Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505181643 Felipe Oscar Testoni ABSTRACT Small and medium-sized enterprises (SMEs) are vital to the U.S. economy, yet they face persistent challenges related to financial management, access to capital, and regulatory compliance. Financial consulting offers crucial support by providing strategic guidance and tools that enable SMEs to optimize their operations and ensure sustainable growth. …

THE ROLE OF FINANCIAL CONSULTING IN SUPPORTING SME GROWTH IN THE UNITED STATES Leia mais »

FINANCIAL MANAGEMENT OF MICRO AND SMALL BUSINESSES IN THE JARI VALLEY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202505181545 Agna Paula Ribeiro da Silva1Alany de Assunção de Souza Pantoja2Alain Roel Rodrigues dos Santos3 Resumo Este trabalho apresenta a importância da gestão financeira de micros e pequenas empresas do Vale do Jari, demostrando como a administração financeira é fundamental para o …

GESTÃO FINANCEIRA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO VALE DO JARI Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180139 Kayo César Gomes dos SantosVitor Zidane Mundim BarrosLeonardo Antunes Ferreira da Silva RESUMO  Este artigo analisa o conflito entre dois direitos fundamentais: a liberdade religiosa e o direito à vida, no contexto das Testemunhas de Jeová e sua recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos. A investigação propõe compreender como o …

A LIBERDADE RELIGIOSA E A TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505171302 Amanda Viana Rodrigues1Ana Vitória dos Santos2Gabriel Gomes Costa3Luiz Carlos Ferreira Moreira4 RESUMO – A presente produção é trabalho de conclusão de curso cuja temática é a responsabilidade civil frente aos contratos digitais. É correto afirmar que a responsabilidade civil é o dever legal de compensar um prejuízo causado a alguém, seja por …

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PARTES NOS CONTRATOS DIGITAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505172232 Andressa Aparecida Silva¹Sara da Silva Santana de Brito²Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques³ RESUMO  O presente artigo apresenta uma análise da medida cautelar da prisão domiciliar na detração da pena em crimes hediondos. A discussão parte do contexto jurídico da execução penal no Brasil, considerando o princípio da proporcionalidade e os limites impostos …

ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR DA PRISÃO DOMICILIAR NA DETRAÇÃO DA PENA EM CRIMES HEDIONDOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505171423 Carlos Alberto de Medeiros Neto1 RESUMO As restrições de contas em jogos online e o direito do consumidor estão interligados de várias maneiras e, por vezes, essa pratica de restringir o acesso a conta dos jogadores esta interligado a um regulamento interno que visa punir condutas desses jogadores para assegurar uma experiência …

TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR EM JOGOS ONLINE: RESTRIÇÕES DE CONTAS E DIREITO DO CONSUMIDOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505170307 Eduardo Martins Costa de Souza1Elivelton Pereira Gondim2Prof. Orientador: Luciana Rocha Prado3 RESUMO O presente trabalho investiga as principais dificuldades burocráticas e sociais enfrentadas pelos idosos de Vitória da Conquista no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC visa garantir dignidade …

DESAFIOS E BARREIRAS ENFRETADAS PELOS IDOSOS NO ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) EM VITORIA DA CONQUISTA: UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES BUROCRÁTICAS E SOCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505161838 Euler Gomes de Paula1Orientador: Prof. Esp. José Luiz Rodrigues Pacheco2 RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a necessidade de se aliar conhecimentos, tecnologia, parcerias intersetoriais e participação comunitária integradas para superar as dificuldades administrativas, financeiras e socioculturais impostas pela REURB. Portanto, justifica-se devido à diversidade geográfica e às condições …

DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE AMPLIADA DOS OBSTÁCULOS, PERSPECTIVAS E CAMINHOS PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS À MORADIA DIGNA E À CIDADE SUSTENTÁVEL CONFORME A CARTA MAGNA DE 88 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505161613 Francisco De Assis Ferreira Lima Júnior1Ian De Almeida Bispo Rodrigues2Yan Gomes Moraes3Orientadora: Ingryd Stéphanye Monteiro De Souza4 RESUMO A responsabilidade civil no contexto da Inteligência Artificial (IA) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um tema emergente no direito brasileiro. Com o avanço das tecnologias, algoritmos de IA processam …

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLAÇÃO DA LGPD POR ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505160809 Guilherme Henrique de Paulo Perez1João Victor Vieira de Sant’anna2 RESUMO   A função social figura não apenas como irradiador fundamental, mas como prisma  jurídico primordial, seja por si, de igual modo quando comparado aos outros textos  constitucionais. A evolução histórica do direito, que se baliza pela sua  constitucionalização, na qual posicionou o ser …

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL SOB A AXIOLOGIA CONSTITUCIONAL Leia mais »