REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291850 Paulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da aplicabilidade do princípio da presunção de inocência e seus aspectos no Brasil e em Portugal. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional e em solo Português. Sua análise …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291824 Bruno Quintiliano Silva Vieira;Maria Erly Silva Siqueira;Paulo Ubiratan Morais Aguiar. RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico do administrador da insolvência em Portugal e sua atuação no ordenamento jurídico. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação. Sua análise expõe a dinamicidade do tema …
ANÁLISE DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA EM PORTUGAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291802 Bruno Quintiliano Silva VieiraMaria Erly Silva SiqueiraPaulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da ação de condenação à prática de ato devido e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico e a possível correlação com o instituto de Mandado de Segurança. Essa análise demonstra grande relevância para o meio …
ANÁLISE DA AÇÃO DE CONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ATO DEVIDO EM PORTUGAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291730 Bruno Quintiliano Silva Vieira;Maria Erly Silva Siqueira;Paulo Ubiratan Morais Aguiar. RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico do Contrato de Transferência de Tecnologia e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional. Sua análise expõe a …
ANÁLISE DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291657 Bruno Quintiliano Silva VieiraPaulo Ubiratan Morais AguiarMaria Erly Silva Siqueira RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da responsabilidade civil do Notário no Acórdão do RE: 842846 do Supremo Tribunal Federal e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13124851 Laís Andrade Santos Resumo O presente artigo tem por escopo o estudo da teoria geral dos direitos fundamentais no século XXI, sob o recorte da colisão de direitos fundamentais, especialmente no que toca ao direito à liberdade de expressão, cujo usufruto constantemente exige uma ponderação de valores, de modo a não fragilizar outras …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13123674 Daniel Gurgel Linard RESUMO A análise da evolução das normas constitucionais torna perceptível o prestígio à meritocracia e impessoalidade na temática do acesso aos cargos, empregos e funções públicas Tal análise ganha especial enfoque pela ascensão, constitucionalização e globalização dos direitos fundamentais. Tais regras jurídicas passaram por evolução quanto ao tempo, notadamente no …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.13119079 Aldair Dos Santos Pereira1Adriana Pereira Campos Volski2João Ricardo Lima Brito3Orientador: Prof. Esp. João Ricardo Lima Brito4 RESUMO A gestão pública de qualidade é essencial para a eficácia dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), principais acessos ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. No entanto, cargos de confiança sem conhecimento …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.13207396 Luanny Suenny Felizardo De Souza1Nayara Leandra Otero Fonseca2Orientador: Prof. Msc Paulo Sérgio Santos Paiva3 RESUMO A Educação Financeira é vista como uma competência cada vez mais importante para o desenvolvimento de cidadãos financeiramente capazes numa era de crescente responsabilidade financeira individual. Uma onda de interesse pela capacidade dos jovens de compreender e …
ANALYSIS OF THE BUDGET EXECUTION OF THE STATE OF AMAZONAS (2016 2023) FROM THE PERSPECTIVE OF THE PUNCTUATED EQUILIBRIUM THEORY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407280810 Jéssica Hanael Santiago dos Santos1;Bartolomeu Miranda Pereira2;Miguel Carlos Viana Negreiros3;Adenes Teixeira Alves4 RESUMO Este estudo tem como objetivo examinar a execução orçamentária no Estado do Amazonas entre 2016 e 2023, utilizando a …
