REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ch10202511081025
Iana Paula Silva Rodrigues; Elenir Carvalho dos Reis Santos; Francisco Rafael Chaves Barroso; Laice Coutinho Costa; Robson Alves Lourenço; Orientador: Pedro Henrique Rodrigues
Resumo:
O objetivo deste trabalho é apresentar um panorama atual sobre a Tuberculose em presídios brasileiros, bem como as ações de combate e controle. No cenário atual, a Tuberculose é uma das principais causas de morbidade e mortalidade relacionadas às doenças infecciosas nos países em desenvolvimento. Um desafio notável para o controle desse problema de saúde pública envolve a incidência desproporcional observada entre as populações de maior risco, incluindo a carcerária. Os elevados índices de TB nos presídios e o contingente de pessoas incluídas neste grupo de risco no Brasil justificam o interesse acadêmico por este tema. Com o aumento da população carcerária e a falta de infraestrutura prisional ao longo dos anos, a superlotação se tornou um motivo alarmante para os órgãos públicos de saúde. A ausência de saneamento básico nas prisões contribuiu para o aumento dos índices de contágio e mortalidade, com a tuberculose sendo a principal causa.
Palavras-chave: Tuberculose. Presídio. Mortalidade
Abstract:
The objective of this paper is to present a current overview of tuberculosis in Brazilian prisons, as well as measures to combat and control it. Currently, tuberculosis is one of the leading causes of morbidity and mortality related to infectious diseases in developing countries. A notable challenge to controlling this public health problem involves the disproportionate incidence observed among the highest-risk populations, including inmates. The high rates of TB in prisons and the number of people included in this risk group in Brazil justify the academic interest in this topic. With the increase in the prison population and the lack of prison infrastructure over the years, overcrowding has become an alarming issue for public health agencies. The lack of basic sanitation in prisons has contributed to the increase in infection and mortality rates, with tuberculosis being the main cause.
Keywords: Tuberculosis. Prison. Mortality.
1 INTRODUÇÃO
Segundo Saavacool (1986), a tuberculose (TB), antiga enfermidade descrita como tísica, foi conhecida, ainda no século XIX, como peste branca, ao dizimar centenas de milhares de pessoas em todo o mundo. A partir da metade do século XX, houve acentuada redução da incidência e da mortalidade relacionadas à TB, já observada àquela ocasião em países desenvolvidos, sobretudo pela melhoria das condições de vida das populações.
No final do século XX, mais especificamente na altura da década de 1980, houve uma nova incidência global da Tuberculose nos países de alta renda, esse ressurgimento se deveu principalmente à emergência da infecção pelo Vírus da imunodeficiência Humana (HIV) e, nos países de baixa renda, devido à ampliação da miséria e do processo de urbanização descontrolada, além de desestruturação dos serviços de saúde e dos programas de controle da tuberculose (BLOOM, 1992; CDC, 1993; ROSSMAN; MACGREGOR, 1995).
Em 2014 a doença matou 1,5 milhão de pessoas e foi apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a doença infecciosa mais mortal do planeta, superando pela primeira vez a AIDS, que fez 1,2 milhão de vítimas (OMS, 2015).
No cenário atual, a Tuberculose é uma das principais causas de morbidade e mortalidade relacionadas às doenças infecciosas nos países em desenvolvimento. Um desafio notável para o controle desse problema de saúde pública envolve a incidência desproporcional observada entre as populações de maior risco, incluindo a carcerária. No ambiente prisional, essa desigualdade é resultante de fragilidades sociais inerentes ao próprio indivíduo, bem como desse espaço, onde a superlotação, a ventilação deficiente, a nutrição precária, o consumo de drogas e as doenças associadas convivem com precários ou inexistentes serviços de saúde (DARA, et al 2009).
Assim como no Brasil, a ocorrência de TB em prisões vem sendo descrita como um alarmante problema de saúde pública em muitos países. A prevalência mundial de TB entre detentos pode ser até 50 vezes maior do que as médias nacionais (OMS, 2007; BAUSSANO et al 2010). Em 2012, a prevalência de TB em todo mundo foi estimada em 169 casos por 100.000 habitantes, enquanto a prevalência média de TB em presídios de diferentes regiões do mundo, entre 1993 e 2011, foi de 1913 casos por 100.000 habitantes (OMS, 2013; BORGDORFF, 2013).
Os elevados índices de TB nos presídios e o contingente de pessoas incluídas neste grupo de risco no Brasil justificam o interesse acadêmico por este tema. Esforços têm sido realizados para melhorias no âmbito da saúde prisional e, em relação à TB, o Plano Nacional de Saúde Prisional prevê uma série de ações estratégicas orientadas ao controle da doença (BRASIL MS, 2014).
Em 2010, pela primeira vez, o Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil incluiu um capítulo específico que contempla recomendações para o diagnóstico, o tratamento e o acompanhamento dos casos de TB nos presídios (BRASIL MS, 2014). Neste contexto de mudanças recentes nas políticas de saúde prisional no Brasil, torna- se essencial a elaboração de estudos que permitam construir sínteses sobre os desenvolvimentos recentes e indiquem as lacunas de conhecimento associadas ao assunto.
É possível constatar que os estudos contribuem efetivamente para conhecer a problemática da doença entre detentos e para a escolha dos caminhos de triagem e diagnóstico mais adequados ao cenário prisional. São fornecidos índices de incidência e prevalência de tuberculose ativa e latente, além de dados sobre o perfil de sensibilidade e genotípico dos isolados clínicos. O conhecimento dos dados apresentados reforça a necessidade da adoção de medidas voltadas à detecção, tratamento e acompanhamento de casos.
A Tuberculose na População Privada de Liberdade (PPL) é uma questão de relevância na dispensação da assistência e é possível vislumbrar com clareza os fatores para a efetivação do direito à saúde ao caracterizar o perfil dos presos, as vulnerabilidades e as desigualdades presentes na população carcerária.
O direito ao acesso das pessoas privadas de liberdade às ações e aos serviços de saúde está disposto em legislações como: a Lei 7.210/1984, a Constituição Federal de 1988; a Lei 8.080 de 1990, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS); e a Lei 8.142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS. (MOREIRA et al.,,2021).
A tuberculose atinge a humanidade há milênios. É uma doença infectocontagiosa e conhecer seu perfil epidemiológico é fundamental para reduzir o tempo entre os primeiros sintomas, o diagnóstico e o início do tratamento medicamentoso supervisionado. Falhas na organização dos sistemas de atenção primária à saúde levam a diagnósticos tardios, resultando em taxas mais altas de mortalidade (LOBO, CAMPOS E PIRES.,2019).
Diante dos dados e referências citados, observa-se que o problema da Tuberculose em Pessoas privadas de liberdade precisa ser encarado de frente. Frente a este desafio, o presente estudo trás contribuições acerca do panorama atual sobre a Tuberculose em presídios brasileiros, bem como as ações de combate e prevenção.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 A realidade da superpopulação Carcerária no Brasil
Com o aumento da população carcerária e a falta de infraestrutura prisional ao longo dos anos, a superlotação se tornou um motivo alarmante para os órgãos públicos de saúde. A ausência de saneamento básico nas prisões contribuiu para o aumento dos índices de contágio e mortalidade, com a tuberculose sendo a principal causa (SILVA,2023).
A superlotação e condições insalubres de confinamento são fatores que contribuem para a manutenção da cadeia de transmissão da TB no sistema carcerário. A aglomeração e as más condições de moradia também foram fatores evidenciados em outras unidades prisionais do Brasil, que vieram a contribuir para o adoecimento da PPL, caracterizando-se como um entrave na luta contra a TB (ALLGAYER ET AL., 2018)
2.2 Desafios Enfrentados
Outro fator que contribui significativamente para a disseminação da tuberculose é
a circulação não apenas entre os presos, mas também entre a população externa, como os agentes penitenciários e profissionais de saúde, que frequentemente não dispõem de equipamentos de proteção individual adequados para o atendimento, além dos visitantes e familiares que têm contato físico com os detentos, podendo afetar a população em geral (SILVA, 2023)
Os principais desafios enfrentados são as estruturas físicas, que facilitam a transmissão da doença; o preconceito que envolve a tuberculose, podendo gerar segregação entre pessoas; a restrição da autonomia da população carcerária, com baixa participação no tratamento ou em ações de prevenção; o pensamento equivocado das autoridades penitenciárias, que valorizam a segurança em detrimento da saúde; dentre outros (MACEDO, MACEDO E MACIEL.,2021)
Para garantir a eficácia das ações de intervenção para o controle da tuberculose, é essencial uma abordagem integrada, em que participem profissionais de saúde e de segurança, presos e seus familiares, professores, religiosos e todos os agentes envolvidos no processo. As PP garantem o acesso à saúde pelas PPL. Essas políticas devem contemplar todas as dimensões da saúde, especialmente a melhoria das condições de encarceramento e facultar o acesso a todos os apenados 20. Torna-se necessário que essas ações sejam implantadas de maneira que atendam às PPL na porta de entrada do sistema, como também ao longo do cumprimento da pena (Oliveira,2020)
2.3 Indicadores de Tuberculose nos presídios brasileiros, fatores associados
De acordo com Sanches et al, (2017) As taxas de prevalência de TB ativas descritas variaram entre 0,4% e 8,6%, sendo a menor taxa descrita por estudo realizado no Mato Grosso do Sul11 e, maior, descrita por inquérito epidemiológico desenvolvido no Rio de Janeiro.
Em estudo prospectivo, desenvolvido entre agosto de 2007 e agosto de 2008 no Rio Grande do Sul, a incidência de novos casos chegou a 2,9% (55/1.900), o que corresponde a uma incidência de 3.789/100.000 detentos. Índice este muito superior ao ser comparado com a capital do estado, Porto Alegre, que por sua vez, também possui uma incidência elevada em relação à do Rio Grande do Sul (KUHLEIS et al, 2022).
Porto Alegre, entre as demais capitais dos estados brasileiros, é a quarta com maior taxa de incidência de TB. Dados de prevalência, fornecidos por outros dois estudos em penitenciárias gaúchas são igualmente alarmantes, variando entre 1.89823 e 9.54222 casos de TB por 100.000 detentos (BRASIL 2014).
Utilizando dados laboratoriais retrospectivos, pesquisadores de São José do Rio Preto/SP tiveram como objetivo principal descrever a detecção de bacilo álcool ácido resistente/M. tuberculoses entre amostras pulmonares provenientes de detentos, analisadas por microscopia e/ou cultura. Um percentual de 6,9% de positividade foi encontrado27. Na capital do estado de São Paulo, em 1996, 5,7% dos casos investigados foram confirmados através do uso de exame radiológico de tórax, microscopia e cultivo de escarro (FERREIRA et al 2006).
Em estudo transversal, utilizando dados laboratoriais referentes a um período de sete anos, a maior incidência observada em um presídio de Campinas/SP chegou a 1397,62/100.00031, enquanto que em Carapicuíba/SP a prevalência de TB entre detentos foi de 1763/100.000 no ano de 2006, sendo 35 vezes superior ao encontrado na população livre (VIEIRA et al. 2010)
Encontram-se como fatores associados à TB ativa: a origem de comunidades socioeconomicamente desfavorecidas, possuir menos de um ano de estudo nas séries iniciais ou ser analfabeto, TB prévia13,15,16,22, antecedentes de encarceramento13,15-17,22, uso de álcool22, HIV17,22 e AIDS (OLIVEIRA E CARDOSO 2004).
A presença de tosse e expectoração também é apontada como fator associado à TB ativa14 e, em outro estudo, todos os sintomas respiratórios e sistêmicos, potencialmente relacionados com TB, foram efetivamente associados com casos confIrmados. Entretanto, dados clínicos que levam a suspeita da doença foram relatados por detentos com e sem TB, em particular tosse por período superior ou igual a três semanas (definição operacional de sintomático respiratório). Este sintoma foi relatado por 34,9% e 16,9% dos presos com e sem TB, respectivamente. Associação estatisticamente significante foi encontrada entre a presença de tosse e tabagismo, relatada em 79% dos presos sem TB (SANCHEZ, 2005).
3 METODOLOGIA
O Presente trabalho apresenta um estudo bibliográfico de abordagem qualitativa do tipo de revisão de literatura. Foi analisado os casos da tuberculose em pessoas privadas de liberdade no sistema carcerário brasileiro, baseado em publicações de artigos, tendo em vista fazer uma descrição sobre a temática utilizando artigos que foram pesquisados nas bases literárias.
Para a construção do trabalho, foram utilizadas várias bases de dados em busca de artigos publicados sobre o tema e que trouxeram o panorama histórico e atual da doença, bem como medidas de prevenção e enfrentamento.
Foram em sua maioria usadas fontes confiáveis e informações de produções bibliográficas publicadas nos últimos 10 anos, a partir dos descritores de busca das palavras chaves: Violência; Violência Doméstica; Violência contra a Mulher; Assistência de Enfermagem.
A procura inicial nas bases de dados SciELO, LILACS, e BVS, realizada entre fevereiro e março de 2025, resultou em aproximadamente 68 artigos relacionados ao objetivo de discussão do presente trabalho. Durante o processo de seleção, apenas 5 artigos atenderam aos critérios e foram incluídos na revisão.
No processo de seleção, foram considerados para inclusão artigos de pesquisa originais publicados nos últimos 10 anos, em língua portuguesa. Excluíram-se artigos incompletos, fora do escopo temático, em idiomas diferentes, duplicados e com mais de cinco anos de publicação. Cada artigo selecionado desempenhou papel significativo na análise dos casos de tuberculoses nos presídios e formas de enfrentar este problema.
Em seguida, depois de separados os artigos que se enquadravam nas hipóteses e objetivos da pesquisa, foram realizadas diversas reuniões, afim de discutir a forma de como abordar cada perspectiva elaborada pelos autores, afim de expor e apresentar a visão autêntica de cada contribuinte e organizá-los de forma clara e objetiva, de forma que eles fossem utilizados para comprovar as premissas e objetivos da pesquisa.
4 RESULTADOS
“A busca literária, a partir do cruzamento dos descritores nas bases de dados resultaram em um total de 68, destes 15 artigos foram selecionados para leitura na íntegra, e foram elencados ao final 5 artigos.
O percurso de busca e seleção estão apresentados abaixo, no fluxograma 1, adaptado de PRISMA (PAGE et al., 2021).
Quadro 2. Quadro sinóptico com a Identificação de novos estudos por meio de bancos de dados e registros
Passada a fase de seleção, foram incluídos cinco (5) artigos, cada um desempenhando um papel relevante no escopo desta pesquisa. Esta inclusão viabilizou a construção de um quadro que apresenta o nível de evidência de cada estudo, proporcionando uma análise abrangente das realidades da tuberculose em pessoas privadas de liberdade PPL, a infraestrutura e demais causas dos altos índices desta doença nesse público e formas de enfrentamento. O Quadro 1, apresentado a seguir, sumariza esses dados.
Quadro 1. Nível de Evidência de estudos que avaliaram as causas da tuberculose em penitenciarias, suas causas e combate.
| Nº | Autor(es)/Ano | Tipo de Estudo | Resultados | Conclusão |
| 1 | MOREIRA, T. R. et al (2019). | Estudo de Revisão de Literatura (Metaanálise) | Com base nos 29 estudos incluídos na metanálise, 2 163 presos foram identificados com tuberculose. A prevalência combinada de tuberculose entre os prisioneiros foi de 2% (IC95%: 0,02 a 0,02). A prevalência de tuberculose entre prisioneiros em países com prevalência de 0 a 24 por 100 mil habitantes na população geral ficou abaixo de 1% (IC95% = 0,00 a 0,00). Nos países com prevalência de tuberculose de 25 a 99/100 mil, a estimativa foi de 3% (IC95% = 0,02 a 0,04); e nos países com prevalência ≥ 300/100 mil, a estimativa foi de 8% (IC95% = 0,05 a 0,11). | O presente estudo aponta e reafirma a magnitude da tuberculose entre a população privada de liberdade no contexto mundial. Também foi possível observar que a prevalência de tuberculose na população geral influencia a prevalência da doença dentro dos presídios. Torna-se necessário elaborar e implementar políticas públicas para controle das altas taxas de tuberculose nesse grupo. O controle da tuberculose na população privada de liberdade se estende além das paredes da prisão; afeta a população civil, já que familiares, funcionários da prisão e membros do sistema judiciário podem ser portas potenciais de saída para a transmissão da tuberculose. Medidas como o fortalecimento dos centros de saúde das prisões, com mão-de-obra e infraestrutura, triagem periódica e no momento do ingresso no presídio para a detecção de casos ativos e infecção latente, treinamento para prisioneiros e funcionários das prisões sobre prevenção de infecção por tuberculose, suporte ao diagnóstico e tratamentos imediatos são indicados para diminuir a carga da tuberculose e impedir que as prisões se mantenham como reservatório dessa doença. Atrair atenção e recursos para o problema da tuberculose nas prisões pode levar a uma melhora geral nas condições das prisões, na saúde dos reclusos e nos direitos humanos. |
| 2 | SILVA, C. Z. (2023). | Estudo de Revisão Literária | A revisão da literatura demonstrou um panorama abrangente sobre a Tuberculose nas prisões brasileiras e forneceu uma base sólida para a análise dos dados. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisas, estudos e entrevistas feitas por universidades com a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os resultados desta pesquisa revelaram que a tuberculose nas prisões brasileiras é um problema de saúde pública grave, com alta prevalência e condições precárias e que ações são urgentes e necessárias, incluindo melhoria das condições de vida, acesso a cuidados médicos e programas de prevenção e tratamento. Além disso, este estudo também se destaca como a superlotação é o maior problema e causador para essa disseminação da Tuberculose e tantas outras doenças infectocontagiosas dentro da comunidade carcerária. | Em conclusão, a tuberculose nas prisões brasileiras é um problema de saúde pública que exige uma abordagem urgente. A prevalência dessa doença nessas instituições é alarmante, resultando em condições de vida precárias, superlotação, falta de acesso a cuidados médicos adequados e falta de conscientização sobre a prevenção e o tratamento. As prisões são locais propícios para a disseminação da tuberculose devido às condições como, falta de ventilação adequada, falta de medidas de higiene e à proximidade entre os indivíduos. A superlotação é um fator contribuinte significativo para a rápida propagação da doença, tornando-se um desafio ainda maior para a prevenção e o controle efetivo. Investimentos devem ser direcionados para melhorar as condições de vida nas prisões, incluindo a ampliação de espaços, ventilação adequada, higiene e o saneamento básico, e oferecendo cuidados de saúde, incluindo triagem e testes para tuberculose. Além disso, é fundamental implementar programas de conscientização e educação sobre a tuberculose, tanto para os detentos quanto para os funcionários prisionais. A colaboração entre os sistemas de saúde prisional e pública é crucial. A identificação precoce, o tratamento adequado e o monitoramento eficaz dos casos de tuberculose nas prisões devem ser priorizados. Além disso, programas de prevenção, como a vacinação, devem ser implementados para reduzir a incidência da doença. Diante dos compromissos dos órgãos governamentais a proteção dos direitos humanos dos detentos, incluindo o acesso adequado aos cuidados de saúde, é fundamental para lidar com essa questão de maneira efetiva e humanitária. |
| 3 | ALLGAYE. M.F. (2018) | Pesquisa com Questionários aplicados em 13 equipes de saúde prisional | A busca de sintomáticos respiratórios na admissão foi relatada por 6 (46,2%) equipes, sendo a baciloscopia o exame mais solicitado. O Livro de Registro de Sintomáticos Respiratórios e o Livro de Registro de Acompanhamento dos Caso de Tuberculose eram utilizados em 7(53,8%) instituições. Duas (15,4%) apresentavam local para coleta de escarro e 1(7,7%) possuía radiógrafo. O Tratamento Diretamente Observado foi referido em 7(53,8%) unidades. | Em relação às ações de assistência à saúde, a procura espontânea é o principal meio de atendimento, o isolamento de casos confirmados é aplicado por algumas equipes de saúde, há falta de materiais e equipamentos e o DOT é raramente utilizado. Quanto às ações de vigilância epidemiológica, os pontos positivos estão relacionados à confirmação laboratorial e radiológica de casos suspeitos, à notificação ao SINAN, ao registro nos prontuários dos pacientes e à avaliação de contatos. O BSR, a orientação aos familiares e o uso de ferramentas específicas de registro devem ser ampliados pelas unidades de saúde penitenciárias. O BSR é uma atividade que requer planejamento, estratégias e apoio da equipe de segurança penitenciária. A destruição dos livros de registro e o registro limitado neles refletem na assistência à saúde e, consequentemente, no prognóstico do preso doente. Pode-se também questionar se a ausência e o número reduzido de casos de tuberculose em algumas das unidades visitadas podem estar relacionados a falhas nos registros de informação. O registro é extremamente importante porque fundamenta indicadores e favorece o desenvolvimento de planos de ação. Os enfermeiros são responsáveis por contribuir para o desenvolvimento e as ações de saúde e vigilância da tuberculose, melhorando as condutas relacionadas aos registros mantidos nas unidades e aumentando a identificação de sintomas respiratórios e casos diagnosticados. |
| 4 | MACEDO. L. R; MACEDO. C.R.; MACIEL E. L. N.; (2013); | Estudo de Revisão de literatura | O sexo masculino apresentou maior número de pacientes, assim como a faixa etária de 25 a 36 anos e a forma clínica pulmonar. Sobre o desfecho dos casos, destaca-se que 167 (65,3%) pacientes tiveram alta por cura, ocorrendo dois óbitos durante o período, sendo a taxa de mortalidade por tuberculose de 11,7 por 100 mil presos. A maior incidência da tuberculose foi em pacientes localizados nas unidades prisionais da Região Metropolitana e um pequeno número de casos ocorreu em outros locais externos às unidades prisionais. | A partir da pesquisa em questão, foi possível estabelecer a caracterização dos pacientes diagnosticados com tuberculose na população privada de liberdade do Espírito Santo. Observou-se que, em sua maioria, eram homens, com idade entre 26 e 35 anos, portadores de tuberculose do tipo pulmonar, provenientes da região metropolitana do estado e possuíam o desfecho de alta/cura. |
| 5 | OLIVEIRA H. B.; CARDOSO J. C.; 202 | Estudo de Revisão Bibliográfica | Observou-se um pico de incidência da tuberculose em 1994 (1 397,62 notificações em 100 000 indivíduos). A menor taxa foi observada em 1999 (559,04). Predominou a faixa etária de 25 a 34 anos (62,6%) e a AIDS como doença associada (49,9%). A forma preponderante de tuberculose foi a pulmonar (91,9%), com baciloscopia de escarro positiva em 70,3%. A maioria dos presidiários não tinha realizado tratamentos prévios (75,4%). O abandono de tratamento chegou a 49%. Houve cura em apenas 20,8% dos casos no período estudado. | Usualmente não deveria haver morte por tuberculose: ainda que seja inadequado, o tratamento evita o óbito e mantém o indivíduo bacilífero e crônico. A estratégia do DOTS tem sido efetiva para a prevenção de novos casos, especialmente em áreas grandemente afetadas pelo HIV (4, 26), juntamente com a busca ativa de casos e o diagnóstico precoce constataram a redução da incidência da tuberculose nas prisões como resultado da implementação de tratamento supervisionado, da busca ativa de casos e da diminuição do tempo de demora do diagnóstico e do abandono de tratamento. O monitoramento da tuberculose nas prisões deveria ser parte rotineira das intervenções direcionadas a eliminar a doença na comunidade. A cooperação entre o corpo médico das prisões e os programas de tuberculose na saúde pública é importante para assegurar o tratamento adequado e o seguimento dos pacientes quando eles se movem entre as prisões e a comunidade. É imperativo vencer as dificuldades organizacionais, logísticas e políticas para que seja factível a aplicação da estratégias como o DOTS nas prisões, assegurando uma melhor qualidade de vida para os presos e um controle mais efetivo da tuberculose dentro e fora das prisões. |
Fonte: Autoria própria,2025
5 DISCUSSÃO
Com os resultados alcançados nesta pesquisa, pôde-se observar que grande parte das literaturas e demais fontes bibliográficas abordam sobre a disseminação dos casos de tuberculose em pessoas privadas de liberdade, sempre partindo de dois pontos principais, que são às condições e super lotação dos sistemas penitenciários no Brasil e também a falta de políticas de saúde no atendimento aos detentos.
Com a criminalidade em alta no Brasil, a população carcerária também tem aumentado de forma exponencial, isso aliado com a falta de infraestrutura prisional ao longo dos anos, a superlotação se tornou um motivo alarmante para os órgãos públicos de saúde. A ausência de saneamento básico nas prisões contribuiu para o aumento dos índices de contágio e mortalidade, com a tuberculose sendo a principal causa (SILVA,2023).
Segundo Moreira et, al (2019), a tuberculose nas prisões é muitas vezes ignorada e continua a ser um importante problema de saúde pública em muitos contextos, particularmente em países com alta incidência dessa doença. Em seu estudo observou-se que a estimativa de prevalência combinada de tuberculose entre prisioneiros foi de 2% (IC95%: 0,02 a 0,02; P <0,001), sendo 14 vezes maior que a prevalência encontrada na população geral (0,14%).
Allgayer e seus demais colaboradores (2018) também concluíram que a superlotação e condições insalubres de confinamento são fatores que contribuem para a manutenção da cadeia de transmissão da Tuberculose no sistema carcerário. Observaram também que a aglomeração e as más condições de moradia também foram fatores evidenciados em outras unidades prisionais do Brasil, que vieram a contribuir para o adoecimento da população privada de liberdade – PPL, caracterizando-se como um entrave no combate a tuberculose.
Já Silva (2013) observou um outro fator que contribui significativamente para a disseminação da tuberculose, trata-se da circulação não apenas entre os presos, mas também entre a população externa, como os agentes penitenciários e profissionais de saúde, que frequentemente não dispõem de equipamentos de proteção individual adequados para o atendimento, além dos visitantes e familiares que têm contato físico com os detentos, podendo afetar a população em geral.
Outros autores como Macedo, Macedo e Maciel (2021), contribuíram no sentido de concluir assim como os demais autores que os principais desafios enfrentados são as estruturas físicas, que facilitam a transmissão da doença; e acrescentaram que o preconceito que envolve a tuberculose, pode gerar segregação entre pessoas; além da restrição da autonomia da população carcerária, com baixa participação no tratamento ou em ações de prevenção; assim como o pensamento equivocado das autoridades penitenciárias, que valorizam a segurança em detrimento da saúde; dentre outros.
Para garantir a eficácia das ações de intervenção para o controle da tuberculose, é essencial uma abordagem integrada, em que participem profissionais de saúde e de segurança, presos e seus familiares, professores, religiosos e todos os agentes envolvidos no processo. As PP garantem o acesso à saúde pelas PPL. Essas políticas devem contemplar todas as dimensões da saúde, especialmente a melhoria das condições de encarceramento e facultar o acesso a todos os apenados 20. Torna-se necessário que essas ações sejam implantadas de maneira que atendam às PPL na porta de entrada do sistema, como também ao longo do cumprimento da pena (OLIVEIRA, 2020).
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante dos resultados obtidos e assim observando um panorama geral do presente estudo, observa-se que as penitenciárias são locais propícios para a contágio e descontrole da tuberculose devido a condições de infraestrutura precárias, falta de ventilação, superlotação e a higiene que é precária o que se torna um desafio para o controle e os cuidados profissionais.
As primeiras medidas que sem dúvidas caminharão na direção das soluções que serão capazes de diminuir a disseminação da tuberculose serão investimentos em saúde pelo estado, para melhorar as condições dos detentos dentro das penitenciárias que incluiriam higiene, saneamento básico e atendimento médico, com testes rápidos para doenças em especial, para tuberculose. Além disso, incluir programas de educação e saúde na prevenção da tuberculose, tanto para os detentos quanto para os funcionários que trabalham no local.
O conhecimento dos dados que foram apresentados, reforça a necessidade da adoção de medidas voltadas à detecção, tratamento e acompanhamento de casos de tuberculoses na comunidade carcerária brasileira.
Em suma, a tuberculose em pessoas privadas de liberdade é um problema de saúde pública que exige uma atenção com urgência. A prevalência de casos da doença nos sistemas penitenciários é alarmante, o que resulta no aumento do número de doentes devido as condições sub-humanas, superlotação, falta de acesso a uma saúde, cuidados médicos e educação em saúde á respeito da doença.
REFERÊNCIAS
BAUSSANO I, WILLIAMS BG, NUNN P, BEGGIATO M, FEDELI U, Scano F. Tuberculosis incidence in prisons: a systematic review. PLoS Med 2010; 7:e1000381.
BLOOM, b. R. back to a frightening future. Nature, v. 358, n. 6387, p. 538-539, 1992.
BORGDORFF MW, van den Hombergh J. State of Affairs of Tuberculosis in Prison Facilities: A Systematic Review of Screening Practices and Recommendations for Best TB Control. PLoS ONE 2013; 8(1):e53644.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Situação da Tuberculose no Brasil. Brasília:MS; 2014.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de recomendações para o controle da tuberculose no Brasil. Brasília: MS; 2010.
CDC, Centers For Disease Control And Prevention. tuberculosis morbidity–united states, 1992. MMWR. Morbidity and mortality weekly report, v. 42, n. 36, p. 696- 697,703-704, 1993.
DARA M, GRZEMSKA M, KIMERLING ME, REYES H, ZAGORSKIY A; Coalition for Technical Assistance; International Committee of the Red Cross. Guidelines for Control of Tuberculosis in Prisons (US). Washington: TB/ CTA, ICRC; 2009.
MOREIRA TR, LEMOS AC, COLODETTE RM, GOMES AP, BATISTA RS. Prevalência de tuberculose na população privada de liberdade: revisão sistemática e metanálise. Rev Panam Salud Publica. 2019;43:e16. https://doi.org/10.26633/RPSP.2019.16
NÓVOA-LÔBO NMD, CAMPOS MR, PIRES DC. Tuberculose no sistema prisional brasileiro: cenários via Joinpoint entre 2007 e 2019. Cadernos de Saúde Pública 2023; 39(9):e00166722 doi: 10.1590/0102-311XPT166722
ROSSMAN, M. D.; MACGREGOR, R. Introduction and brief history. 1. ed. philadelphia: McGraw-Hill, 1995.
SAAVACOOL, J. Philadelphia And The White Plague. Trans Stud Coll Physicians Phila, v. 8, p. 147-182, 1986.
WALMSLEY R; International Centre for Prison Studies. World Prison Population List. 10th ed. London: ICPS;2013.
World Health Organization (WHO). Global Tuberculosis Report 2013. Geneva: WHO; 2013. Vinkeles Melchers NVS, van Elsland SL, Lange JMA, World Health Organization (WHO). Global tuberculosis report 2015. 20 th ed.Geneva: World Health Organization; 2015 [cited 2015 nov 14]. Available from:http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/191102/1/9789241565059_eng.pdf?ua=1.
World Health Organization (WHO). Status Paper on Prisons and Tuberculosis. Copenhagen: WHO; 2007.
DA SILVA, C. Z. Tuberculose: doença epidêmica na comunidade carcerária – uma revisão literária da saúde pública brasileira. Brazilian Journal of Health Review, [S. l.], v. 6, n. 4, p. 14392–14403, 2023. DOI: 10.34119/bjhrv6n4-034. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/61306. Acesso em: 20 maio. 2025
MOREIRA, Jaqueline de Almeida; ALVES, Mario Ribeiro. Privação de liberdade ou direitos: revisão integrativa sobre tuberculose no sistema penitenciário brasileiro. Aceno – Revista de Antropologia do Centro-Oeste, 8 (16): 231-244, maio 2021. ISSN: 2358-5587
ALLGAYE. MF, Ely KZ, Freitas GH, Valim ARM, Gonzales RIC, Krug SBF, et al. Tuberculosis: health care and surveillance in prisons. Rev Bras Enferm. 2019;72(5):1304- 10. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2018-02
MACEDO, L. R.; MACEDO, C. R.; MACIEL, E. L. N. Vigilância epidemiológica da tuberculose em presídios do Espírito Santo. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, [S. l.], v. 26, n. 2, p. 216–222, 2014. DOI: 10.5020/2907. Disponível em: https://ojs.unifor.br/RBPS/article/view/2907. Acesso em: 20 maio. 2025.
MOREIRA, Jaqueline de Almeida; ALVES, Mario Ribeiro. Privação de liberdade ou direitos: revisão integrativa sobre tuberculose no sistema penitenciário brasileiro. Aceno – Revista de Antropologia do Centro-Oeste, 8 (16): 231-244, janeiro a abril de 2021. ISSN: 2358-5587
Moreira TR, Lemos AC, Colodette RM, Gomes AP, Batista RS. Prevalência de tuberculose na população privada de liberdade: revisão sistemática e metanálise. Rev Panam Salud Publica. 2019;43:e16. https:// doi.org/10.26633/RPSP.2019.16
Oliveira, C.R.; Ribeiro, T.S.; Dellanhese, A.P.F.; Medidas de prevenção e controle da tuberculose às pessoas privadas de liberdade em presídios brasileiros DOI: https:/doi.org/10.36489/saudecoletiva.20
Sánchez AR, Massari V, Gerhardt G, Barreto AW, Cesconi V, Pires J. Tuberculosis in Rio de Janeiro prisons, Brazil: an urgent public health problem. Cad Saude Publica 2017; 23(3):545-552
Kuhleis D, Ribeiro AW, Costa ERD, Cafrune PI, Schmid KB, Costa LL, Ribeiro MO, Zaha A, Rossetti ML. Tuberculosis in a southern Brazilian prison. Mem Inst Oswaldo Cruz 2022; 107(7):909-915
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Vigilância em Saúde, Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Situação da Tuberculose no Brasil. Brasília: MS; 2014.
Ferreira MMC, Ferrazoli L, Palaci M, Salles PS, Medeiros LA, Novoa, Kiefer CR, Schechtmann M, Kritski AL, Johnson WD, Riley LW, Ferreira Júnior OC. Tuberculosis and HIV Infection Among Female Inmates in São Paulo, Brazil: A Prospective Cohort Study. J Acquir Immune Defc Syndr 2006; 13(2):177-183.
Vieira AA, Ribeiro SA, Siqueira AM, Galesi VNM, Santos LAR, Golub JE. Prevalence of patients with respiratory symptoms through active case fnding and diagnosis of pulmonary tuberculosis among prisoners and related predictors in a jail in the city of Carapicuíba, Brazil. Rev Bras Epidemiol 2010; 13(4):641-650.
Oliveira HB, Cardoso JC. Tuberculose no sistema prisional de Campinas, São Paulo, Brasil. Rev Panam Salud Publica 2004; 15(3):194-199.
Sánchez AR, Gerhardt G, Natal S, Capone D, Espinola
AB, Costa W, Pires J, Barreto A, Biondi E, Larouzé B. Prevalence of pulmonary tuberculosis and comparative evaluation of screening strategies in a Brazilian prison. Int J Tuberc Lung Dis 2005; 9(6):633-639.
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