Ciências Humanas

SELF-DEFENSE: ANALYSIS, REQUIREMENTS, LIMITS AND PRACTICAL APPLICATIONS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411081705 Ana Heloísa de Oliveira Moura1;Cecilia Carneiro Carlos2;Samara Trigueiro Félix da Silva3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise dos requisitos, aplicações práticas e limites para a configuração da legítima defesa, sendo esta, excludente de ilicitude, podendo ser utilizada quando o indivíduo …

LEGÍTIMA DEFESA: ANÁLISE, REQUISITOS, LIMITES E APLICAÇÕES PRÁTICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411081315 Lucimar de Paula Gouvêa1Túlio Anderson Rodrigues Costa2 RESUMO A Lei 12.015/90 trouxe significativas mudanças no tratamento jurídico dos crimes sexuais no Brasil, unificando os delitos de estupro e atentado violento ao pudor e ampliando a proteção legal à dignidade sexual das vítimas. Este artigo analisa essas alterações, com destaque para o impacto …

O CRIME DE ESTUPRO E SUAS ALTERAÇÕES À LUZ DA LEI 12.015/2009: O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI 12.015/2009 Leia mais »

INCLUSION IN HIGHER EDUCATION: THE ROLE OF ACCESSIBILITY AND INCLUSION CENTERS IN BRAZIL INCLUSIÓN EN LA EDUCACIÓN SUPERIOR: EL PAPEL DE LOS NÚCLEOS DE ACCESIBILIDAD E INCLUSIÓN EN BRASIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411080742 Vanessa Cristina Parenti1Carmen Lucia Arruda de Figueiredo D’Agostini2 Resumo O objetivo deste estudo é analisar a eficácia dos Núcleos de Acessibilidade e Inclusão …

INCLUSÃO NO ENSINO SUPERIOR: O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411072123 Miriã Flávio Trajano RESUMO O objetivo do presente artigo é abordar sobre a contribuição de Kant para o Direito Penal. Para isso, será realizada uma análise da evolução dos sistemas nas escolas jurídico-penais, desde o positivismo-naturalismo até o funcionalismo, sempre à luz da tripartição do conceito analítico de delito: tipicidade, ilicitude e …

A CONTRIBUIÇÃO DE KANT PARA O DIREITO PENAL: O SISTEMA NEOKANTISTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A DOGMÁTICA PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411071636 Maria Emília Pereira Coutinho1Vanuza de Jesus Alves Mota2Orientador(a): Prof. Ana Paula Sotero3 RESUMO O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição marcada pela modificação das funções do neurodesenvolvimento da pessoa, afetando a sua habilidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. Analisando a importância do tema o artigo a seguir, busca …

TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E A SUA INSERÇÃO NA EDUCAÇÃO; LEI BERENICE PIANA, DIREITO, INCLUSÃO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202411071417 Jarbes Fernandes De Souza1Taís Colares Queiroz2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO As reformas após a Lei nº 13.467/2017, que implementaram as leis e os princípios que asseguram os trabalhadores, causaram grandes debates sobre sua implantação nos direitos dos empregados, especialmente nos contratos de trabalho intermitente. Este artigo verifica e detecta regras novas que …

FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS E PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR APÓS A REFORMA TRABALHISTA: TRABALHO INTERMITENTE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411062032 Lorena Castro1 RESUMO A pesquisa abordará acerca do reconhecimento da filiação socioafetiva pela via extrajudicial e a influência nas novas formas de família. o objetivo geral deste estudo é analisar o impacto do reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva nas novas configurações familiares, com foco nas questões jurídicas e sociais. Especificamente, busca-se: discutir …

RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA PELA VIA EXTRAJUDICIAL E A INFLUÊNCIA NAS NOVAS FORMAS DE FAMÍLIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411061523 LOPES, Renata Caroline dos SantosCRUZ, Luciana CoghiRICALDES, Maria Judilândia de SantanaCOSTA, Tereza Cristina de OliveiraSANTANA, Maria Gislaine deMARTINS, Marilza Hilário Resumo Este trabalho tem por objetivo descrever os tipos de abordagens acerca das correntes filosóficas e também as diversas pesquisas científicas. Para isso será abordado as escolas positivista; fenomenológica; estruturalista e pós …

AS CORRENTES FILOSÓFICAS QUE NORTEIAM O PENSAMENTO CIENTÍFICO NAS PESQUISAS EM EDUCAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411061252 Giuliana Monteiro da Silva1 Resumo. Neste estudo busco examinar o processo que desloca o termo corrupção de um vasto campo semântico e o localiza gradativamente no governo segundo governo de Getúlio Vargas, bem como o papel do conflito político neste processo através das disputas de projetos político de poder em vigor. O …

DAS PRÁTICAS IRREGULARIDADES AO TERMO CORRUPÇÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL NOS ANOS 1950 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411061220 Rebecca Nandrielle Ipuchima Siqueira1 RESUMO O acesso à internet pela população brasileira é algo fácil de se realizar no presente momento, tendo uma média de 80% da população com acesso, ocorre que junto desta facilidade os riscos à esta acessibilidade vêm junto. As diversas redes sociais que possibilitam a conexão, porém algumas …

A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO POR MEIO DO PRINCÍPIO DA ANALOGIA Leia mais »