Ciências Sociais Aplicadas

PENSÃO POR MORTE: GARANTIA DO MÍMINO EXISTÊNCIAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412091028 Anna Caroline da Silva da Silva 1Vanessa Santos Rocha 2Prof. Me Mariana Barbosa Miranda ³ Resumo: O presente trabalho, produzido através de pesquisas bibliográficas, tem por finalidade estudar o instituto da Pensão por Morte, suas características e fundamentos. O objetivo central deste artigo é conceituar o surgimento da Pensão por Morte, as …

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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202412091022 Sebastião Ricardo Braga Braz1Natasha Ferreira Da Silva Willott2  RESUMO: Este estudo explora a aplicação do Princípio da Insignificância no direito penal brasileiro, com ênfase no papel do delegado de polícia. O objetivo central é analisar como os delegados de polícia têm utilizado esse princípio na prática e seus impactos no sistema de …

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ANÁLISE DE COMO A INTERNET POSSIBILITA QUE PMES ALCANCEM NOVOS MERCADOS, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE, PROMOVENDO A CONCORRÊNCIA EM ESCALA GLOBAL.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202412081930 Mariana Osterne Pinto Resumo Nas últimas décadas, a internet transformou-se em uma ferramenta essencial para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) no mundo todo, oferecendo novas oportunidades para expansão de mercado e aumento da competitividade. Este artigo analisa como a internet possibilitou que PMEs expandissem suas operações além das fronteiras locais, alcançando …

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A EFETIVIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E A IMPORTÂNCIA DA JUSTIÇA GRATUITA NA JUSTIÇA FEDERAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202412072213 Luan Aquino Azevedo1,Patrick Ramos dos Santos2,Me. Mariana Barbosa Miranda3 RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a efetividade do Direito Previdenciário no âmbito global, destacando sua finalidade, objetivos e desafios enfrentados. A efetividade do Direito Previdenciário na sociedade é crucial para garantir suporte financeiro e dignidade às pessoas em momentos de vulnerabilidade, …

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IMPACTOS DA LEI Nº 14.181/2021 NO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202412072023 Tancredo Castro Soares Filho1,Rafael Seixas De Amoedo2 RESUMO O superendividamento é uma realidade que afeta muitos consumidores brasileiros, caracterizando-se pela incapacidade de pagar todas as dívidas sem comprometer o mínimo necessário para sua subsistência. Em resposta a essa questão social, entrou em vigor, em julho de 2021, a Lei nº 14.181/2021, conhecida …

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JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: UMA ANÁLISE DO RACISMO INSTITUCIONAL E O PAPEL TRANSFORMADOR DA EDUCAÇÃO.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412071227 Nafshka Walleska Lima Oliveira;Orientadora: Me. Mariana Barbosa Miranda. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo explorar a justiça restaurativa como alternativa ao sistema penal tradicional, com foco na realidade dos adolescentes em conflito com a lei. Analisamos como fatores sociais e econômicos, como pobreza, falta de acesso à educação, exclusão social e …

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O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SEUS IMPACTOS NA RELAÇÃO DE EMPREGO.

THE INTERMITTENT WORKING AGREEMENT AND ITS IMPACTS ON THE EMPLOYMENT RELATION. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412070940 Paulo Roberto Costa Da Silva Junior¹;Professor Orientador: Plinio Augusto Loureiro Francisco². RESUMO: O presente estudo tem por objetivo apresentar a criação do contrato de trabalho intermitente, na nova legislação trabalhista e seus impactos nas relações de emprego e na sociedade em …

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DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DO CONSUMIDOR FACE A GESTÃO DE ESTACIONAMENTOS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412070913 Paulo Roberto Costa da Silva Junior¹ RESUMO: Este estudo aborda a questão da responsabilidade civil e o direito do consumidor no contexto da gestão de estacionamentos. O objetivo é analisar os aspectos legais e jurídicos envolvidos na prestação de serviços de estacionamento, considerando os direitos e deveres das partes envolvidas. Serão discutidas …

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EQUIDADE DE GÊNERO NA GUARDA COMPARTILHADA: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE GÊNERO DO CNJ E O CAPITAL INVISÍVEL INVESTIDO PELAS MÃES NA PENSÃO ALIMENTÍCIA.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412070824 Alice Soares Rocha¹;Débora Reis de Souza Bonifácio². RESUMO O presente artigo explora um tema essencial no direito de família: a busca pela equidade de gênero na guarda compartilhada. Analisando o novo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, nosso objetivo foi analisar como essa diretriz vem promovendo uma mudança no …

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A IMPORTÂNCIA DOS MICROCOMPROMISSOS NA OTIMIZAÇÃO DO FUNIL DE VENDAS B2B

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202412062111 Guilherme Cunha Avelino¹*Maraí De Freitas Maio Vendramine2 Resumo Realizar a condução do cliente pelo funil de vendas é um dos principais desafios das empresas que buscam aumentar suas receitas e crescer em um ambiente cada vez mais competitivo. Diante disso, este projeto teve como objetivo analisar a importância dos microcompromissos na otimização …

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