Ciências Humanas

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202411221801 Talita Aguiar Nogueira1Orientador: Prof. Marcelo Granjeiro de Mattos RESUMO O presente artigo analisa as implicações jurídicas da alienação parental no Brasil, destacando suas causas, consequências e as medidas legais adotadas para sua prevenção e mitigação. Partindo de um panorama legislativo, com ênfase na Lei n.º 12.318/2010, o estudo aborda o entendimento dos …

UMA ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202411211401 Naiara da Silva1Silvianne Raiol Pinheiro2Renata Oliveira e Silva3Edinéia Sena Silva Lopes4Edison Marinho Teles Filho5Orlando Nobre Bezerra de Souza6Odete da Cruz Mendes7 RESUMO: A política de valorização docente nas redes municipais de educação de Cametá e Castanhal: “Avanços que intercruzam os critérios de progressão por interstícios e titulação e avaliação de desempenho”, cumpre a …

POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DOCENTE NAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE CAMETÁ E CASTANHAL: AVANÇOS QUE INTERCRUZAM OS CRITÉRIOS DE PROGRESSÃO POR INTERSTÍCIOS E TITULAÇÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202411211126 Rafael Gonçalo Da Silva;Victoria Agnes Serapião Da Silva;Orientadora: Profª. Petrucia da Costa Paiva Souto RESUMO  O presente trabalho de conclusão de curso, teve como objetivo a temática responsabilidade civil por abandono afeito e como subtema  a obrigação dos pais no poder familiar. Foi abordado durante toda a pesquisa como o abandono afetivo …

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO: OBRIGAÇÃO DOS PAIS NO PODER FAMILIAR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ni10202411200731 Francisca Das Chagas Da Silva Araújo;Orientador(a): Profa.: Leonisia Moura RESUMO O debate sobre casos de estupro bilateral de vulneráveis suscita discussões jurídicas, éticas e morais em diversos países, especialmente quando resulta em gestação, complexificando o quadro. No Brasil, esse debate ganha destaque, considerando o Código Penal e suas disposições sobre estupro de …

ABORDAGEM JURÍDICA DO ABORTO EM CASOS DE ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEIS: CONFLITOS DE VONTADE E SOLUÇÕES JURÍDICAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411191758 Marcos Vinícius Duque ZarzurLucas Vilas Boas Medeiros RESUMO O artigo científico que iremos apresentar trata-se de um assunto o quanto importante para os dias atuais. O que pensamos quando o assunto é casamento, e para quais as suas finalidades. O casamento consiste na decisão de duas pessoas que possui o desejo de …

CASAMENTO – EVOLUÇÃO ATÉ OS DIAS ATUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411182320 Sérgio Henrique Barroso de Brito1 RESUMO A redução da carga tributária respeitando as normas legais, é possível por meio de um planejamento tributário eficaz, que se baseia no princípio da legalidade. Permite aos contribuintes a organização de suas atividades de modo a reduzir o peso dos tributos. As principais estratégias para a …

É POSSÍVEL REDUZIR A CARGA TRIBUTÁRIA SEM DESCUMPRIR A LEGISLAÇÃO E CONSIDERANDO APENAS O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE? Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411182208 Joiciane Lima de Souza1 RESUMO Os jogos de azar que em tempos remotos estavam diretamente ligados com o desenvolvimento das cidades, na atualidade, mesmo que considerados ilegais, têm gerado grande procura principalmente por jogos online de cassinos, que se popularizaram em 2023 na pandemia pela promessa de lucro rápido sem precisar fazer …

FRAUDE PELA INTERNET EM JOGOS ELETRÔNICOS: PREJUÍZOS CAUSADOS POR FRAUDES EM JOGOS ELETRÔNICOS E AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PARA OS RESPONSÁVEIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202411181350 Ana Carolina Baía Sacramento1Carlos Alberto Valcácio dos Santos2Samuel Silva Evanovich3 RESUMO Este artigo explora como as falhas de percepção e memória de testemunhas e vítimas podem resultar em erros judiciais no sistema processual penal brasileiro. A pesquisa aborda os fatores que influenciam essas distorções, como o estresse, as condições ambientais e as …

A FRAGILIDADE DA MEMÓRIA: COMO FALHAS DE PERCEPÇÃO INFLUENCIAM DECISÕES JUDICIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411181033 Ana Luisa Gonçalves Dias1Anna Luiza Benincasa Monico2Andréia Alves de Almeida3 RESUMO Este artigo tem como objetivo geral relatar que a atual legislação, Lei 9.605/98, para proteção desses animais não é suficiente para prevenir práticas de crueldade, demonstrando a necessidade premente de uma proteção mais efetiva na esfera jurídica. O artigo discute os …

OS LIMITES DO DIREITO PENAL SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202411180945 Amarildo de Lima Melo1Caroliny Medeiros de Souza2Jaiciele Portela de Paula3Maria do Livramento Lima de Melo4 RESUMO  Este estudo versa sobre as principais barreiras enfrentadas por pessoas surdas no contexto da saúde e da Libras como necessidade social. Metodologicamente, esta pesquisa é de natureza qualitativa e enquadra-se como documental, sendo elaborada a partir …

ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS SURDAS NA ÁREA DA SAÚDE: A INCLUSÃO COMO NECESSIDADE SOCIAL Leia mais »