Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7318013 Larissa Gabriele Sá de Sousa1Jakeline Nogueira Pinto de Araújo2Mariana Leal Conceição Nobrega3 Resumo: A irregularidade habitacional é um grande problema para o desenvolvimento social no Brasil, que, em decorrência do acesso e parcelamento ilegal de terras, resulta na consolidação de núcleos urbanos informais sem a devida segurança jurídica e saneamento básico adequado, …

DIREITO À MORADIA DIGNA: A POLÍTICA URBANA NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO BAIRRO VILA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317287 Kamila Assis dos Santos1Wagner Luiz Fernandes Júnior2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar quais reflexos pode se dá após a implementação da política pública que visou a integralização da matéria de conciliação, mediação e arbitragem na grade curricular dos cursos jurídicos com respaldo na resolução nº 125 do …

MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E POLÍTICA PÚBLICA: A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE MEIOS CONSENSUAIS DE LITÍGIOS NOS CURSOS DE DIREITO Leia mais »

UNBORN LAW: PROGENY AND SUCCESSION IN CIVIL LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7317208 Igor Rodrigues RESUMO Este artigo tem como objeto de estudo o nascituro e sua sucessão no direito civil. Esse diploma normativo é de suma importância para que o cidadão brasileiro possa conhecer a respeito do nascituro e sobre seus direitos de sucessão. O nascituro …

DIREITO DO NASCITURO: O PROGÊNIE E A SUCESSÃO NO DIREITO CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303837 Celso Gregory Borges Vieira1Rosyvania Araújo Mendes2 Resumo: O Provimento n. 205/21 é essencial para se adequar a realidade tecnológica. No entanto, a norma regulamentar infralegal veda algumas ações que afetam direitos e princípios constitucionais, podendo gerar processos disciplinares injustos. Essa pesquisa investiga a constitucionalidade do art. 6 do Provimento n. 205/2021, no …

PUBLICIDADE E OSTENTAÇÃO NA ADVOCACIA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROVIMENTO N. 205/2021 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303803 Nadiel Alves da Silva1Carlos Eduardo Ferreira Costa2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: Inicialmente, deve-se considerar que a figura do juiz das garantias não é estranha ao ordenamento jurídico brasileiro, pois, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Judiciário é dotado da função de fiador de direitos básicos, especialmente na análise do crime. …

JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ NA LEI Nº 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303957 Ingridy Bianca Santos Marques1Rosyvânia Araújo Mendes2Thiago Huaytalla Silva3 Resumo: O estudo do presente artigo justifica-se acerca do Reconhecimento do Princípio da Insignificância Durante do Inquérito Policial, tem por revelar através de pesquisa bibliográfica as consequências de uma possível adoção, ou seja, consequências triviais de aplicação direta pelos representantes policiais, mas ainda em …

RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293091 Willyslene Nogueira Batista Soares1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O tema sobre eutanásia é complexo, pois envolve questões jurídica, moral e religiosa.O presente estudo, buscou analisar os aspectos legais que envolvem o assunto, apresentando seus conceitos, suas origens, classificações e a relação entre as normas jurídicas brasileiras e alienígenas. O escopo desta pesquisa …

A EUTANASIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

GENERAL REPERCUSSION: WHAT GENERATES A DECISION ENDOWED WITH GENERAL REPERCUSSION? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292931 Gilson Vitor Crispim Mota1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O presente artigo visa analisar a repercussão geral nos recursos extraordinários e entender quais são algumas de suas peculiaridades e o porquê de um recurso ter um requisito de admissibilidade específico. De forma …

REPERCUSSÃO GERAL: O QUE GERA UMA DECISÃO DOTADA DE REPERCUSSÃO GERAL? Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7293010 João Vitor de Sousa Brito Joaquim Ferreira de Sousa Neto Renata Rezende Pinheiro Castro RESUMO Com as inovações na regulamentação e interpretação das relações privadas decorrentes do constitucionalismo do Direito Civil, tendo como norte o  princípio da dignidade da pessoa humana, as pessoas com deficiências tiveram maior autonomia nas decisões da vida cível e …

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CURATELA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMO MEDIDA EXTRAORDINÁRIA Leia mais »