Ciências Humanas

Artigos de filosofia, sociologia, antropologia, arqueologia, história, geografia, psicologia, educação, ciência política e por fim, não podemos esquecer da teologia.

DIREITOS DA PERSONALIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7454200 Gustavo Orlando CostaShirley Guimarães CostaOrientadora: Maria Cristina Zainaghi RESUMO Os direitos da personalidade, como direito à vida, à honra à imagem, ao nome e a intimidade, não estão previstos, especificamente, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, mas estão presentes em todos os ramos do direito. Palavras chaves: personalidade, dogmática, …

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GESTÃO DE RISCOS NO SETOR PÚBLICO: ATENDIMENTO AO USUÁRIO DO SERVIÇO DE SAÚDE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446928 Ana Paula de Limas Rodrigues¹Orientador: Professor Robinson Brancalão RESUMO O Processo gerencial no setor público precisa de ferramentas de controle que auxiliem na tomada de decisões. Cada vez mais, o serviço público tem sido forçado a tomar decisões difíceis sobre riscos de saúde, riscos ambientais, riscos ao bem-estar econômico e riscos envolvidos …

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A CONTRIBUIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NA REDUÇÃO DA POBREZA NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446892 Caroline Samdim Pereira¹Iglayr Jaques Coelho¹Cleudson da Silva Vieira² RESUMO Este  artigo  apresenta  uma  reflexão  teórica,  demonstrando  a  importância  do  acompanhamento  histórico  da  economia  e  a  evolução  do  bem-estar  social  com  a  participação  de  políticas  públicas  desde  os  princípios  clássicos  até  os  dias  de  hoje.  No  intuito  de  apresentar  e  aprender  sobre  a  …

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O IMPACTO DA COVID-19 E O PAPEL DA GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7446770 Adriana Moreira de Lira e Silva¹Darla Miris Rodrigues de Oliveira¹Robinson Brancalhão da Silva² RESUMO O presente artigo propõe analisar e estudar a necessidade da população de Itapuã D´Oeste- RO durante a pandemia e pós-pandemia. O aumento das pessoas infectadas pelo vírus suas necessidades e a recuperação financeira após esse período tão delicado. …

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RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO AFETIVO PARENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437500 Shirley Guimarães Costa1Gustavo Orlando Costa Osasco2Maria Cristina Zainaghi3 RESUMO  O texto aborda sobre a responsabilidade civil por abandono afetivo, abandono paterno-filial ou teoria do desamor.  A discussão jurídica, se o pai que não convive com o filho, e não lhe dá amor ou afeto pode ser condenado a indenizá-lo por danos morais.  Aborda …

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PECULIARIDADES DA PROVA TESTEMUNHAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437200 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins  Nos termos do art. 405, caput do CPC, estão proibidas de prestar testemunho as pessoas absolutamente incapazes, que são aquelas arroladas no inciso I do artigo supramencionado. O meio apto para obstar que o absolutamente incapaz testemunhe é a “contradita”, conforme redação do artigo 414, § 1o: …

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TEORIA GERAL DA PROVA 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7437171 Tatiane Lara Costa Vasconcellos Martins Conforme o art. 130 do Código de Processo Civil vigente, pode o magistrado determinar a produção de provas de ofício. Não é correto afirmar, no entanto, que o princípio dispositivo é violado, pois, como demonstrado por Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, “Respeita às …

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INTERAÇÕES DE LETRAMENTO NAS PRÁTICAS SOCIAIS DE LEITURA E ESCRITA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7434475  Ozana dos Anjos Santana RESUMO:  Este artigo tem por objetivo refletir sobre as interações de letramento e as práticas sociais de leitura e escrita, a pesquisa tomou como referência em pesquisas bibliográficas. No sentido de mostrar as ideias de alguns autores sobre esse assunto, dando-nos uma visão mais ampla ao tema. Acreditando …

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PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7434439 Igor Soares Saraiva RESUMO O estudo que se apresenta objetiva a análise do fenômeno do Processo Penal de Emergência e, ainda que em linhas gerais, suas consequências para o atual Estado Democrático de Direito. Capitaneado pela mídia, tem-se o Direito Penal e o Direito Processual Penal como os únicos instrumentos de frear …

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CONFLITOS PARENTAIS E OS IMPACTOS PSICOSSOCIAIS NA VIDA DAS CRIANÇAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7429256 Claudianne Gomes Ribeiro1Gerlane Carolina da Costa Silva1Iara Araújo da Silva1Jaqueline Ariele Carvalho1Maria Gleiciene Nogueira Rabelo Casimiro1Simone Garcia de Oliveira1Virginia Larissa Melo da Silva1Ruth Raquel Soares de Farias2 Resumo O conflito interparental tem sido consistentemente associado a resultados negativos no que diz respeito ao desenvolvimento saudável da criança, em termos de bem-estar físico, …

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