Ciências Humanas

Interpret and guard the Constitution: the remodeling of attributions promoted by the Federal Supreme Court REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7369968 Laura Rizzo1 Resumo: A “judicialização da vida” tem se tornado um fenômeno gradativamente mais comum no cotidiano. A ingerência do Supremo Tribunal Federal nos mais variados temas ultrapassa limites funcionais de competência e princípios constitucionais expressos, sob …

INTERPRETAR E GUARDAR A CONSTITUIÇÃO: A REMODELAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PROMOVIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Leia mais »

REGISTRO DOI: Eduarda Ferreira Sousa Caetano1Jessica Oliveira Bernardes Nunes2Thereza Raquell Silva Ferreira3 RESUMO O presente trabalho visa apresentar, de forma sucinta e cristalina, um estudo sobre as medidas alternativas para solução de conflitos, haja vista que são ferramentas comumente utilizadas, e objetivam a celeridade e resolutividade processual. De certa forma a virtualização e as tecnologias …

ABORDAGEM SOBRE MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA SOLUÇÕES DE CONFLITOS Leia mais »

THE LEGAL ASPECTS OF EVIDENCE PRODUCTION: THE INFILTRATION OF POLICE OFFICERS IN CRIMINAL ORGANIZATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7362864 Evellyn Maria Almeida Montenegro1 Vinicius de Paula Araújo2Cláudia Waléria Carvalho Mendes Macena3 Resumo: O presente artigo trata dos limites processuais e legais em operações de infiltração policial em organizações criminosas na busca de obtenção de provas, cujo objetivo é …

OS ASPECTOS LEGAIS DE PRODUÇÃO DE PROVAS: A INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7351681 Péricles Ayres Schutz1 Resumo Conjectura-se, no presente trabalho, uma análise de caráter bibliográfico do problema do ‘conflito das interpretações’ de função epistemológica e de função metodológica da hermenêutica a partir do pensamento de Paul Ricoeur, na obra ‘Interpretação e Ideologia’. Para tanto, descrever-se-á, num primeiro momento, o que é a hermenêutica e …

O CONCEITO DE DISTANCIAMENTO NA NOÇÃO DE TEXTO COMO FUNDAMENTO PARA A SUPERAÇÃO DA APORIA ENTRE O ‘EXPLICAR’ E O ‘COMPREENDER’ EM PAUL RICOEUR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7364942 Heber Gomes do Sacramento INTRODUÇÃO De maneira reiterada, o contribuinte brasileiro vem observando há muitos anos uma cultura legislativa de descaso para com as leis e princípios constitucionais, em claro contraste com a essência do Estado Democrático de Direito, fundado sob um sistema que busca dar estabilidade e segurança jurídica para a …

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O ARTIGO 6O DA LEI 13.670/2018 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7351631 Moisés Alcebíades De Paula1Júlia Manoelli De Sousa Silva2Thiago Gabriel Costa E Sousa3 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco abordar a alienação parental no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro e como esta ocorre nas famílias, além de também analisar as medidas cabíveis quando são identificados os sinais de que esta se …

ALIENAÇÃO PARENTAL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES Leia mais »

THE IN(EFFICIENCY) OF THE JUDICIAL POWER IN RELATION TO THE PRACTICE OF OBSTETRIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7357511 Lívia Andrade Silva do Rosário1Sarah Inês Santos Garcia2 Resumo: Objetiva-se, através da presente pesquisa científica, abordar sobre a ineficácia do Poder Judiciário em relação à prática de violência obstétrica. Nesse esteio, tem-se que a violência obstétrica pode ser …

A IN(EFICÁCIA) DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7347281 Jonas Eduardo Correia de Lima1 Resumo: Esta pesquisa analisa o direito à liberdade de expressão contra o direito a intimidade. Para isso, a problemática do presente trabalho pretende entender, quais os limites da liberdade de expressão e quando este direito conflita com o direito a intimidade. O objetivo deste trabalho é retratar …

LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DIREITO Á INTIMIDADE: REFLEXÕES A RESPEITO DOS CONFLITOS ENTRE OS DIREITOS Leia mais »