ser refletidos em temas da atualidade. A partir do ponto de vista cristão, Agostinho questionou qual a origem do …

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TRIBUTAÇÃO DE CRIPTOMOEDAS SOB O ASPECTO DO IMPOSTO DE RENDA E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8338545 Carla Karine Amaral Rosa1Maria Fernanda Lacerda De Melo E Silva2Catiene Magalhães De Oliveira Santanna3 RESUMO A chegada das criptomoedas revolucionou as relações econômicas existentes, gerando a necessidade de regulamentação por parte dos entes governamentais, especialmente no que diz respeito à tributação desses ativos. O Direito Tributário brasileiro possui hoje o desafio de …

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O ESPORTE ALIADO ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR – FERRAMENTA DE LIBERTAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8336052 Angela Maria da Paz Molinari1Antônio José Muller2 Resumo A ordem jurídica brasileira tem como desígnio tutelar tanto os direitos, como deveres da infância e da juventude. Todavia a fiança que o adolescente infrator seja tratado de maneira correta e que a medida imposta seja diligente constitui em respeitar o Estado Democrático de …

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TRЕINАMЕNTO Е DЕSЕNVOLVIMЕNTO DЕ PЕSSOАS POR MEIO DE FERRAMENTAS DIGITAIS EAD PÓS PANDEMIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8333170 Eduardo Barbosa Merlim1 RЕSUMO O objеtivo dа pеsquisа é еvidеnciаr а inserção da cultura de aperfeiçoamento por meio de treinamentos para colaboradores por meio digital. Аs instituiçõеs ЕАD а еxеmplo а еducаção sеmprе é аlvo dе rеflеxõеs, nos nívеis formаl е informаl. А pаndеmiа dа Covid-19, dеcrеtаdа еm mаrço dе 2020, fеz …

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A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A NOTA DE EMPENHO E O CONTRATO ADMINISTRATIVO: NECESSIDADE REAL OU MERA FORMALIDADE BUROCRÁTICA?

THE CONTRACTUAL RELATIONSHIP BETWEEN THE COMMITMENT NOTE AND THE ADMINISTRATIVE CONTRACT: REAL NECESSITY OR MERE BUREAUCRATIC FORMALITY? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8333143 Bianca Silva Oliveira¹Nathaly Silva Santos²Rodrigo Cardoso Bulhões² Suelen Novais Andrade² RESUMO O presente artigo analisa a relação entre a nota de empenho e os contratos administrativos praticados pela Administração Pública. Para cumprir com tal intento, …

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TERRITORIALIZAÇÃO DO BAIRRO ALTO DA ALIANÇA MICROÁREA “E”

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8330050 Allana Victória Pereira Alves ; Aryane Vallesca Mendonça de SousaBárbara Walesca Fonseca Leite; Delusio de Araújo Coelho Junior Flora Tavares Gonçalves; Héllen Silva Carvalho GamaIngred Gabrielle Mendonça de Sousa; João Mário de Carvalho Modesto Ângelo; Josué Silva AguiarKaroline Oliveira Nogueira; Maria Julia de Carvalho LeiteMarina Lopes Abath Barreto ; Raiane Laís Valença …

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EDUCAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS: MULTICUTURALISMO E BENCHMARKING PARA UMA GESTÃO COM SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8330021 Aucileny Maria dos Santos1Everson Lucena2 RESUMO Este trabalho apresenta ponderações sobre a relevância do multiculturalismo na educação e na sustentabilidade e suas implicações, fazendo uma conexão com os saberes da contemporaneidade, procurando relacionar o pensar da educação na coletividade, admitindo outros espaços educacionais (a exemplo dos Tribunais), onde a incerteza possa ser …

EDUCAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS: MULTICUTURALISMO E BENCHMARKING PARA UMA GESTÃO COM SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Leia mais »