Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11183233 Clemente da Silva Junior1,Silvia Gabriele Martins Anastácio2,Luiz Carlos Ferreira Moreira3 RESUMO Este artigo tem por objetivo a alisar o uso da aplicação da indenização punitiva como meio de potencializar o impacto da reparação de danos explora-se a aplicação dessa forma de compensação financeira como uma ferramenta destinada não apenas à reparação das …

INDENIZAÇÃO PUNITIVA: O USO DA APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO PUNITIVA COMO FORMA DE INFLUENCIAR NO IMPACTO DA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E SUA EFICÁCIA COMO INSTRUMENTO DE DISSUASÃO Leia mais »

ENVIRONMENTAL CRIME AS A CAUSE OF INELIGIBILITY REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11181829 Josias Barbosa Santos1Orientador: Leland Barroso de Souza2 Resumo A presente pesquisa trata do Crime Ambiental como causa de inelegibilidade e dispõe de considerações e apontamentos acerca deste assunto; de maneira que ele visa demonstrar que a pratica de crime contra o meio ambiente é razão suficiente …

CRIME AMBIENTAL COMO CAUSA DE INELEGIBILIDADE Leia mais »

THE CONDUCT OF REGISTERING AND DISCLOSING INTIMAS SCENES IN THE LIGHT OF THE ECA AND THE CRIMINAL CODE. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11181671 Isabel Cristina Araújo Sampaio RESUMO O Direito é uma ciência mutável e deve estar sempre atento às constantes mudanças da sociedade; por isto, são incessantes as inovações legislativas que influenciam diretamente na sociedade em que …

AS CONDUTAS DE REGISTRAR E DIVULGAR CENAS INTIMAS À LUZ DO ECA E DO CÓDIGO PENAL. Leia mais »

MEAL VOUCHERS: A STUDY ON THE FEASIBILITY OF IMPLEMENTING THEM IN THE MILITARY POLICE OF PARANÁ, WITH A VIEW TO MEETING SPECIFIC DEMANDS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11180070 Maj. QEOPM Luiz Fernando Ribeiro de Souza1;1º Ten. QOPM João Paulo Takata2. RESUMO  O presente artigo científico tem por objetivo realizar um estudo visando analisar a viabilidade de implantação do …

VALE-REFEIÇÃO: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, VISANDO ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS. Leia mais »

THE DAMAGE OF LEGAL UNCERTAINTY IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11179876 Kaleb Sales de Oliveira1Odi Alexander Rocha da Silva2 Resumo A insegurança jurídica no contexto brasileiro é um fenômeno complexo e multifacetado que impacta diretamente a sociedade e o ambiente jurídico do país.  Metodologicamente, configurado como exploratório-descritivo, este artigo aborda a problemática da insegurança jurídica no …

OS DANOS DA INSEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11179728 Jaciara Batista Gomes Da Silva RESUMO O analfabetismo funcional é um problema que prejudica uma grande parcela da sociedade brasileira. Este artigo acadêmico pretende refletir sobre o conceito de analfabetismo funcional e suas implicações na sociedade e o papel que cumpre o “Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos Campo Limpo” …

O PAPEL DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPO LIMPO CONTRA O ANALFABETISMO FUNCIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177203 Rafael Lima Bicalho1 RESUMO O trabalho proposto versa sobre seguridade social, trazendo uma breve síntese acerca de seu contexto histórico. Na sequência abarca todas suas dimensões (direito à saúde, previdência social e assistência social), apontando postulados regentes previstos na Constituição Federal. Ao final, foi inserida a conclusão ressaltando a importância do instituto, …

A SEGURIDADE SOCIAL E SUAS FACETAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11177185 Rafael Lima Bicalho1 1. RESUMO Este trabalho tem como escopo a discussão acerca da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, que consiste na aproximação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso àqueles que são próprios do controle concentrado. Atualmente, a Suprema Corte vem atribuindo efeito vinculante e eficácia erga omnes …

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: Blenda Cristina Lira Reis;Orientador: João Paulo Bezerra de Freitas RESUMO A presente monografia tem o estudo focado no tema de grande importância no sistema jurídico brasileiro, pois envolve a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, como o direito ao mínimo existencial e à dignidade. No entanto, a aplicação do Art. 833, § 2° …

LIMITAÇÃO DA PENHORA PARCIAL DO SALÁRIO NO ART. 833, § 2° DO CPC EM EXECUÇÃO CÍVEL NÃO ALIMENTAR Leia mais »