Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508522 Elinaldo Caetano Silva1Mairon Uelisson Rodrigues Ferreira2Andréia Alves de Almeida3 RESUMO  Ao longo dos anos, a Lei Maria da Penha passou por diversas alterações e  atualizações, refletindo não apenas mudanças nas normas jurídicas, mas também  na percepção social em relação à violência de gênero. Posto isso, o presente artigo  tem como objetivo geral …

LEI MARIA DA PENHA: UMA AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE À LUZ DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E SOCIAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11508073 Polyana Marães de Lima1 RESUMO A reintegração social para a pessoa em conflito com a lei é um processo que visa preparar o indivíduo para voltar a conviver em sociedade de forma digna. É de extrema relevância social, pois contribui para a redução da reincidência criminal, promoção da cidadania e da justiça …

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E AS DIFICULDADES DE REINTEGRAÇÃO DO APENADO AO CONVÍVIO SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11506756 Rebeka Lourenço de Lyra1;Vitória Almeida Gutierres2;Gustavo Tonon Lopes3 RESUMO A internacionalização dos cosméticos é um fenômeno de grande relevância para a economia brasileira, impulsionado pelo crescente interesse global nesses produtos, pela busca por novos mercados e pelas estratégias das empresas em busca de crescimento e competitividade internacional. A indústria de cosméticos do …

INTERNACIONALIZAÇÃO DOS COSMÉTICOS E SUA RELAÇÃO COM A ECONOMIA BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11506426 Andréia Ribeiro Costa1José Luis Queiroz Pinheiro2Túlio Anderson Rodrigues3Moisés de Almeida Góes4 RESUMO O estudo da criminalística preditiva e corretiva no combate ao pré-crime, com o apoio de tecnologias da informação, utilizando ferramentas de gerenciamento de banco de dados e concomitantemente a utilização de técnicas de mineração de dados, com uso de ETL(extração, …

CRIMINALíSTICA PREDITIVA E CORRETIVA: O USO DE ANÁLISE DE DADOS PARA O COMBATE AO PRÉ-CRIME Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497105 Hercília Cristina Sottomayor Almada e SilvaAndréia Alves de Almeida RESUMO Este artigo aborda a temática da responsabilidade internacional dos estados frente aos danos ambientais transfronteiriços, isto posto, aos Estados determina-se o dever de cumprimento aos princípios que orientam a convivência harmônica da sociedade mundial, consolidados num sistema de responsabilidades compartilhadas, na qual podem …

A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS. Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11496752 Adriana Gomes Fernandes2 Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca do excesso da legislação penal no controle social, notadamente, em um contexto de pouco investimento em políticas públicas sociais. Buscou-se trabalhar o contraponto existente entre um Estado de Direito Penal Máximo e um Estado de Direito Penal Mínimo à luz …

O PANPENALISMO E O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL¹ Leia mais »

THE RELATIONSHIP BETWEEN BURNOUT SYNDROME AND THE JOURNEY OF WORK REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11489811 Bárbara Ferreira RegoLhayla Santos Melo SIlvaEmilia de Fatima da Silva Farinha Pereira Resumo: A síndrome de Burnout é um problema de grande amplitude que infelizmente muitos não têm conhecimento. A proposta desse trabalho é obter ao final uma visão geral acerca da síndrome …

A RELAÇÃO ENTRE A SÍNDROME DE BURNOUT E A JORNADA DE TRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11489973 Jéssica Dias Pistore²;Lívia Gaigher Bósio Campello³. Resumo: Os incentivos fiscais ambientais são utilizados para promover comportamentos benéficos ao meio ambiente. Considerando a preocupação mundial em relação à proteção ambiental, o presente artigo tem como objetivo analisar o papel dos incentivos fiscais na preservação ambiental do Estado do Mato Grosso do Sul e …

O PAPEL DOS INCENTIVOS FISCAIS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL¹ Leia mais »

THE EFFECTS OF THE PANDEMIC ON THE PROVISION OF JURISDICTIONAL SERVICE: A COMPREHENSIVE ANALYSIS OF THE CHALLENGES AND ADAPTATIONS OF THE JUSTICE SYSTEM REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11480229 Helen de Souza Carneiro1José Roniel Morais Oliveira2 RESUMO Este estudo investiga os impactos da pandemia de COVID-19 na prestação do serviço jurisdicional, com foco na adaptação do sistema de justiça …

OS EFEITOS DA PANDEMIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE ABRANGENTE DOS DESAFIOS E ADAPTAÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA Leia mais »

THE INSTITUTE OF CIVIL LIABILITY AND DAMAGES RESULTING FROM AFFECTIVE ABANDONMENT BY PARENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11479601 André Fabrício Silva Viana1;Victor Hugo Camargo Alves2. Resumo: O objetivo da pesquisa centra-se em uma abordagem sobre o instituto da responsabilização civil e os danos ocasionados em razão do abandono afetivo por parte de um dos genitores do menor. …

O INSTITUTO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E OS DANOS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO POR PARTE DOS GENITORES Leia mais »