Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505171116 Giuliana Kimberley Souza Vilela1Jhully Hevelen Andrade Ravani2Maisa Tainara Alencar do Amaral3Orientador: Guilherme Alexandre Monteiro da Silva4 RESUMO  O presente artigo tem por objetivo analisar as novas aplicações da Lei Maria da Penha diante do fenômeno crescente do stalking e do assédio online contra as mulheres, contextualizando como essas práticas se configuram enquanto …

NOVAS APLICAÇÕES DA LEI MARIA DA PENHA: STALKING E ASSÉDIO ONLINE CONTRA AS MULHERES Leia mais »

APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF INSIGNIFICANCE: THE CONTRIBUTION OF THE PRINCIPLE OF TRIFLE TO THE EFFECTIVENESS OF CRIMINAL JUSTICE IN BRAZILIAN HIGHER COURTS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505170118 Aldemir José Bastos da Costa1Orientador: Gustavo Luis Mendes Tupinambá Rodrigues2 RESUMO O princípio da insignificância deriva do princípio da intervenção mínima, sua aplicação exclui a tipicidade material nos delitos …

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A CONTRIBUIÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PENAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/fa10202505170026 Esmeralda Maia de Souza1Flavia Craveiro Martins2Orientadora: Damares Ismael Tomaz3 RESUMO A violência contra a pessoa idosa se refere a um fenômeno multifacetado, que muitas vezes é subnotificado, dessa forma, é necessário desenvolver respostas intersetoriais e estratégias que sejam eficazes para o acolhimento, proteção e prevenção. Pensando nisso esse trabalho teve como objetivo …

A ATUAÇÃO DO CREAS NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202505142324 Leandro De Aquino MartinsProfessor Orientador: Eder Raul RESUMO O Brasil conta com mais de 212 milhões de habitantes, segundo o IBGE. Desses, aproximadamente 18,6 milhões de pessoas com 2 anos ou mais (8,9% desse grupo etário) possuem algum tipo de deficiência, seja visual, auditiva, motora ou intelectual, conforme dados da Pnad Contínua …

A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS COTAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E OS DESAFIOS PARA A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202505132120 Eliseu Miguel Silva1 Eder Raul Gomes de Sousa2 RESUMO  O presente artigo analisa a eficácia do Acordo de Não Persecução Cível  introduzido pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, na Lei de  Improbidade Administrativa, focando na efetividade como instrumento de tutela do  interesse público e na reparação de danos causados por atos …

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONFORME A LEI N° 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ar10202505132039 Getúlio Felipe de Souza Barros.1 Resumo Este artigo analisa a presença histórica da Ordem de Cristo no processo de incorporação do Brasil ao Império Português e investiga a permanência de sua simbologia — especialmente a cruz vermelha sobre fundo branco — em marcos históricos coloniais e em bandeiras de municípios brasileiros. A …

A ORDEM DE CRISTO E A INCORPORAÇÃO DO BRASIL AO IMPÉRIO PORTUGUÊS: SÍMBOLOS E PERMANÊNCIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505130408 Rafael Cezar Simino Resumo  A Operação Registro, realizada em 1970 no Vale do Ribeira, destaca-se como um dos  principais episódios do enfrentamento à guerrilha armada durante o regime militar no  Brasil. Este artigo analisa a participação do Corpo de Operações Especiais da Polícia  Militar do Paraná (COE/PMPR), ressaltando seu preparo técnico-operacional, ações  …

ATUAÇÃO DO COE, CORPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, NA OPERAÇÃO REGISTRO. CONTRA-GUERRILHA NO VALE DA RIBEIRA EM 1970. Leia mais »

SCHOOL INCLUSION AND SPECIALIZED EDUCATIONAL SERVICE: CHALLENGES AND POSSIBILITIES IN TEACHING PRACTICE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505122338 Josicleia Fernandes da Silva Damasceno1Orientador: Professor Dr. Egídio Martins2 Resumo O referido artigo discute aspectos relevantes sobre o tema da Educação Inclusiva e seus desafios e possibilidades para a inserção do aluno com necessidades especiais em sala de aula regular. …

INCLUSÃO ESCOLAR E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NA PRÁTICA DOCENTE Leia mais »

CHILDHOOD IN THE DIGITAL AGE: CHALLENGES AND POTENTIAL OF TECHNOLOGIES IN CHILD DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202505122314 Edvane Maria de Souza Oliveira1Orientador: Professor Dr. Egídio Martins2 Resumo O presente estudo teve como objetivo analisar as relações entre a infância e o uso das tecnologias digitais, refletindo sobre os impactos positivos e negativos dessas ferramentas no desenvolvimento …

A INFÂNCIA NA ERA DIGITAL: DESAFIOS E POTENCIALIDADES DAS TECNOLOGIAS NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL Leia mais »