REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12534388 Márcia Rosa Gentil*;Érica Cristina Claudino de Assunção**. RESUMO Com o avanço no desenvolvimento da sociedade associada a uma expansão industrial/empresarial no Brasil, houve certa necessidade no tocante a adoção de medidas que possam contribuir com o desenvolvimento sustentável do país, compatibilizando o desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Neste sentido, ergue-se o …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12525276 Felipe Sousa Santana1André Felipe dos Santos de Carvalho2 SUMÁRIO O estudo examina a evolução e a implementação do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela Polícia Militar no Estado do Maranhão, sublinhando a busca por valorização e legitimidade jurídica das instituições policiais. A introdução desse instrumento visa aprimorar a eficiência das ações de segurança …
TCO NA PMMA: ACESSO À JUSTIÇA OU DISPUTA POR JURIDICIALIZAÇÃO DO OFICIALATO? Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12523420 Olívia Chilen da Silva e Silva1Andréia Alves de Almeida2 RESUMO Sabe-se que a violência doméstica e familiar no Brasil, traz conceitos, formas e medidas de enfrentamento por meio da Lei Maria da Penha. A problemática a ser analisada tem como tema o isolamento social causado pela pandemia covid-19. O que nos revela …
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO FAMILIAR NA LEI MARIA DA PENHA DURANTE A PANDEMIA Leia mais »
NACIONAL BLOCKCHAIN TECHNOLOGY: TRANSFORMING BUSINESS, JOBS, INCOME AND NATIONAL ECONOMY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12516551 Adriano Queiroz Silva¹ RESUMO O presente paper tem como tema o impacto da utilização da tecnologia blockchain nos negócios, na geração de empregos, na renda individual e nacional. Ressalta-se que essa temática tem grande relevância nos estudos acadêmicos, pois a tecnologia blockchain, …
TECNOLOGIA BLOCKCHAIN: TRANSFORMANDO NEGÓCIOS, EMPREGOS, RENDA E ECONOMIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12508764 João Pedro Ferreira PinheiroOrientação: Esp. Luciana Gomes de Sousa Telis Resumo O trabalho intitulado “Avanços e Desafios Inerentes à Implementação da Lei 14.133/2021 no Mercado de Licitações Brasileiro” tem como objetivo investigar as mudanças introduzidas pela nova legislação de licitações no Brasil, a Lei 14.133/2021. Esta pesquisa foca nos principais avanços prometidos …
FINANCIAL LAW AND THE BUDGET CYCLE IN TIMES OF CRISIS: A STUDY ON THE IMPACT OF THE CORONAVIRUS PANDEMIC ON PLANNING AND PREPARATION OF THE BUDGETARY LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12216278 Gutemberg Morais Serrano1 Resumo O Ciclo Orçamentário abrange o período em que se planeja, elabora, discute, vota, aprova, executa e controla as leis orçamentárias. Essas leis …
ACCESS TO JUSTICE IN RONDÔNIA: OBSTACLES, INNOVATIONS AND OVERCOMING THROUGH THE DIGITAL FORUM PROJECT OF THE COURT OF JUSTICE OF RONDÔNIA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12213932 Shirley Margarete Alencar de Souza1Rita de Cássia Pessoa Nocetti2 Resumo O presente trabalho teve como objetivo identificar os desafios que limitam o acesso à justiça no Estado de Rondônia. Dessa forma, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12200594 Alessandro Ramos Marques1,Patrícia Coêlho Aguiar Freitas2 RESUMO O presente artigo aborda a importância do planejamento sucessório, especialmente quando relacionado à estrutura da holding patrimonial, com foco na análise da tributação associada à incorporação de ativos. Para construção da cognição e conclusão do presente estudo, a metodologia analítica, foi a utilizada para investigação …
THE MARCO TEMPORAL AND THE LAW OF INDIGENOUS PEOPLES: A LEGAL AND SOCIOPOLITICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12194058 Wania Ressutti1;Everson Rodrigues de Castro2. Resumo Este artigo analisa a controvérsia do Marco Temporal como critério para demarcação das terras indígenas com ênfase nas dimensões jurídica e sociopolíticas, partindo do caso Raposa-Serra do Sol, sob a luz do …
O MARCO TEMPORAL E O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIOPOLÍTICA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12193914 Débora Pelizari Labanca Coraiola1,Patrícia Coêlho Aguiar Freitas2 RESUMO A inquietação que gerou o presente estudo foi analisar o direito do atendimento domiciliar (home care) dos usuários dos planos de saúde, mesmo que haja uma vedação explícita desse tipo de tratamento. Este trabalho teve como finalidade analisar que tipo de benefícios o atendimento …
