Direito

ADVERSITIES IN PUBLIC EDUCATION IN THE INSERTION OF STUDENTS WITH ADHD AND THEIR LEGAL HISTORY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411130952 Luciene do Socorro Freitas da Costa [1]Enock Oliveira da Silva [2] RESUMO: Objetivou-se com este estudo descobrir as adversidades no ensino público na inserção do aluno com TDAH e seus embaraços jurídicos. Estudos têm demonstrado que o …

ADVERSIDADES NO ENSINO PUBLICO NA INSERÇÃO DO ALUNO COM TDAH E SEUS EMBARAÇOS JURÍDICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411131533 Clarissa Ramos de Oliveira Esteves [1]Cleice Daiane Neves da Conceição [2]Bianca Silva Oliveira [3] RESUMO A presente pesquisa tem como finalidade analisar a evolução histórica do direito de família, em especial das famílias homoafetivas, englobando as diferentes formas de constituição familiar e o amparo legislativo para às mesmas. Nesse sentido, tem como …

ANÁLISE SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA SOBRE AS NOVAS UNIÕES HOMOAFETIVAS COM BASE NO JULGAMENTO CONJUNTO DA ADI N° 4.277 E DA ADPF N° 132 Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411112218 Dalton de Oliveira BittencourtOrientador: Prof. Esp Marinson Luiz Albuquerque RESUMO Trata-se de exposição sobre crime impropriamente militar e a impossibilidade de  prisão em flagrante daquele que se apresenta espontaneamente perante a autoridade policial. Palavras-chave: crime impropriamente militar, apresentação espontânea, prisão, impossibilidade. ABSTRACT Keywords: crime improperly military, spontaneous presentation, imprisonment, impossibility. It is an exposition …

CRIME IMPROPRIAMENTE MILITAR E O INSTITUTO DA APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411111904 Fernando PassosRafael de Araújo Domingues RESUMO O presente trabalho teve como tema o reconhecimento da paternidade socioafetiva e sua desjudicialização. O objetivo geral foi discutir a paternidade socioafetiva, evidenciando as implicações jurídicas e os aspectos inerentes à desjudicialização dos procedimentos para sua configuração. A metodologia foi a revisão de literatura em livros, …

RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA DESJUDICIALIZAÇÃO Leia mais »

DEMOCRACY AS AN AGENT OF CITIZENSHIP, DIGNITY AND FREEDOM IN THE HISTORY OF THE BRAZILIAN PEOPLE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241111817 Verônica Maria Félix da Silva1Rebeca Cruz Lisboa2Geraldo Uchôa de Amorim Júnior3Roselma Coelho Santana4Allan Ribeiro dos Santos5Samya de Oliveira Sanches6 Resumo: O Brasil adota como forma de governo a Democracia, tendo como pilar o princípio democrático como …

A DEMOCRACIA COMO AGENTE DE CIDADANIA, DIGNIDADE E LIBERDADE   NA HISTÓRIA DO POVO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411080918 Stefany Ferreira Gomes1Orientador: Prof. Dr. Dário Lopes2 RESUMO Este estudo tem como objetivo analisar as características, a natureza e a importância do inquérito policial no contexto da persecução penal brasileira. O inquérito, apesar de ser uma fase preliminar e administrativa, desempenha um papel crucial na colheita de elementos que subsidiem a formação …

UM ESTUDO SOBRE AS CARACTERÍSTICAS, A NATUREZA E A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL PARA A PERSECUÇÃO PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411061329 Esther Alves de Matos Souza1Rayla dos Santos Prazeres2Renato M. Resgala Jr.3 RESUMO Este projeto propõe explorar o sistema das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) como alternativa ao modelo tradicional de execução penal no Brasil, investigando seus impactos na humanização do tratamento dos presos e na eficácia da reintegração social. …

O SISTEMA APAC COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA DE EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: HUMANIZAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE INDIVÍDUOS PRESOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411091958 Dr. Hamilton da Cunha Iribure Junior[1]Carolina Isabel Carneiro[2] O presente estudo tem por objetivo discutir e analisar o momento da apresentação da pessoa presa em flagrante delito à autoridade policial competente à luz do sistema jurídico brasileiro. Pretende-se analisar qual a abrangência do termo apresentação a partir das ferramentas tecnológicas hoje disponíveis, …

A PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DIANTE DOS AVANÇOS DIGITAIS EM SEDE ADMINISTRATIVA DA PERSECUÇÃO CRIMINAL NO MOMENTO DA LAVRATURA DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411011546 Josimar de Souza Lopes1 RESUMO A presente pesquisa possui como foco principal compreender a luz da legislação acerca do assédio moral no campo do trabalho, para se ter uma visão mais clarificada os objetivos específicos foram organizados em apresentar o processo histórico dos estudos no que configura o assédio moral. Desenvolver os …

ASSÉDIO MORAL VERTICAL DESCENDENTE NO ÂMBITO DO TRABALHO Leia mais »