Ciências Sociais Aplicadas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505171302 Amanda Viana Rodrigues1Ana Vitória dos Santos2Gabriel Gomes Costa3Luiz Carlos Ferreira Moreira4 RESUMO – A presente produção é trabalho de conclusão de curso cuja temática é a responsabilidade civil frente aos contratos digitais. É correto afirmar que a responsabilidade civil é o dever legal de compensar um prejuízo causado a alguém, seja por …

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS PARTES NOS CONTRATOS DIGITAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505172232 Andressa Aparecida Silva¹Sara da Silva Santana de Brito²Orientador: Cesar Augusto Freitas Jacques³ RESUMO  O presente artigo apresenta uma análise da medida cautelar da prisão domiciliar na detração da pena em crimes hediondos. A discussão parte do contexto jurídico da execução penal no Brasil, considerando o princípio da proporcionalidade e os limites impostos …

ANÁLISE DA MEDIDA CAUTELAR DA PRISÃO DOMICILIAR NA DETRAÇÃO DA PENA EM CRIMES HEDIONDOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505171423 Carlos Alberto de Medeiros Neto1 RESUMO As restrições de contas em jogos online e o direito do consumidor estão interligados de várias maneiras e, por vezes, essa pratica de restringir o acesso a conta dos jogadores esta interligado a um regulamento interno que visa punir condutas desses jogadores para assegurar uma experiência …

TUTELA JURÍDICA DO CONSUMIDOR EM JOGOS ONLINE: RESTRIÇÕES DE CONTAS E DIREITO DO CONSUMIDOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505170307 Eduardo Martins Costa de Souza1Elivelton Pereira Gondim2Prof. Orientador: Luciana Rocha Prado3 RESUMO O presente trabalho investiga as principais dificuldades burocráticas e sociais enfrentadas pelos idosos de Vitória da Conquista no acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que foi instituído pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o BPC visa garantir dignidade …

DESAFIOS E BARREIRAS ENFRETADAS PELOS IDOSOS NO ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) EM VITORIA DA CONQUISTA: UMA ANÁLISE DAS DIFICULDADES BUROCRÁTICAS E SOCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505161838 Euler Gomes de Paula1Orientador: Prof. Esp. José Luiz Rodrigues Pacheco2 RESUMO: O presente trabalho tem a finalidade de demonstrar a necessidade de se aliar conhecimentos, tecnologia, parcerias intersetoriais e participação comunitária integradas para superar as dificuldades administrativas, financeiras e socioculturais impostas pela REURB. Portanto, justifica-se devido à diversidade geográfica e às condições …

DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM MINAS GERAIS: UMA ANÁLISE AMPLIADA DOS OBSTÁCULOS, PERSPECTIVAS E CAMINHOS PARA GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS À MORADIA DIGNA E À CIDADE SUSTENTÁVEL CONFORME A CARTA MAGNA DE 88 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202505161613 Francisco De Assis Ferreira Lima Júnior1Ian De Almeida Bispo Rodrigues2Yan Gomes Moraes3Orientadora: Ingryd Stéphanye Monteiro De Souza4 RESUMO A responsabilidade civil no contexto da Inteligência Artificial (IA) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um tema emergente no direito brasileiro. Com o avanço das tecnologias, algoritmos de IA processam …

RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE VIOLAÇÃO DA LGPD POR ALGORITMOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505160809 Guilherme Henrique de Paulo Perez1João Victor Vieira de Sant’anna2 RESUMO   A função social figura não apenas como irradiador fundamental, mas como prisma  jurídico primordial, seja por si, de igual modo quando comparado aos outros textos  constitucionais. A evolução histórica do direito, que se baliza pela sua  constitucionalização, na qual posicionou o ser …

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AUTORAL SOB A AXIOLOGIA CONSTITUCIONAL Leia mais »

FROM THE ORIGIN TO THE LEGAL AND PRACTICAL ASPECTS OF TIME-SHARING IN CURRENT NATIONAL LAW   REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505160756 Guilherme Henrique de Paulo Perez1João Victor Vieira de Santanna2 RESUMO   O presente trabalho explora um estudo a respeito das alterações legislativas promovidas  pela Lei de nº 13.777 de 2018, qual incorporou ao ordenamento as regulamentações a respeito  da …

DA ORIGEM AOS ASPECTOS LEGAIS E PRÁTICOS DA MULTIPROPRIEDADE NO DIREITO NACIONAL VIGENTE   Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505160725 Guilherme Henrique de Paulo Perez1João Victor Vieira de Sant’anna2 RESUMO   O presente artigo científico efetuou a análise do acórdão de número 1.874.635-RJ, da Terceira  Turma do Superior Tribunal de Justiça, julgado em 08 de agosto de 2023 e veiculado no  Informativo de n. 784. O julgamento trata da proteção da marca, instituto …

CASO VOGUE X VOGUE SQUARE: OS LIMITES DA PROTEÇÃO DA MARCA À LUZ DO ACÓRDÃO N. 1.874.635-RJ DA TERCEIRA TURMA DO STJ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505152338 Felipe Leal Dantas Vasconcelos História do direito brasileiro – O Direito na Ditadura Militar Inicialmente, a fim de se poder comentar acerca do direito durante a ditadura militar no Brasil, faz-se pertinente compreender como se deu esse período da história brasileira. Com isso, será possível analisá-lo com relação ao aspecto jurídico. A …

HISTÓRIA DO DIREITO Leia mais »