Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
THE HISTORICAL EVOLUTION OF CHILDREN’S AND TEENAGERS’ RIGHTS IN BRAZIL AND THE ORIGIN OF SEXUAL ABUSE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10205149 Isabelle Martins Honorato1 RESUMO O artigo em questão traz uma reflexão acerca dos direitos das crianças e adolescentes por um viés histórico, com especial atenção às leis promulgadas no Brasil voltadas aos infantes. Diante dos crimes …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10204830 Gabriela Souza Bastos MartinsAidil Souza Bastos INTRODUÇÃO Notoriamente há um histórico de projetos e decisões equivocadas em relação aos recursos naturais nas áreas urbanas das principais cidades e centros urbanos brasileiros, resultado de escolhas passadas, que em parte são atuais. Esse controle também se dá em relação aos seres humanos, uma vez …
CONTROLE E TRANSBORDO:UMA ANÁLISE DO PROJETO, DO URBANISMO E DA PSICANÁLISE Leia mais »
SHARED CUSTODY AS AN INSTRUMENT TO MITIGATE PARENTAL ALIENATION: REFLECTIONS ON THE INTERESTS OF THE MINOR REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10203575 Isabela Daniely da Silva1Laura Emilia Meira Lopes2 RESUMO O presente artigo trata-se dos efeitos decorrentes da dissolução conjugal e a síndrome da alienação parental quando se verifica o instituto da guarda compartilhada, de modo que, pode …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10203466 Ronilson Corrêa1 RESUMO A atividade de avaliação psicológica no campo jurídico, sobretudo pela percepção dos magistrados da complexidade dos temas que envolvem decisões judiciais, convoca o psicólogo, a se posicionar em seu campo especifico, confronta-se com uma série de dificuldades como a escassa literatura e relato de experiências que forneçam bases seguras …
APPLICATION OF MEDIATION WITHIN FAMILY LAW AT THE COURT OF JUSTICE OF THE STATE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202324 Rafaela Maria de Fátima Garcia de Pontes1;Rebeca Leite de Souza2 RESUMO O presente trabalho possui o objetivo de analisar a aplicação da mediação dentro do direito de família no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. …
FROM CLT TO INFORMALITY: A HISTORICAL ANALYSIS OF LABOR RIGHTS IN BRAZIL AND THEIR TREND TOWARDS PRECARIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202301 Igor Barbosa Nascimento[1]Letícia Helena Castro dos SantosOrientador: Profº Hernando Fernandes da Silva Resumo: Este artigo examina a evolução dos direitos trabalhistas no Brasil desde a implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) até a …
THE IMPACTS OF DRUG LEGALIZATION ON CRIMINAL LAW AN ANALYSIS OF THE LEGALIZATION OF DRUGS IN SOME COUNTRIES, THE INFLUENCE OF DRUG POLICIES AND CRIMINAL LAW IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10202260 Guilherme Pinto da Costa¹Rafael Lembi Mascarenhas Oliveira² RESUMO A questão da legalização das drogas tem sido um tema de debate acalorado em diversos cantos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10201570 Camila Virgínia Rocha Pacheco RESUMO O regime democrático brasileiro, ainda incipiente, apresenta difícil consolidação em vias de fato, pelo menos na definição liberal que a ele se atribuiu. Em verdade, como conceituação insuficiente à problemática do campo jurídico, a democracia pós-88 precisa, para sua inteira compreensão e afirmação em relação aos sujeitos …
A DEMOCRACIA PÓS-88 E O SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS Leia mais »
THE APPLICABILITY AND FAULTS IN THE MARIA DA PENHA LAW 11.340/2006 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10200413 Igor Lucas Campos XavierMaísa Aparecida Lucas da Silva Resumo: A lei Maria da Penha foi fruto de lutas dos movimentos das mulheres no início dos anos 2000, bem como da pressão de organismos internacionais diante da enorme violência de gênero no …
A APLICABILIDADE E AS FALHAS NA LEI MARIA DA PENHA Lei 11.340/2006 Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10256642 Gabriel Marques PaladimOrientador: Daniel Cervantes Ângulo Vilarinho RESUMO O presente estudo foca nas políticas públicas à saúde e a implementação delas na sociedade. Nesse sentido, a justificativa para a realização deste estudo foi justamente pela forma que ela é apresentada, pois a literatura sobre políticas públicas tem sido pouco traduzida no Brasil …
