Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049278 Arícia Viana de SouzaOrientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard1 RESUMO A presente monografia trata do abandono afetivo dos pais para com os filhos menores, e ainda como este abandono afeta no desenvolvimento destes.  Ademais, busca elencar ainda como estes pais podem ser responsabilizados no âmbito jurídico, com ênfase na aplicação da responsabilidade …

O DIREITO AO AFETO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL ATUAL Leia mais »

THE PROFESSIONAL ETHICS OF OAB IN PRACTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10049260 Fabiano Pereira de Lima1Samuel Francisco Chaves de Melo2 RESUMO A Constituição da República de 1988, em seu artigo 133, consagra a advocacia como profissão indispensável à administração da justiça, sendo a única atividade profissional com expresso reconhecimento constitucional. Exatamente pela importância do profissional da advocacia …

DA IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA E ÉTICA PROFISSIONAL DA OAB NA PRÁTICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10048863 Paulo Victor Guedes Pereira Orientadora: Prof.ª Dr.ª Mariana Faria Filard RESUMO  O presente trabalho tem por escopo analisar criticamente quando a liberdade de expressão acaba sendo limitada de forma legítima em um ambiente digital em constante evolução, devendo-se respeitar esses limites sob o risco de cometer um crime. Para tanto, procede-se um levantamento bibliográfico, …

OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO FRENTE À PRÁTICA DE CRIMES NA INTERNET Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10047674 Bruno Chemin Borsoi1 RESUMO: O presente artigo tem por finalidade elucidar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (2023) nos contratos de locação de imóvel urbano para temporada intermediados por plataformas eletrônicas na internet, esclarecendo aspectos do direito consumerista e da legislação pertinente a locação urbana. A metodologia da investigação constituiu-se …

A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE TEMPORADA INTERMEDIADOS POR PLATAFORMA ELETRÔNICA  Leia mais »

ECCLESIASTICAL ADMINISTRATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10069501 Brayner Camus De Oliveira Pinho Resumo O presente artigo tem por objetivo apresentar a forma como a administração é empregada nas igrejas evangélicas em especial a Igreja Batista Shallom e a Igreja Assembleia de Deus, através de uma pesquisa exploratória, baseia-se na hipótese de que essas igrejas embora modernas utilizam …

ADMINISTRAÇÃO E ACONSELHAMENTO PASTORAL Leia mais »

MULTIPARENTALITY AND REFLEXES ON SUCCESSORY LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10047291 Laila Luana Costa Moraes¹Adriano Michael Videira dos Santos² RESUMO A presente pesquisa apresenta um recorte de estudos científicos realizados, que abordam uma temática existente há tempo considerável, no entanto, vem obtendo destaque e relevância na contemporaneidade, devido ao atual reconhecimento jurídico, a Multiparentalidade. A evolução e …

MULTIPARENTALIDADE E OS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO Leia mais »

PARENTAL CIVIL LIABILITY FOR CHILD DIGITAL ABANDONMENT AFTER PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10046970 Jackline Rhanna Ribeiro do Nascimento1Luiz Carlos Ferreira Moreira2 RESUMO O presente artigo tem como propósito fazer uma análise da responsabilidade civil parental pelo abandono digital infantil pós período pandêmico, analisando as implicações e/ou posicionamentos jurídicos dos danos decorrentes desse novo fenômeno. Levando em …

RESPONSABILIDADE CIVIL PARENTAL POR ABANDONO DIGITAL INFANTIL APÓS PANDEMIA Leia mais »

GENDER WAGE INEQUALITY IN THE BRAZILIAN LABOR MARKET: LABOR LAW AND ITS APPLICABILITY IN RELATION TO THE REALITY OF WOMEN IN THE LABOR MARKET REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10046862 Patrícia SantiagoFernando Augusto Torre dos Santos RESUMO Este artigo examina a evolução histórica e normativa das questões de gênero no mercado de trabalho brasileiro, destacando as leis e …

A DESIGUALDADE SALARIAL DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: DIREITO TRABALHISTA E SUA APLICABILIDADE NO TOCANTE À REALIDADE DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO Leia mais »

FROM THE STAGE TO THE CLASSROOM: SONGS BY LUIZ GONZAGA AS A DIDATIC-PEDAGOGICAL RESOURCE DEL ESCENARIO AL AULA: CANCIONES DE LUIZ GONZAGA COMO RECURSO DIDÁCTICO-PEDAGÓGICO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10046838 Francisco Wilson Soares Cruz1 RESUMO Um dos grandes desafios dos educadores tem sido o de ressignificar a prática e as atividades pedagógicas com o intento de tornar …

DOS PALCOS PARA A SALA DE AULA: MÚSICAS DE LUIZ GONZAGA COMO RECURSO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO Leia mais »