BIOSSEGURANÇA NAS ATIVIDADES LABORAIS: OS RISCOS, AÇÕES E  PREVENÇÃO DE INFECÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE 

BIOSAFETY IN WORK ACTIVITIES: RISKS, ACTIONS AND PREVENTION OF  INFECTIONS FOR HEALTHCARE PROFESSIONALS 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11152653


Bruna Vital Pereira Moreira1; Aline Soares de Santana Dutra2; Nicole Stephanie Silva Santos3; Daniela Oliveira Borges4; Monyk Karol Braga Gontijo5; Alan Cézar Rodrigues6; Ismael de Alencar Pessoa7; Sabrina de Sousa Oliveira8; Victor da Costa Sackisda Valladão9; Ana Paula da Penha Alves10


RESUMO 

Objetivo: Identificar os riscos e medidas de prevenção para os profissionais de saúde como  princípio de redução de ocorrências e contaminação recorrente de riscos biológicos, em  ambientes de trabalho na área da saúde, principalmente nos hospitais, em consequência, que o  convívio com os enfermos é mais constante. Método: O artigo foi elaborado por meio de um  estudo com objetivos descritivos exploratório, sendo utilizados os seguintes bancos de dados:  SCIELO, LILACS, PUBMED, BVS BRASIL, MEDLINE, BDENF e legislações e normas  regulamentadoras pertinentes a Biossegurança. Realizou-se um corte temporal de 05 anos,  2018 a 2023, com critérios de inclusão: artigos em inglês, português e espanhol. Desde modo,  com base na análise de conteúdo, antecedida por leitura metódica e, foram escolhidas as  abordagens relacionadas à Biossegurança. Resultados: A partir das abordagens relacionadas à  Biossegurança seus riscos e medidas de prevenção para os profissionais da saúde entre os 14 artigos escolhidos observam-se que, mesmo diante da relevância ainda se percebe o insuficiente número de material com relação ao conteúdo proposto, é evidente a importância  de se argumentar mais sobre o tema, com a finalidade motivar e instigar de os profissionais de  saúde a considerar mais sobre suas condutas assistenciais. Considerações Finais: O presente  estudo constatou que é imprescindível uma análise sobre a reflexão sobre como conduzir as  normas de Biossegurança. O acesso ao conhecimento desta temática nos cursos de formação e  capacitação dos profissionais de saúde objetiva-se conquistar um desempenho na prática cada  vez mais seguro, considerando que o número de pesquisas sobre o referido tema é reduzido. 

Palavras-chave: Biossegurança. Contenção de riscos biológicos. Profissionais da saúde.

ABSTRACT 

Objective: To identify risks and prevention measures for health professionals as a principle of  reducing occurrences and recurrent contamination of biological risks, in work environments  in the health sector, mainly in hospitals, as a consequence, that coexistence with the sick is  more constant. Method: The article was prepared through a study with exploratory descriptive  objectives, using the following databases: SCIELO, LILACS, PUBMED, VHL BRASIL,  MEDLINE, BDENF-ENFERMAGEM and legislation and regulatory standards pertinent to  Biosafety. A 6-year time frame was made, from 2018 to 2023, with inclusion criteria: articles  in English, Portuguese and Spanish. Therefore, based on content analysis, preceded by  methodical reading, approaches related to Biosafety were chosen. Results: From the  approaches related to Biosafety, its risks and prevention measures for health professionals,  among the 14 articles chosen, it is observed that, despite the relevance, the insufficient  number of material in relation to the proposed content is still evident. the importance of  arguing more about the topic, with the aim of motivating and instigating health professionals  to consider more about their care behaviors. Final Considerations: This study found that it is  essential to analyze how to conduct Biosafety standards. Access to knowledge on this topic in  training and training courses for health professionals aims to achieve increasingly safe  performance in practice, considering that the number of research on this topic is reduced. 

Keywords: Biosafety. Containment of biological risks. Health professionals.

1. INTRODUÇÃO 

A Biossegurança é uma área que aplica desafios não somente aos trabalhadores de  saúde, como também às empresas que investem em pesquisa (Borgheti; Viegas; Caregnato,  2016). Assim sendo, a Biossegurança caracteriza um campo de conhecimento e um conjunto  de atividades e ações técnicas, com cuidado, destinados a conhecer e monitorar os riscos que  o trabalho pode gerar ao ambiente hospitalar e à vida dos profissionais (Machado et al.,  2020). 

Na área da saúde podem-se observar riscos gigantescos, especialmente ao considerar se que o hospital é o principal ambiente de trabalho dos profissionais que atuam nesta área.  Por esse motivo, a adesão de normas de Biossegurança em ambientes de saúde é uma  premissa crucial para a seguridade dos trabalhadores, não importa qual a área de atuação, logo  os riscos estão sempre presentes (Borgheti; Viegas; Caregnato, 2016). 

Em se tratando de trabalhadores de saúde, consideram-se riscos ocupacionais aqueles  que os mesmos estão expostos, fazendo com que as medidas de Biossegurança se tornem  fundamentais, principalmente aqueles que trabalham na assistência. Costa et. al. (2020)  certificam que a Biossegurança, durante muitos anos, tornou-se um revés para os profissionais de saúde, porque ainda que acolhesse as normas, infelizmente, a grande maioria ainda não  aderiu às medidas recomendadas.  

Por conseguinte, a Biossegurança provém a ser um instrumento imprescindível para  todo e qualquer profissional que trabalhe em toda a sua integralidade as atividades laborativas  e, por consequência, os parâmetros e medidas de Biossegurança constituem um relevante elo,  como um molde fundamental de prevenção de acidentes (Costa et. al., 2020). 

Entendendo a relevância das medidas e parâmetros de prevenção em Biossegurança, e da carência de trabalhos científicos a respeito desse tema, transfigura-se necessário a  execução de uma instrução, voltado à temática de Biossegurança, riscos, medidas e  prevenções para os profissionais de saúde. Posto isso, este trabalho é de grande significância  por incentivar a discussão a respeito da minimização das ações e falhas constantes realizadas  por profissionais de saúde em relação às normas; dado que, esses trabalhadores se deparam  frequentemente com a exposição de inúmeros riscos, em seus ambientes de trabalhos.  Principalmente no que diz respeito aos riscos biológicos. 

2. METODOLOGIA 

O presente estudo é de natureza básica, com propósitos descritivos e exploratórios.  Correia e Mesquita (2014) apontam a existência de dois tipos de revisão da literatura: básica e  avançada, a depender do objetivo. O estudo descritivo busca caracterizar um objeto de estudo,  neste caso, a aplicabilidade da Biossegurança na área de saúde, especificamente para os  profissionais da saúde. Já o estudo exploratório aborda a relação entre o uso das técnicas de  Biossegurança frente à pandemia e os efeitos na rotina dos profissionais que atuam na área da  saúde. 

O método utilizado foi a revisão integrativa, que é um formato mais amplo, permite a  inclusão de estudos experimentais ou não, buscando assim compreender de forma ampla o  tema. Com abordagem qualitativa, por ser a que compreende o objeto estudado, a forma como  se manifesta e acontece. Tratando-se assim, de uma revisão de literatura, embasada em  materiais pré-existentes integrados principalmente por artigos científicos publicados em  revistas indexadas nacionais e internacionais, leis e normativas.  

Os dados foram coletados por meio das bases de dados: Biblioteca Virtual de Saúde  (BVS), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Scientific  Electronic Library Online (SCIELO), Pubmed, Medical Literature Analysis and Retrieval  System Online (MEDLINE), Base de Dados de Enfermagem (BDENF). Além disso, foram realizados os seguintes cruzamentos dos descritores com o operador booleano “AND” da  seguinte forma: “contenção de riscos biológicos AND saúde”, “containment of biohazards  AND health”, “saúde AND prevenção AND contenção de riscos biológicos”, “health AND  prevention AND biological hazard containment.  

Foram selecionados artigos publicados com recorte temporal de cinco anos, sendo  preconizado o período compreendido entre 2018 a 2023, com critérios de inclusão artigos em  inglês, espanhol e português, relacionados a Biossegurança e suas vertentes, riscos biológicos,  que tratam da temática com relação aos profissionais de saúde. Como critérios de exclusão,  foram elencados os artigos que atenderam parcialmente o tema analisado, artigos com mais de  cinco anos de publicação, em outras línguas que não o português, espanhol e inglês.  

Com a pesquisa, foram encontrados nas bases de dados, um total de 196 artigos  conforme aplicação dos descritores, que após leitura de título e resumos foram selecionados  destes, 49 artigos, que após analisados, foram utilizados 14 artigos para a construção do  trabalho, além de Normas Regulamentadoras e Legislação pertinente a temática.  

Para a construção deste estudo adotou-se a Técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977),  a qual se divide em três etapas, sendo elas: Etapa I – organização do material coletado,  posteriormente uma leitura flutuante do material coletado, para escolha daqueles que foram  pré-analisados. Nesta etapa, o material selecionado foi lido de forma criteriosa, a fim de  conhecer os conteúdos abordados nos textos, confeccionou-se fichamento dos artigos e  seleção daqueles que foram utilizados. A etapa II foi a exploração do material de forma  aprofundada, categorizando-os de acordo com os eixos norteadores. Na etapa III, os  resultados obtidos nas duas etapas anteriores foram analisados adotando um olhar crítico,  reflexivo e com possíveis inferências. 

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO 

Perante os 14 artigos escolhidos, exclusivamente quatro foram aplicados para  conceituação, em razão de que foram os que mais chegaram próximo do tema em discussão.  Deste modo, observou-se que 11 artigos pautam a temática de forma mais palpável mostrando  sua importância e relevância. Observou-se também, o nível de evidência dos artigos aplicados 

sendo eles classificados em: A, B e D (Quadro 1). Além dos artigos, utilizaram-se também: quatro Leis, uma Portaria, quatro Normas Regulamentadoras e um Protocolo.

Quadro 01: Distribuição dos artigos selecionados em relação ao ano de publicação,  periódico, metodologia, objetivo e nível de evidência.

Fonte: autoria própria (2023).

3.1 BREVE HISTÓRICO DA BIOSSEGURANÇA NO BRASIL: 

Sobre a Biossegurança no Brasil, a primeira normatização surgiu com a Resolução n°1  do Conselho Nacional de Saúde, no ano de 1988, que autorizou normas em pesquisa de saúde  (Brasil, 1988).  

No Rio de Janeiro aconteceu, em 1992, aconteceu a 6 Conferência das Nações Unidas  sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no decorrer dessa conferência, realizou-se um  acordo chamado Protocolo de Cartagena de Biossegurança, que obteve validade  exclusivamente no ano de 2003. Já no ano de 1995, foi originada a Lei n° 8.974, e o Decreto  de Lei n° 1.752, que instituiu a criação a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança  (CTNBio), que dentre outras coisas trata da saúde do trabalhador, bem como do meio  ambiente e da biotecnologia (Brasil,1995). 

Referindo-se ainda sobre a legislação acima citada e o acordo de Cartagena, realizou se uma busca, para estabelecer normas e medidas sobre a movimentação de Organismos  Vivos Modificados (OVMs) por meio de fronteiras, alcançando assim, definir um melhor  nível de proteção e segurança à diversidade biológica e à saúde humana (Stapenhorst et al.;  2018). Em 2005, a Lei nº 8.974/95 foi revogada pela Lei nº 11.105/05, que estabelece normas  de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos  geneticamente modificados – OGM e seus derivados, gerou o Conselho Nacional de  Biossegurança – CNBS, reorganizou a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispôs sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, existindo até os dias de  hoje. (Brasil, 2005). 

Andrade et. al. (2018), indicam que no enquadramento da Biossegurança em saúde,  esta pode caracterizar-se de duas formas particulares: a primeira, focada para a pesquisa  envolvendo células-tronco e manipulação de DNA (Ácido desoxirribonucleico), e na segunda,  sucede nas práticas por profissionais de saúde dentro das organizações. 

3.2 RISCOS INERENTES ÀS ATIVIDADES LABORAIS DOS PROFISSIONAIS DE  SAÚDE: 

Dentro da vida profissional do trabalhador da saúde, a biossegurança exerce um  papel importante, que carrega um objetivo de promover a segurança dos trabalhadores e  usuários e ambiente, por meio de um quadro de normas (Stapenhorst et al., 2018). 

Baseando nos artigos que foram analisados, constatou-se que inúmeras causas de risco  encontram-se habitualmente no dia de trabalho do profissional de saúde, sendo os riscos  constatados como qualquer condição que venha colocar o profissional em situação de perigo,  afetando sua integridade, seja ela física, moral e psicossocial, (Andrade et al., 2018),  permanecendo assim, o profissional de saúde, visível a fatores de riscos ocupacionais, visto  que o mesmo contribui com os cuidados direto aos enfermos.  

Conforme a Portaria nº 3.214, do Ministério do Trabalho do Brasil, de 1978, aprova as  Normas Regulamentadoras – NR – do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do  Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, dentre as NRs contempladas nessa  Portaria destaca-se as NR – 1, NR – 5. e NR – 6, conforme quadro abaixo. Além dessas NRs, o  Ministério do Trabalho, traz ainda, por meio da Norma Regulamentadora 9 (NR-9), NR-12 e  da Portaria N° 25/1994, a classificação dos riscos ocupacionais em cinco tipos: físicos,  químicos, biológicos, ergonômicos e acidentais (Quadro 2). 

No presente, conforme a NR-9 em sua nova Portaria SEPRT (Secretaria Especial de  Previdência e Trabalho) nº 6.735, de 10 de março de 2020 estabelece os requisitos para a  avaliação das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos quando  identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, pensado na NR-1, e subsidiá lo quanto às medidas de prevenção para os riscos ocupacionais. Os riscos biológicos como  agentes causadores das bactérias, vírus, fungos, parasitos e outros. Profissionais da  enfermagem, trabalhadores de hospitais, profissionais da limpeza pública, de laboratórios  dentre outros, estão expostos a esse tipo de risco. 

Por sua vez, o risco físico dispõe de agentes causadores como por exemplo: o calor,  frio, vibração, ruído, pressão e outros; essa classe de risco pode ocasionar inúmeros prejuízos à saúde do trabalhador, a depender do tempo de exposição e do agente ao qual o mesmo está  exposto. Em relação aos riscos químicos, têm como agentes causadores, as substâncias,  compostos ou produtos que possam adentrar no organismo do trabalhador pela via  respiratória, isto é, pela a atividade, que sejam capazes de ter aproximação ou ser impregnado através da pele ou por ingestão, seu grau de agravos irá sujeitar-se da quantidade de produto  absorvida pelo organismo, como também pelo tempo de exposição e via de penetração (NR-9,  2020).  

Em contrapartida, a NR-5 que discorre sobre a CIPA (Comissão Interna de Prevenção  de Acidentes), indica haver uma classificação por cor para favorecer a elaboração do Mapa de  Riscos Ocupacionais e a promoção de medidas de prevenção de acidentes. Nesse Mapa de  Riscos Ocupacionais, cada tipo de risco está referente à uma cor, consistindo-se da 

interpretação gráfica dos riscos à saúde e segurança do trabalhador em cada ambiente de  trabalho. Riscos físicos – verde; Riscos químicos – vermelho; Riscos biológicos – marrom;  Riscos ergonômicos – amarelo e Risco de acidentes – azul. 

Quadro 02: Distribuição das Normas Regulamentadoras conforme objetivo, disposição e portaria.

 

Fonte: autoria própria (2023). 

3.3 IMPORTÂNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NAS  ATIVIDADES LABORAIS: 

O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu a Norma Regulamentadora – NR – 32  (quadro 2 acima), que versa sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de  Saúde bem como a Norma Regulamentadora – NR – 6 que visa o uso de Equipamento 

Individual de Proteção (EPI), ambas as normas estão destinadas à proteção da integridade dos  trabalhadores e de prevenir doenças ocupacionais.  

Ainda em conformidade com a NR – 32 no item 32.2.4.17 ao tratar da Vacinação dos  Trabalhadores do Serviço de Saúde, devem ser ofertado de forma gratuita, vacinas  contempladas no programa de imunização ativa contra tétano, difteria, hepatite B, além  daqueles estabelecidos no Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional – PCMSO, e  sempre que houver vacinas eficazes contra outros agentes biológicos aos quais os  trabalhadores estão, ou poderão estar expostos, estes terão o direito de ser vacinados, estando  assim protegidos. Além do uso de EPIs, Silva (2021) demonstrou que existe necessidade de  treinamento da equipe para enfrentar patógenos infecciosos, bem como as situações de surtos  de doenças, sugerindo que se faça preciso uma reestruturação de novas rotinas na prática dos  serviços, bem como a realização de monitoramento dos profissionais de saúde, em especial a  testagem.  

Visto ainda que, mesmo havendo diretrizes e medidas preventivas, Rodrigues et al.  (2018) apontam haver uma baixa adesão na utilização dos EPIs mesmo sabendo do risco que  correm em suas atividades laborais. Alguns profissionais de saúde ainda insistem em trabalhar  de forma em não conformidade com os preceitos da Biossegurança. Os motivos são variados,  dentre os referidos, os autores apontam os seguintes: dificuldade de adaptação ao uso dos  EPIs, uso inadequado dos EPIs, ausência ou inacessibilidade dos equipamentos no posto de  enfermagem, sobrecarga de trabalho, desmotivação e falta de conhecimento dos riscos  ocupacionais. Atualmente, mais do que nunca, as medidas de Biossegurança precisam ser  levadas a sério e se tornar parte da rotina das práticas laborais. 

3.4 PREVENÇÃO DE INFECÇÕES E BIOSSEGURANÇA NO CONTEXTO SAÚDE: 

Polakiewicz (2020), aponta que conforme está na lei, toda a empresa, em especial as  unidades de saúde, tem por obrigação fornecer EPIs, aos seus funcionários de forma gratuita,  devendo estar adequado de acordo com o seu funcionamento, estado de conservação  apropriado e os riscos aos quais os profissionais estão expostos. 

As medidas de prevenção e controle de contaminação durante o período de trabalho, são de suma importância dentro dos serviços de saúde, em especial para os profissionais da  linha de frente de cuidados, pela necessidade de proteção individual, uma vez que os mesmos  são expostos a diversos tipos de patógenos em seu ambiente de trabalho (Gallasch et. al.;  2020). 

Cardoso et. al. (2021) enfatiza que as medidas de prevenção são procedimentos  comuns que devem ser adotados para cuidar de pacientes com doenças infecciosas e de todas  as doenças transmissíveis. As práticas conhecidas como precauções padrão ou universais são  procedimentos que devem ser adotados em instituições de saúde, aplicados ao atendimento de  todos os pacientes, independentemente do seu diagnóstico provável. Seu objetivo é minimizar  os riscos de transmissão de patógenos, e as precauções padrão incluem o uso de  Equipamentos de Proteção Individual (EPI), vacinas e, principalmente, a lavagem das mãos  com água e sabão. 

A prevenção e o controle das infecções relacionam-se aos diferentes elementos que  participam no elo da cadeia epidemiológica de transmissão, esta por sua vez, aponta a  sequência da interação entre o agente, o hospedeiro e o meio. A forma de transmissão é o elo  mais importante na cadeia de transmissão de doenças, por ser o elo mais suscetível a ser  rompido ou interrompido. As medidas de prevenção e isolamento buscam interromper esses  mecanismos de transmissão, prevenindo infecções. (Protocolo de Unidade de Vigilância em  Saúde e Qualidade Hospitalar, 2017). 

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS 

A pesquisa demonstrou que é indispensável uma reflexão sobre a forma de agir dentro  do contexto de Biossegurança. O acesso ao conhecimento desta temática nos cursos de  formação e capacitação profissional constante, alcançará uma prática cada vez mais segura e  constante. 

A disponibilidade de EPIs em quantidade e qualidade, bem como ambientes  organizados e adequados a assistência prestada, são fundamentais, assim sendo inadmissível  que profissionais tenham que improvisar e/ou adaptar materiais de EPIs, fato esse que os  coloca em exposição desnecessária e em situação de risco e que por muitas vezes fazem parte  de suas práticas profissionais dentro das instituições. 

A garantia de acesso a EPIs em quantidade suficiente e de qualidade, são itens  indispensáveis para promover uma prática segura, como também é um direito dos  profissionais de saúde assegurados por lei. Dessa forma as instituições de saúde são obrigadas  a fornecer condições adequadas aos seus trabalhadores, não apenas ofertando o material como  também oferecendo capacitações contínuas sobre a importância do uso dos mesmos, como sua  retirada e descarte no local adequado. 

Diante deste contexto, os profissionais de saúde ganharam grande visibilidade. Com  isso as condições de trabalho destes profissionais encontram-se em destaque, e o  reconhecimento de suas competências em todos os seus níveis de complexidade.  

Tal cenário apresenta os mais diferentes riscos e problemas diariamente enfrentados  pelos profissionais, no entanto, seu senso de dever e comprometimento com o cuidado com o  outro sempre se mantém, independentemente da situação que o mesmo está inserido.  

Contudo, todos os profissionais como os estudantes da área da saúde devem ser  estimulados e ter durante a graduação, a temática de Biossegurança sempre presente,  estimulando a discussão sobre a sua importância e uso dos EPIs e EPCs, sempre se  correlacionando com a Biossegurança. 

O conhecimento dos profissionais de saúde e as ações de prevenção e promoção em  saúde, podem gerar um ambiente de trabalho com menores riscos de acidentes ocupacionais,  além de promover capacitações em educação continuada de maneira efetiva visando a adesão  às medidas de Biossegurança.

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1Graduanda em Medicina – CEUMA UNIVERSIDADE. Orcid: https://orcid.org/0009-0001-2074-9444.  Email: brunavital@icloud.com 
2Bióloga – UFRPE. Orcid: https://orcid.org/0009-0007-4996-7000. Email: alinesantanabiologa@gmail.com 
3Graduanda em Enfermagem – Universidade Tiradentes – UNIT. Email: nicolester123@gmail.com 
4Graduada em Enfermagem – Universidade de Brasília, UnB – Campus Ceilandia. Orcid: https://orcid.org/0009-0006-9636-0589 Email: danny.oliveira51@gmail.com 
5Mestre em Ciências da Saúde – Centro Universitário Atenas. Email: monykbraga@hotmail.com 
6Graduando em Medicina – UNIATENAS. Email: alanrodrigues@yahoo.com.br 
7Graduando de Licenciatura em Química – IFSertão – PE.  Orcid: https://orcid.org/0000-0002-9356-482X. Email: ismaelalencar001@gmail.com 
8Enfermagem-Anhaguera. Email: sabrinasousaoliveira767@gmail.com 
9Graduando em Medicina – Universidade Federal de Rondônia (UNIR).  Email: victordcsvalladao@gmail.com 
10Enfermeira do Hospital das Clínicas de Recife. Email: anapaula.cardio@yahoo.com.br