Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10020221 Edvar Andrey de Almeida1Vinícius de Souza Santos2 RESUMO O estudo examina os desafios e estratégias na implementação de políticas públicas, abrangendo aspectos administrativos, políticos e financeiros. Fazendo uso de uma metodologia de revisão bibliográfica, o trabalho identifica os principais modelos teóricos, frameworks e aspectos legais e institucionais que norteiam a formulação e

PORNOGRAPHY: NEGATIVE CONSEQUENCES THAT EXCESSIVE CONSUMPTION CAUSES IN THE RELATIONSHIP BETWEEN STRAIGHT COUPLES AND THE PSYCHOLOGICAL IMPACTS ON WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10020209 Ana Karla dos Santos Nascimento1 Resumo Embora a pornografia exista há séculos, ainda é considerado um tabu. Até o momento, pesquisadores não chegaram a um consenso se o consumo de materiais pornográficos é

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10020125 Sônia Mara da Gama Lessa1 RESUMO Este estudo buscou investigar condutas e instrumentos didáticos propondo a inclusão no processo ensino-aprendizagem para alunos surdos em turmas regulares nas unidades educacionais de ensino público na cidade de Manaus – Amazonas. Teve por objetivo geral analisar quais as possibilidades pedagógicas e materiais disponíveis podem ser

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10015581 Lucas Henrique Rodrigues Bergamini1Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho2 Resumo Desde que o Art. 156, II do Código de Processo Penal fora instituído, muitos foram os embates doutrinários a fim de questionar a sua validade no ordenamento pátrio, no entanto, somente com a alteração da Lei 13.964/19 – que instituiu o modelo acusatório

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10015082 Adenir Caio Silva de AraújoOrientadores:MSc. Ormail de Souza Carvalho; MSc. Rebeca Dantas Dib RESUMO Os crimes cibernéticos sempre estiveram presentes na sociedade brasileira, porém não obtinham uma legislação segura para a condenação dos ofensores por tal crime, com destaque para o cyberstalking. Sendo assim, a elaboração de uma revisão bibliográfica acerca da

THE USUFRUCT AND ADMINISTRATION OF THE ASSETS OF MINOR CHILDREN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030197 Geovane Rodrigues Santos*Vitor de Oliveira Damacena†Dulcinéia Bacinello Ramalho‡ RESUMO Usufruto do latim “usus fructus”, é um direito real de gozo ou desfrutar de uma coisa alheia, temporária, podendo ser móvel ou imóvel.  Pode recair em um ou mais bens, abrangendo no todo

THE THEORY OF THE SOCIAL FUNCTION OF CONTRACTS IN THE BUSINESS SCOPE UNDER THE VIEW OF ARISTOTELLIAN DISTRIBUTIVE JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10023064 Bruna de Mello Figueiredo1 RESUMO: Este artigo tem por finalidade analisar a teoria da função social dos contratos no âmbito empresarial sob a visão da justiça distributiva apresentada por Aristóteles na obra Ética

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10013422 Jocimar do Carmo1 RESUMO O objetivo do presente artigo é discorrer sobre a imprescritibilidade de se refletir sobre as constantes ocorrências policiais envolvendo fatos e circunstâncias que tipificam a Contravenção Penal de Perturbação do Trabalho ou o Sossego Alheios, considerada, assim como outras infrações, crime de menor potencial ofensivo, apresentando, discutindo, refletindo,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10013286 Mychelle Key da Costa AmazonasOrientadores:Prof. MSc. Ormail de Souza Carvalho;MSc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO O abandono afetivo é a ausência de afeto, cuidado, proteção e companhia dos pais em relação aos seus filhos. No Brasil, o abandono afetivo é considerado um ato ilícito, podendo ser punido com indenização por danos morais. As