Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8370826 Filemon da Silva Bastos¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar a conciliação como meio alternativo de solucionar conflitos existentes entre as empresas devedoras e os seus credores sem as formalidades exigidas em um processo de recuperação seja judicial ou extrajudicial. Esse método pouco utilizado no brasil tem grandes vantagens em …

A CONCILIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO PROPOSTA PELA EMPRESA DEVEDORA EM FACE SEUS CREDORES. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8370809 Aucileny Maria dos Santos¹Everson Lucena² RESUMO O presente artigo consiste em proceder a uma reflexão e analise do enfrentamento da violência escolar, traz o conceito de violência, de modo geral, as consequências dessa violência para a comunidade escolar e a importância da corresponsabilidade. Apresenta-se, ainda, uma ponderação sobre a contribuição da família …

VIOLÊNCIA NA ESCOLA: O PODER JUDICIÁRIO E A CORRESPONSABILIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8368616 Cristiano Duarte Barcelos2; Neidi Cabreira; Geisibel Vargas Soares; Oliver Marques Alvariza; Robson dos Santos Oliveira; Bruno dos Santos Gaspareto; Gilnei Padilha da Silva; Nicky Thiarles Aguiar Teixeira; Claiton Pereira dos Santos; José Luís Espíndola; Marília Paschoal do Vale; Michel Meireles Cuti; Ricardo Luiz Guaglianoni RESUMO O tema “Educação e Mobilidade Social: Análise …

EDUCAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL: ANÁLISE DAS OPORTUNIDADES E BARREIRAS¹ Leia mais »

ESSENTIAL FUNCTIONS TO JUSTICE IN BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8364857 Mauro Luiz Dos Santos NetoThiago Moreira de Souza RESUMOO presente artigo tem como objetivo trazer um aprofundamento jurisprudencial e doutrinário sobre as denominadas funções essenciais à justiça, esse assunto se encontra na Constituição Federal de 1988 no título IV, da organização dos poderes e no …

FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8364653 Amanda Holanda Costa de Menezes1Jeferson Borges dos Santos Junior2 RESUMO A regulamentação da prova testemunhal encontra-se do art.202 a 225 do código de processo penal e é obtida mediante a um relato prestado por pessoas que conhecem o fato. As testemunhas podem ser qualificadas como diretas, indiretas, próprias, impróprias, numerárias e referidas, …

A CONFIABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.  Leia mais »

LIBRAS AS A BRIDGE FOR SOCIAL AND EDUCATIONAL INCLUSION IN INDIGENOUS SCHOOLS: CHALLENGES AND OPPORTUNITIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8363875 Elberto Teles Ribeiro1Gilberto Claudino da Silva Júnior2Rita de Kassia Leopoldo Claudino da Silva3Alexandre Montanari Pinto4Gabriella Lely Cardoso Martins5Armando Araújo Silvestre6Tiago Fernando Hansel7Girlene Ferreira dos Santos8Mara Darcanchy9 RESUMO O objetivo deste artigo é explorar o papel da Libras …

A LIBRAS COMO PONTE PARA A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL NAS ESCOLAS INDÍGENAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES Leia mais »