Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411142104 Ana Cristina Xavier da Rocha Souza1;Esp. Raviny Lopes do Nascimento2 RESUMO  A Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças de 1980, por meio do Decreto n° 3.413/2000, traz consigo o objetivo de manter o melhor interesse da criança ao longo do processo de restituição a sua residência …

SEQUESTRO INTERPARENTAL INTERNACIONAL NO BRASIL E A CONVENÇÃO DE HAIA  Leia mais »

THE ANTI-DRUG LAW AND ITS IMPACT ON THE POPULATION IN AMAZONAS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411142032 Gabriel Junio Dias Santana1;Dario Amauri Lopes de Almeida2 Resumo A lei federal 11.343 de 23 de agosto de 2006, Antidrogas, foi criada com o intuito de regulamentar a drogadição no Brasil, impondo um sistema de crimes e penas, bem como a …

A LEI ANTIDROGAS E O IMPACTO NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO AMAZONAS  Leia mais »

CRYPTOASSETS AND THE SUCCESSION LAW: AN ANALYSIS OF THE (IM)POSSIBILITY OF PROPERTY TRANSMISSION. REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411141820 Vinicius de Freitas Sousa1Breno Azevedo Lima2 RESUMO Com a finalidade de aprovação no trabalho de conclusão de curso, este trabalho foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica e métodos dedutivos, expositivo e exploratório e tem o escopo de abordar …

CRIPTOATIVOS E O DIREITO SUCESSÓRIO: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IM)POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO PATRIMONIAL* Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202411141749 Márcia Cristina Freitas Nascimento1 RESUMO O estupro é, sem dúvida, um crime que provoca um impacto profundo na vida de muitas pessoas, especialmente quando se trata do estupro de vulneráveis, que é considerado ainda mais grave. Este tipo de crime é dirigido a menores de 14 anos ou a indivíduos com deficiências, …

A PALAVRA DA VÍTIMA E OS RISCOS  DA CONDENAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411141728 Cristovão de Souza Brito1 RESUMO  O objetivo desta resenha é apresentar a obra de Alexandre Cesar dos Santos, o qual traz como resultados de sua pesquisa a confirmação da existência do direito fundamental à produção da prova na investigação criminal pelo investigado, sob a ótica da teoria do Garantismo Penal e de …

RESENHA CRÍTICA: O DIREITO FUNDAMENTAL À PRODUÇÃO DA PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA Leia mais »

KNOWLEDGE OF INDIGENOUS TEACHERS FROM THE 6TH TO 9TH YEAR  OF THE INDIGENOUS STATE SCHOOL TUXAUA LUIZ CADETE  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411141650 Ana Claudia da Silva Braga1Claudinero Reis de Lima2 Resumo: Este trabalho buscou investigar os saberes construídos pelos professores no decurso de sua  prática docente para atender à especificidade dos educandos indígenas que atuam do …

SABERES DOS PROFESSORES INDÍGENAS DO 6º AO 9º ANO DA ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA TUXAUA LUIZ CADETE  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411141518 Lucas Silva de Souza1 RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar o consentimento de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha, considerando sua importância para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. A pesquisa investiga as implicações legais e sociais do consentimento por parte da vítima …

ANÁLISE DO CONSENTIMENTO DE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411141402 Jeremias Cristhian Marco1Rodrigo Rinaldi2 RESUMO  A Polícia Militar do Paraná possui amplo efetivo e capilaridade, sendo responsável pelo policiamento ostensivo preventivo e repressivo, o que a coloca como primeira resposta do Estado a qualquer alteração na ordem pública. Nesse contexto é justo afirmar que a responsabilidade dos administradores e comandantes é exorbitante, …

A PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS E ATIVIDADES PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE COMANDO NA PMPR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202411141335 Simone Flávia Silva Ramos1Gislene de Laparte Neves2 Resumo: Este artigo analisa o nível de conhecimento e acesso das famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) às leis, benefícios e serviços públicos disponíveis no município de Jaru. A pesquisa buscou identificar lacunas na disseminação de informações e barreiras enfrentadas no exercício …

PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E A APLICAÇÃO DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE JARU: EXPECTATIVA VS. REALIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411141021 Gabrielle Silva de Souza1 RESUMO  Objetivo: Compreender a efetividade da guarda compartilhada como modelo preferencial para o bem-estar da criança após o divórcio dos pais, em comparação com a guarda unilateral, à luz dos direitos fundamentais e da legislação brasileira. Metodologia: O estudo adotou uma abordagem de revisão de literatura, analisando livros, …

ANÁLISE JURÍDICA DA GUARDA COMPARTILHADA COMO MODELO IDEAL PARA O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE PAIS SEPARADOS Leia mais »