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A (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS NAS VERBAS ALIMENTARES

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

THE LEGAL (IN)VIABILITY OF THE ACTION TO REQUIRE ACCOUNTS IN FOOD ACTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7675444 João Paulo Pontes de Miranda Magalhães1Buenã Porto Salgado2 RESUMO: O presente artigo aborda a viabilidade de o genitor não guardião requisitar judicialmente que o guardião do alimentando preste contas da destinação da verba paga a título de encargo alimentar. Trata-se …

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A IMPORTÂNCIA DA PSICOMOTRICIDADE PARA A ESCRITA NA ALFABETIZAÇÃO

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7674985 Juliana dos Santos Carvalho1Vilândia Souza Vasconcelos2Itamar Teodoro de Faria3Ilma Aparecida de Souza Cabral4Sergio Luis de Sousa5Geraldo Magella Obolari de Magalhães6Natália Alexandra Freitas e Silva Leite7Jony Wilson Pereira dos Santos8Mariza Santos Caje9Genilton José Nunes10 RESUMO: O presente artigo irá abordar a questão da importância do desenvolvimento da psicomotricidade nas escolas da modalidade infantil. …

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BENEFÍCIOS DA SUPLEMENTAÇÃO DE ÁCIDOS GRAXOS EM PACIENTES COM ALZHEIMER.

*, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7674547 Fernando José de Morais Silva1Brenda de Moura Meneses2Kamilla da Silva de Galiza3Murilo Rodrigues da Silva4Monalyza Pontes Carneiro5Sebastião Danilo Vaz do Rêgo6Maryana Gomes de Sousa7Gabryella Maria Torres Rocha8Filipe de Souza Mendes9Samara Gabryela Rodrigues Gonçalves10Laren Carvalho Santos11Ane Kassia de Carvalho Barbosa12Myrella Evelyn Nunis Turbano13Nayara Sangreman Aldeman Melo14Sarah Giovanna Rodrigues Gonçalves15Helder Junior Gualter Sales16Rebeca Ferreira …

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COMPLICAÇÕES NEONATAIS OCASIONADAS PELA HIPERTENSÃO GESTACIONAL: UMA REVISÃO DE LITERATURA.

*, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7674470 Rebeca Ferreira Nery1Fernando José de Morais Silva2Kamilla da Silva de Galiza3Franciele Basso Fernandes Silva4Brenda de Moura Meneses5Marla Bruniele Silva Bezerra6Gabryella Maria Torres Rocha7Anderson Guilherme de Lima Soares8Luiz Ferreira do Nascimento9Jéssica Fernanda Mateus Noronha10Jessica Cristina Moraes de Araújo11Oelgnandes Santos Júnior12Amanda Damasceno de Macedo13Guilherme Wilson Souza Silveira14Tauana Reinstein de Figueiredo15 INTRODUÇÃO: A hipertensão gestacional …

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O JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7674363 Letícia Ábrego Barbosa¹Rogério Alves Dias² RESUMO O presente artigo analisará, por uma ótica garantista, a implementação da figura do juiz das garantias, instituto que surgiu com o advento da Lei 13.964/2019 – também conhecida como “Pacote Anticrime” – no processo penal brasileiro, com a intenção de questionar a sua real necessidade, forma …

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O COMPLIANCE TRABALHISTA COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ETARISMO

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7672147 Djeymes Amélio de Souza Bazzi1 Resumo: O presente artigo, através da revisão bibliográfica, busca contribuir para o entendimento do fenômeno do etarismo nas organizações e como a implementação de compliance trabalhista pode mitigá-lo. O desenvolvimento do presente trabalho foi dividido em dois títulos, no primeiro busca-se compreender a política de conformidade atrelado …

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BASE JURÍDICA DA EDUCAÇÃO E SUAS ESTRUTURAS NORMATIVAS – UMA ANÁLISE DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE DWORKIN E ALEXY

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

LEGAL BASIS OF EDUCATION AND ITS REGULATORY STRUCTURES – AN ANALYSIS OF DWORKIN AND ALEXY’S THEORY OF PRINCIPLES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7671473 Anna Chrystina Porto¹Rogério Alves Dias² RESUMO: A atuação das normas atinentes ao Direito Administrativo, ao longo dos tempos, nas várias legislações, dependeu da definição do que seria Serviço Público, permeando a própria definição de …

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A UTILIZAÇÃO DA OXIGENOTERAPIA POR CATETER NASAL DE ALTO FLUXO APÓS EXTUBAÇÃO DE PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA HIPOXÊMICA

*, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7671364 André de Farias Leite¹Abel da Silva Sousa¹Jady Vitória Barjud Pereira Ferreira² Francisco Antônio Dourado Alves² Rodrigo Eugênio do Nascimento Matta²Rafael Gomes de Castro Lima²Rayssa Dourado Coêlho²Layanne Sousa Bezerra²Rodrigo Silva Sobral²Me. Francisco Maurilio da Silva Carrias¹ RESUMO Objetivos: Analisar se a oxigenoterapia de alto fluxo utilizada após a extubação reduz a necessidade de reintubação em …

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O PAPEL DA GESTÃO ESCOLAR NA INCLUSÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7671335 Débora Ribeiro da SilvaChimene Kuhn Nobre1 Resumo O presente trabalho centrou sua problemática no estudo da educação inclusiva e humanista para os alunos com necessidades educativas especiais. No Brasil, este tema é garantido pela Constituição Federal e na LDB, mas também pelas orientações dispostas na Política Nacional de Educação Especial (PNEE) de …

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ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO DO ICMS EM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE EMPRESAS EM ATIVIDADE ESTADO DE RORAIMA

*, Ciências Jurídicas, Volume 27 - Edição 119/FEV 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7670641 Eduardo Barbosa Merlim1 Resumo Tendo as empresas do Estado de Roraima uma particularidade em relação às outras unidades da Federação, pois conta com Zonas de Livre Comércio e se beneficiado dos incentivos da Zona Franca de Manaus, os empresários da região precisam ficar atentos para compreender a influência desse benefício no preço …

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