Ciências Humanas

EXTRAORDINARY USUCAPION AND THE RIGHT TO PROPERTY: A HISTORICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10004687 Raul Cavalcante Batista filho1Lucas Lucena Oliveira2 RESUMO: No presente artigo iremos tratar dos aspectos da usucapião como forma originária de aquisição de propriedade com ênfase na modalidade usucapião extraordinária, prevista, mais específicamente no artigo 1.238 do Código Civil. A propriedade é um …

USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA E O DIREITO A PROPRIEDADE: UMA ANÁLISE HISTÓRICA  Leia mais »

SPECIAL RETIREMENT OF THE VIGILANTE: THE IMPACTS CAUSED IN THE LIGHT OF THE  PENSION REFORM EC N° 103/2019  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10003665 Fabio Júnior Ribeiro Santos1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO  A escolha do tema desta pesquisa está atrelada acerca dos 495.989 vigilantes ativos sobre o Regime Geral de Previdência Social, pesquisa-se sobre a Aposentadoria Especial do Vigilante: …

APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE: OS IMPACTOS OCASIONADOS A LUZ DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA EC N° 103/2019 Leia mais »

ARTISANAL ACTIVITY OF CAPIM DOURADO IN THE JALAPÃO/TO REGION: AN ANALYSIS OF ECONOMIC DEVELOPMENT FOR WOMEN BASED ON EMPOWERMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10008821 Aline Tavares de Sousa1 Temis Gomes Parente2 Resumo Este artigo científico analisa a atividade artesanal do capim dourado na região do Jalapão, Tocantins, e seu impacto no desenvolvimento econômico, com foco nas mulheres. …

ATIVIDADE ARTESANAL DO CAPIM DOURADO NA REGIÃO DO JALAPÃO/TO: UMA ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA AS MULHERES COM BASE NO EMPODERAMENTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8436482 Nilton dos Santos de Araújo1;Orientadora: Professora Dra Silvia Teixeira de Pinho2 Resumo Introdução: A Patrulha Maria da Penha (PMP) tem como finalidade promover os direitos e garantias da mulher em situação de violência doméstica e familiar, tendo em vista a redução dos índices de violência contra a mulher. Objetivo: O objetivo desta …

APLICABILIDADE DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DE GUAJARÁ MIRIM E NOVA MAMORÉ Leia mais »

EFFECTS OF THE REDUCTION OF WORKING HOURS ON THE BRAZILIAN ECONOMY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8436319 Ana Clara Coutinho de Souza¹Carolina Nicoletti Ramos da Silva²Claudio Augusto Kelly³ RESUMO A Redução da Jornada de Trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, se tornou uma importante discussão nos últimos anos graças a tramitação da PEC 231/95 no senado …

EFEITOS DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8433075 Maribel Aparecida AstrissiNatália Cristina CorreaVinícius de Souza Santos Resumo O mundo se movimenta através da agricultura, e a maioria são formados por famílias de pequenos produtores caracterizadas como agricultura familiar, onde a produção é feita por mão de obra familiar e a propriedade não pode ser maior que quatro módulos fiscais. Este …

O PAPEL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8432606 Jucilene Leite de Araújo²Prof. Denisson Gonçalves chaves³ RESUMO: A pandemia do coronavírus que provocou diversos impactos no mundo, trouxe muitos reflexos na sociedade de uma forma geral, uma delas foi na pensão alimentícia. Para tanto, tem-se como objetivo geral desse trabalho, analisar as dificuldades encontradas pelo poder judiciário quanto a operacionalização dos …

PENSÃO ALIMENTÍCIA NA PANDEMIA¹ Leia mais »