Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7457231 Anamaria Pereira Morais Ventura1Francisco das Chagas Moreira Neto2 Resumo: O presente artigo trata acerca da utilização dos ferramentais da Economia Comportamental para efetivar o controle social exercido pelo Direito por meio das normas jurídicas. Para tanto, analisa-se a possibilidade de utilização da Arquitetura das Escolhas na elaboração e implementação de políticas públicas …

O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: A UTILIZAÇÃO DA ARQUITETURA DAS ESCOLHAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454281 Flávia Magalhães Artilheiro Resumo No auge do cenário pandêmico em que a população brasileira enfrentava inimigoinvisível denominado COVID-19, medidas extremas foram adotadas pelos entes estatais, a fim de garantir a concretização de direitos fundamentais, em especial o direito à saúde. Neste contexto, o instituto da requisição administrativa de bens e serviços, outrora …

BREVES REFLEXÕES SOBRE A REQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454200 Gustavo Orlando CostaShirley Guimarães CostaOrientadora: Maria Cristina Zainaghi RESUMO Os direitos da personalidade, como direito à vida, à honra à imagem, ao nome e a intimidade, não estão previstos, especificamente, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas estão presentes em todos os ramos do direito. Palavras chaves: personalidade, dogmática, …

DIREITOS DA PERSONALIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437500 Shirley Guimarães Costa1Gustavo Orlando Costa Osasco2Maria Cristina Zainaghi3 RESUMO  O texto aborda sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abandono paterno-filial ou teoria do desamor.  A discussão jurídica, se o pai que não convive com o filho, e não lhe dá amor ou afeto pode ser condenado a indenizá-lo por danos morais.  Aborda …

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437200 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins  Nos termos do art. 405, caput do CPC, estão proibidas de prestar testemunho as pessoas absolutamente incapazes, que são aquelas arroladas no inciso I do artigo supramencionado. O meio apto para obstar que o absolutamente incapaz testemunhe é a “contradita”, conforme redação do artigo 414, § 1o: …

PECULIARIDADES DA PROVA TESTEMUNHAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437171 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins Conforme o art. 130 do Código de Processo Civil vigente, pode o magistrado determinar a produção de provas de ofício. Não é correto afirmar, no entanto, que o princípio dispositivo é violado, pois, como demonstrado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “Respeita às …

TEORIA GERAL DA PROVA  Leia mais »