Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303803 Nadiel Alves da Silva1Carlos Eduardo Ferreira Costa2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: Inicialmente, deve-se considerar que a figura do juiz das garantias não é estranha ao ordenamento jurídico brasileiro, pois, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Judiciário é dotado da função de fiador de direitos básicos, especialmente na análise do crime.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303957 Ingridy Bianca Santos Marques1Rosyvânia Araújo Mendes2Thiago Huaytalla Silva3 Resumo: O estudo do presente artigo justifica-se acerca do Reconhecimento do Princípio da Insignificância Durante do Inquérito Policial, tem por revelar através de pesquisa bibliográfica as consequências de uma possível adoção, ou seja, consequências triviais de aplicação direta pelos representantes policiais, mas ainda em

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293091 Willyslene Nogueira Batista Soares1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O tema sobre eutanásia é complexo, pois envolve questões jurídica, moral e religiosa.O presente estudo, buscou analisar os aspectos legais que envolvem o assunto, apresentando seus conceitos, suas origens, classificações e a relação entre as normas jurídicas brasileiras e alienígenas. O escopo desta pesquisa

GENERAL REPERCUSSION: WHAT GENERATES A DECISION ENDOWED WITH GENERAL REPERCUSSION? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292931 Gilson Vitor Crispim Mota1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais são algumas de suas peculiaridades e o porquê de um recurso ter um requisito de admissibilidade específico. De forma

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293010 João Vitor de Sousa Brito Joaquim Ferreira de Sousa Neto Renata Rezende Pinheiro Castro RESUMO Com as inovações na regulamentação e interpretação das relações privadas decorrentes do constitucionalismo do Direito Civil, tendo como norte o  princípio da dignidade da pessoa humana, as pessoas com deficiências tiveram maior autonomia nas decisões da vida cível e

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293065 Marcelo Rebouças da Costa1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO:O objetivo deste presente estudo é apresentar a aposentadoria proporcional do POLICIAL PENAL. Refere-se a uma pesquisa retrospectiva bibliográfica através de artigos, livros e material informativo sobre assunto. O presente estudo justifica-se, ao fato de sempre haver necessidade de revisar e refletir sobre a aposentadoria

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7288624 Gabriella Lúcia Camargos Souza1Maria Eduarda Marques Carvalho Borges2 RESUMO: A liberdade de expressão configura um direito constitucional de todo cidadão poder expressar suas ideias e pensamentos. Nos dias atuais, entretanto, tal direito vem sendo utilizado como instrumento para divulgação de desinformações e notícias falsas no âmbito das redes sociais. À luz disso,

THE FALSE ACCUSATION OF THE CRIME OF RAPE AND ITS REFLECTIONS ON THE LIFE OF THE ACCUSED REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7278353 Adrielson Rodrigues Rebouças1Dulcineia Bacinello Ramalho2 RESUMO O presente artigo acadêmico visa esclarecer objetivamente os danos causados ​​às vítimas de falsas alegações de estupro e, sobretudo, demonstrar por meio de declarações verídicas o propósito da proposta

REGISTRO DOI: Francisco Lucas Silva Freitas1Prof. Dr. Hewldson Reis Madeira2 1. JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, para que os membros estejam comprometidos com seus deveres quando

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274316 Leidiane da Silva Sousa1Hewlson Reis Madeira2 RESUMO.: A internet faz parte do cotidiano da sociedade, trazendo facilidades e perigos a vida cotidiana, cada vez mais nos torna dependentes de suas interações e nos leva a refletir como seria viver sem ela. Em 1988 a web chegou ao Brasil e logo depois vieram