Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505222201 Antônio Teodoro da Silva Junior1Donatila Bertola Rodrigues Rêgo2Rafael de Araújo Domingues3 Resumo Este artigo investiga as abordagens sobre o tema da liderança, a luz da crescente constitucionalização dos institutos de direito privado e a busca pela efetividade do direito ao desenvolvimento e da dignidade humana no ambiente organizacional. Analisa-se como novas perspectivas …

A INTERSEÇÃO ENTRE LIDERANÇA E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E À DIGNIDADE HUMANA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505222048 Alexandre Magno Buhaten BarbosaCo-autora: Profa. Dra. Antonia da Silva Mota RESUMO A pesquisa trata da Educação Patrimonial por meio da patrimonialização do centro de São Luís como estratégia pedagógica para o ensino de História nos anos iniciais do Ensino Fundamental. O campo de investigação foi uma escola municipal na cidade de São …

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL: UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA PARA TRABALHAR HISTÓRIA NO  ENSINO FUNDAMENTAL Leia mais »

PENAL EXECUTION IN BRAZIL: THE NEED FOR RE-SOCIALIZATION OF PRISONERS AND THE PRINCIPLE OF PENAL LEGALITY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505222011 Lívia de Oliveira Campos¹Sabrina Souza Castro² Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo abordar a execução penal no Brasil, um tema de grande relevância no campo jurídico, que busca não apenas a punição, mas a …

A EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL: A NECESSIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL Leia mais »

THE EFFECTIVENESS OF THE NON-PROSECUTION AGREEMENT AS AN ALTERNATIVE TO CRIMINAL ACTION FOR ENVIRONMENTAL CRIMES OF LESSER OFFENSIVE POTENTIAL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505211610 Rafaela Cabral Fernandes1Cláudio José de Barros Silveira2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no âmbito dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo, …

A EFETIVIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COMO ALTERNATIVA À AÇÃO PENAL PARA CRIMES AMBIENTAIS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO* Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505200938 Êmileide Gomis da Costa Macena Murer1Gabrielle Soares de Souza Sobrinho2Luciane Lima Costa e Silva Pinto3 RESUMO  Henry Borel foi vítima de violências físicas e psicológicas diversas, que culminaram no seu assassinato em 2016, por seu padrasto. Seu óbito causou repercussão midiática, que resultaram na criação da lei.  A presente pesquisa analisa a …

LEI HENRY BOREL (LEI Nº 14.344/22) À LUZ DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A INEFICÁCIA DO ESTADO EM APLICAR FERRAMENTAS DE PROTEÇÃO JÁ PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505200828 Saulo Junior Ramos Lima RESUMO A Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conhecida como “Lei das S/A”, completa neste ano de 2019, quarenta e três anos de vigência em nosso país, essa traz em seu bojo capítulo destinado a Demonstrações Financeiras e discorre em seção específica sobre a obrigação …

PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS COMO FERRAMENTA DE CONTROLE SOCIAL Leia mais »

THE ENFORCEMENT OF THE RIGHT TO RACIAL EQUALITY BY THE BRAZILIAN SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505200809 Álvaro de Azevedo Gonzaga¹Poliane Carvalho Almeida² Resumo O artigo trata essencialmente das medidas tomadas perante o sistema de justiça para concretizar o direito à igualdade racial e combater o racismo estrutural presente nas diversas esferas da sociedade brasileira. …

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE RACIAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505191848 Lilian Pereira da Cunha Resumo Ainda hoje, passados mais de um século de abolição da sistema de escravidão, trabalhadores são encontrados laborando em condições degradantes, especialmente no âmbito rural. O objetivo é demonstrar que mesmo em áreas de assentamento rural, a distribuição de terras dissociada, ainda que parcialmente, de políticas públicas efetivas …

PARA ALÉM DA RECONSTRUÇÃO DA DEPENDÊNCIA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO EM ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505191723 Thalyta Oliveira de Souza1Valber Filho Menezes Gama2Orientador: Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO Este artigo teve por objetivo analisar a efetividade da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no governo do Estado de Rondônia, no período de 2019 a 2024. Partiu-se do seguinte problema de pesquisa: Quais são os principais …

A EFICÁCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA TUTELA DOS DADOS PESSOAIS NO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA (2019-2024) Leia mais »