Ciências Humanas

THE VALIDITY OF EVIDENCE OBTAINED THROUGH WHATSAPP  FROM CELLPHONES SEIZED WITHOUT JUDICIAL  AUTHORIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10246459 Carla Cristina Gomes1 Pedro Henrique Oliveira2 Resumo  O atual estudo tem como finalidade estudar sobre a validade das provas obtidas por meio do Whatsapp  de celulares apreendidos sem autorização judicial. Tal avanço tecnológico trouxe mudanças na  sociedade, pois, os crimes …

A VALIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIO DO WHATSAPP DE  CELULARES APREENDIDOS SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202412300709 Márcia Conceição Santos1Shirley Gielma Costa Vasconcelo2Mílvio da Silva Ribeiro3 RESUMO: O estudo aborda a exclusão acadêmica de estudantes surdos no ensino superior, destacando a ausência de literatura adaptada à Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma barreira significativa. Essa exclusão afeta a acessibilidade ao conhecimento, a igualdade de oportunidades e provoca impactos …

LITERATURA NÃO ADAPTADA PARA ESTUDANTE SURDO: UMA DESVANTAGEM EDUCACIONAL AO PROCESSO DE CONHECIMENTO NO NÍVEL SUPERIOR Leia mais »

SPECIAL PRISON AND THE PRINCIPLE OF EQUALITY IN CRIMINAL LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10223594 Lorena Oliveira Vilela,Mayra Gabrielly Fernandes Quirino RESUMO A prisão especial no Direito Penal brasileiro é um tema controverso, criado para proteger indivíduos de certas categorias profissionais ou sociais, mas que levanta questões sobre sua conformidade com o princípio da isonomia. Essa modalidade …

PRISÃO ESPECIAL E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO DIREITO PENAL Leia mais »

THE EVOLUTION OF CYBER CRIMES AND THE CHALLENGES OF BRAZILIAN  LEGISLATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10223548 Brenda Cristina Alexandre1 ,Giulianna Martins Araújo2,Orientador: Prof. Me. Cesar Leandro de Almeida Rabelo3 RESUMO  O avanço tecnológico intensificou a ocorrência de crimes virtuais. Delitos comuns incluem  invasão de sistemas e roubo de dados. Crimes cibernéticos geram impactos econômicos, como  perdas financeiras e …

A EVOLUÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS DESAFIOS DA LEGISLAÇÃO  BRASILEIRA  Leia mais »

EQUALIZATION IN JOINT LIABILITY BETWEEN AIRLINES AND TRAVEL AGENCIES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10219759 Luís Guilherme Silva de Carvalho1Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO O presente trabalho aborda a responsabilização civil solidária das empresas aéreas e agências de viagem/turismo no contexto brasileiro, quando a prestação de serviços se mostra ineficaz e ocasiona prejuízos ao consumidor. Para alcançar …

EQUIPARAÇÃO NA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE EMPRESAS AÉREAS E AGÊNCIA DE VIAGENS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215430 Geovani Braz Dantas1Winston de Araújo Teixeira2 RESUMO Este artigo objetiva refletir sobre o direito fundamental à educação assegurado constitucionalmente e a questão da exclusão escolar no Brasil. Para isto, fez-se necessário uma abordagem acerca dos direitos fundamentais e dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada em 2019 pelo …

O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E A EXCLUSÃO ESCOLAR Leia mais »

THE (IM) POSSIBILITY OF CIVIL LIABILITY AS A RESULT OF THE AFFECTIVE ABANDONMENT OF PARENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215179 Ana Carolina Pereira Oliveira1Moema Clara Franco Lacerda2 Resumo: Objetiva-se tratar, no âmbito do presente artigo científico, acerca da possibilidade de responsabilização civil em decorrência do abandono afetivo por parte dos genitores da criança ou adolescente. Compreende-se, nesse …

A IM(POSSIBILIDADE) DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM DECORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO DOS GENITORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10213664 Leandro Moreira MacielOrientador: Prof. Dr. Diógenes José Gusmão Coutinho RESUMO Este trabalho analisa o estado da inovação na educação, como mudanças nas práticas educacionais, mudanças feitas pela introdução de ferramentas tecnológicas que promovam novas formas de trabalhar com os alunos em sala de aula nas instituições públicas. Também examina estudos sobre o …

ENSINO EM EDUCAÇÃO PÚBLICA: UMA APROXIMAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA INOVAÇÃO NO ENSINO DE DISCIPLINAS CIENTÍFICAS, COM ÊNFASE NO USO DAS TIC NOS AMBIENTES DE APRENDIZAGEM. Leia mais »

STONE CLAUSES IN THE 1988 CONSTITUTION OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10213177 Nívea Laís Ferreira Batista RESUMO Frente às diversas modificações e evoluções que sucedem no âmbito social, é essencial que os dispositivos normativos sejam atualizados para imperar na medida das necessidades destas. O texto normativo da Constituição Federal de 1988, dispositivo …

CLÁUSULAS PÉTREAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Leia mais »