Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347281 Jonas Eduardo Correia de Lima1 Resumo: Esta pesquisa analisa o direito à liberdade de expressão contra o direito a intimidade. Para isso, a problemática do presente trabalho pretende entender, quais os limites da liberdade de expressão e quando este direito conflita com o direito a intimidade. O objetivo deste trabalho é retratar …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347181 Isabelle Marques De Paris1Sebastião Edilson Rodrigues Gomes2 Resumo: O presente artigo tem como conteúdo trazer a responsabilidade do Estado com base na teoria da Culpa Administrativa ligada aos problemas ocorridos na Pandemia do COVID-19. Via de regra é que, aos atos comissivos responde o Estado objetivamente – baseado na teoria do risco …
TEORIA DA CULPA ADMINISTRATIVA FRENTE À PANDEMIA DO COVID-19 Leia mais »
DECRIMINALIZATION OF DRUGS IN THE PUBLIC SAFETY BIAS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347074 Gabriela Sousa Longuinho da SilvaPedro Gabriel Garcia RESUMO: A descriminalização das drogas, entendida como a não punibilidade de indivíduos que consumam substâncias consideradas nocivas à saúde, trata-se de uma temática que afeta diretamente a segurança pública no país. Nesse contexto, o presente artigo teve …
DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO VIÉS DA SEGURANÇA PÚBLICA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347512 Caio Luiz Mota Nunes1Emerson André da Silva Filho2Sávio Oliveira3 Euri Charles Andrade da Silva4 Este resumo aborda uma estratégia de marketing com foco em turismo no nordeste, o qual sofreu impactos durante a pandemia e em virtude desta crise sanitária o número de pessoas viajando decresceu consideravelmente, por conta desse cenário o …
PLANO DE MARKETING VISANDO O TURISMO EM PERNAMBUCO Leia mais »
JURISPRUDENCIAL EVOLUTION OF THE PRINCIPLE OF THE PRESUMPTION OF INNOCENCE ACCORDING TO THE JUDGMENT OF DECLARATORY ACTIONS OF CONSTITUTIONALITY No. 43, 44 AND 54 OF THE SUPREME FEDERAL COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335624 Dandy Jesus Leite Borges1Mayra Tharynny Pinheiro Da Conceição2Tereza Cristina Canoê Ferreira3 RESUMO: O presente artigo pretende expor a evolução doutrinária e jurisprudencial do …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335672 Hellen Rebeca Lima Fernandes1Rosyvânia Araújo Mendes2 Resumo: A Imunidade Religiosa, prevista no inciso VI, “b”, do artigo 150 da Constituição Federal de 1988, tem como principal objetivo efetivar a proteção do direito fundamental à liberdade religiosa. Assim, as imunidades tributárias que são localizadas na Constituição Federal, são tidas como uma maneira de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7335890 Bárbara Emannuelly Guimarães Landim1Orientador: Ronaldo Luís Oliveira Silva2Coorientadora: Rosyvania Araújo Mendes3 INTRODUÇÃO A obrigação de alimentar é um dever previsto em lei para amparar financeiramente quem necessita de auxílio para manter sua própria mantença, decorrente de início do poder familiar antigamente conhecido por pátrio poder. A Constituição Federal atribui à família, a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7319288 Kamila Silva e Souza1Rosyvania Araújo Mendes2 Resumo: Com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de Dezembro de 2004, passou-se a fazer parte do time do art. 5º, de Nossa Carta Magna, o inciso LXXVIII, disciplinando que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7318377 Mônica Pereira do Nascimento1 RESUMO: A sociedade humana é marcada por uma série de transformações em várias áreas do conhecimento, as quais evoluem de acordo com os acontecimentos sócio-históricos. Devido ao aumento da pandemia da COVID-19, o isolamento social e nova configuração das aulas, a formação continuada para os professores passou a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7318303 Lucas Carvalho da Silva1Wagner Luiz Fernandes Junior2Rosivania Mendes Araújo3 RESUMO Diante das inúmeras ações existentes no meio jurídico, muitas vezes, o judiciário tende a demorar nas resoluções trazidas até ele, com isso, a mediação, e a conciliação no âmbito extrajudicial facilita de uma maneira rápida, eficaz e harmônica as resoluções desses conflitos. …
EFICÁCIA JURIDICA DAS MEDIACÕES EXTRAJUDICIAIS NO DIREITO DE FAMILIA Leia mais »
