Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505191212  SILVA, Lívia Floriano daRODRIGUES, Claudio VilelaFIGUEIREDO, Tiago Augusto Resumo Àqueles sentenciados que possuem bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) e determinado tempo de pena cumprida em regime fechado (requisito objetivo) faz jus à progressão de regime e outras benesses. Recentemente, entretanto, foi praticamente abolida uma das benesses, qual seja, a saída temporária, que …

EXECUÇÃO PENAL FIM DAS SAIDINHAS TEMPORÁRIAS: AVANÇO OU RETROCESSO? Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505191157 Nilseia Ketes Costa1Moisés de Almeida Góes2 RESUMO O estudo analisa criticamente o regime de responsabilização penal dos agentes públicos em licitações e contratos administrativos à luz da Lei nº 14.133/2021. A pesquisa identifica uma evidente desproporção entre as esferas administrativa e penal, com o agravamento das sanções penais contrastando com a evolução …

RESPONSABILIZAÇÃO PENAL EM LICITAÇÕES APÓS A LEI 14.133/2021 Leia mais »

INFORMATION AT RISK: AN ANALYSIS OF DATA BREACHES AT CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AND THE EFFECTIVENESS OF DIGITAL PROTECTION REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505191047 Eduardo de Amorin Kurtz1Matheus Behling Portela2 RESUMO – Na era da tecnologia digital, o manejo inadequado de informações pessoais se tornou uma das principais ameaças à privacidade e à segurança das pessoas. Este trabalho …

INFORMAÇÕES EM PERIGO: UMA ANÁLISE SOBRE VAZAMENTOS DE DADOS OCORRIDO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DIGITAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505191035 Andreza S. Monteiro Damacena1Daniela Ripardo G. Rodrigues2Luísa da Silva Cunha3Antônio Italo Hardman Vasconcelos Almeida4 RESUMO  A atuação estatal no âmbito penal deve respeitar garantias constitucionais  fundamentais, como o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. No  entanto, entre os anos de 2020 a 2024, observou-se em Porto Velho/RO um aumento  …

AS NEGLIGÊNCIAS NOS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: IMPACTOS NAS NULIDADES E GARANTIAS FUNDAMENTAIS A PARTIR DE UM ESTUDO DE CASO EM PORTO VELHO/RO, ENTRE 2020 A 2024 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505190956 Andréa Karla Wanderley Chianello1 RESUMO O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado para ampliar a formação profissional no Brasil, promovendo qualificação e inserção no mundo do trabalho. No Colégio Pedro II, tradicionalmente voltado para a educação básica, a implementação do programa gerou transformações na dinâmica pedagógica …

O PRONATEC NO COLÉGIO PEDRO II: HISTÓRIA, MEMÓRIA E IMPACTOS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL Leia mais »

COURT DECISIONS ON THE FOUNDED SUSPICION FOR PERSONAL SEARCHES IN POLICE APPROACH AND POSSIBLE IMPACTS ON PUBLIC  SAFETY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505190707 Cícero José de Oliveira Tenório1 Resumo  O presente artigo objetiva analisar as recentes decisões judiciais sobre a fundada  suspeita para a busca pessoal na abordagem policial e seus possíveis impactos na  segurança pública. Nesse propósito, …

DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A FUNDADA SUSPEITA PARA A BUSCA PESSOAL NA ABORDAGEM POLICIAL E POSSÍVEIS IMPACTOS A SEGURANÇA PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202505181753 Arthur Lopes Virmieiro Alcântara1Joaquim Alves De Oliveira2Orientador Prof. Me. Osvaldo Esteves Sobrinho3 RESUMO Este artigo analisa as estratégias adotadas pelo Brasil para atrair Investimento Direto Estrangeiro (IDE), destacando os principais desafios e oportunidades existentes no contexto econômico nacional. Com base em uma abordagem qualitativa, foram examinados fatores como estabilidade política, infraestrutura, políticas …

ESTRATÉGIAS PARA ATRAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO PARA O BRASIL. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505181643 Felipe Oscar Testoni ABSTRACT Small and medium-sized enterprises (SMEs) are vital to the U.S. economy, yet they face persistent challenges related to financial management, access to capital, and regulatory compliance. Financial consulting offers crucial support by providing strategic guidance and tools that enable SMEs to optimize their operations and ensure sustainable growth. …

THE ROLE OF FINANCIAL CONSULTING IN SUPPORTING SME GROWTH IN THE UNITED STATES Leia mais »

FINANCIAL MANAGEMENT OF MICRO AND SMALL BUSINESSES IN THE JARI VALLEY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505181545 Agna Paula Ribeiro da Silva1Alany de Assunção de Souza Pantoja2Alain Roel Rodrigues dos Santos3 Resumo Este trabalho apresenta a importância da gestão financeira de micros e pequenas empresas do Vale do Jari, demostrando como a administração financeira é fundamental para o …

GESTÃO FINANCEIRA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JARI Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180139 Kayo César Gomes dos SantosVitor Zidane Mundim BarrosLeonardo Antunes Ferreira da Silva RESUMO  Este artigo analisa o conflito entre dois direitos fundamentais: a liberdade religiosa e o direito à vida, no contexto das Testemunhas de Jeová e sua recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos. A investigação propõe compreender como o …

A LIBERDADE RELIGIOSA E A TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Leia mais »