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HOME-OFFICE NA PANDEMIA A CRISE DO COVID-19: IMPACTOS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11513788 Pedro Henrique Abussafi Miranda Nogueira VasconcelosOrientador Prof Rodrigo Albuquerque Botelho Costa RESUMO A pandemia causada pelo vírus COVID-19 provocou grandes impactos em diversas áreas da sociedade, afetando principalmente a economia e a saúde da população mundial. Diante deste cenário, desencadeou-se o isolamento social, uma das principais medidas de prevenção contra a proliferação do …

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INCIDÊNCIA DE GESTANTES SOROPOSITIVAS PARA HIV E TRANSMISSÃO VERTICAL NO BRASIL

INCIDENCE OF HIV-POSITIVE PREGNANT WOMEN AND VERTICAL TRANSMISSION IN BRAZIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11513474 Anna Beatriz Silva Campagnaro[1]Isabelle Lage Neder de Oliveira[2]Isabelly Oliveira Santos[3]Maria Eduarda de Carvalho[4]Mariana Moreira[5] RESUMO O HIV é o vírus da imunodeficiência humana, um retrovírus sexualmente transmissível, que age na infecção das células sanguíneas e do tecido nervoso. Este vírus atua nas células …

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RELAÇÃO ENTRE INFECÇÃO CONGÊNITA PELO ZIKA VÍRUS E A EPIDEMIA DE MICROCEFALIA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11510318 Aline Casarin dos SantosAna Beatriz Bonifacio SiqueiraJúlia dos Santos CarvalhoPriscila Lingiardi Ramos Moura RESUMO A relação entre a infecção congênita pelo Zika Vírus e a epidemia de microcefalia foi um assunto de grande preocupação durante o surto que ocorreu entre 2015 e 2016, na América Latina, especialmente no Brasil. O Zika Vírus é …

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ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E O PAPEL DO SENADO FEDERAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA SISTEMÁTICA DOS PRECEDENTES VINCULANTES

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11510029 Marcelo Bezerra Fernandes FilhoDr. Bento Herculano Duarte Neto Resumo  O presente estudo tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no direito constitucional brasileiro a partir da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade, enfatizando seus respectivos impactos, à luz da sistemática dos precedentes vinculantes. Dessa forma, com o intuito de promover uma maior segurança …

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E RESPONSABILIDADE CIVIL: ALGORITMOS “RACISTAS” NO CASO GOOGLE E O ARCABOUÇO JURÍDICO BRASILEIRO

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11509643 Daniel de Souza Caliari FerreiraMelhym Pires AarãoOrientador: Professor Bruno Brasil de Carvalho RESUMO O objetivo geral foi analisar e compreender de que forma o arcabouço jurídico brasileiro pode ajuizar sistemas de inteligência artificial (provedores) em casos de responsabilidade civil por algoritmos “racistas”. Foi uma pesquisa bibliográfica, descritiva, dialética e documental. A pesquisa concluiu …

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ADERÊNCIA E URGÊNCIA DA PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NO PÚBLICO IDOSO: UMA INVESTIGAÇÃO NARRATIVA DO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11509278 Leonardo Queiroz BottaSâmilla Larisse Santos SousaOrientador: Prof.Ms. Alyson Felipe Da Costa Sena RESUMO O mundo viveu uma crise humanitária nos anos de 2019 a 2022 com a chegada da pandemia de COVID-19, tendo em vista seu público mais afetado, os idosos, pois a maioria tendo sua vida mais aliada ao sedentarismo e outras …

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CONSEQUÊNCIAS LEGAIS DO CATFISHING: UMA ANÁLISE JURÍDICA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497684 João Gabriel Ribeiro Lima¹Orientador: Prof. Carlos Alberto Maciel Públio² RESUMO O presente artigo analisa a prática criminosa do catfishing, conhecido por ser um cibercrime que envolve o uso de identidades falsas nas redes sociais para enganar e manipular as pessoas. O tema ilustra vividamente a interseção entre a inovação tecnológica e a vulnerabilidade …

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O DIREITO DE VIZINHANÇA: LIMITES E RESPONSABILIDADE DO USO DA PROPRIEDADE PRIVADA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497445 Lourival Lopes Brito NetoOrientador: Prof. Antônio de Lucena Bittencourt Neto RESUMO Os principais elementos do ordenamento legal referentes aos limites e obrigações do uso da propriedade privada envolvem regulamentos sobre vizinhança, leis ambientais, normativas urbanísticas e direitos de propriedade intelectual. Esses campos abordam desde questões de convivência entre residentes até a proteção do …

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ANÁLISE AOS REQUISITOS DA POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497285 Marcelo Harraquian da Silva1 RESUMO O presente artigo aborda os requisitos do exame toxicológico que visa impedir o acesso às armas de fogo de uso permitido por pessoas que fazem uso de drogas para consumo próprio. O objetivo geral consiste em analisar os requisitos da posse e porte de arma de fogo de …

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A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS.

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11497105 Hercília Cristina Sottomayor Almada e SilvaAndréia Alves de Almeida RESUMO Este artigo aborda a temática da responsabilidade internacional dos estados frente aos danos ambientais transfronteiriços, isto posto, aos Estados determina-se o dever de cumprimento aos princípios que orientam a convivência harmônica da sociedade mundial, consolidados num sistema de responsabilidades compartilhadas, na qual podem …

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