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EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: PRESENTE, PASSADO OU FUTURO?

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109920 FARIAS, R. R. S.1BECKER, T. M.2 RESUMO A pesquisa desenvolvida teve como objetivo apresentar os estudos produzidos no Brasil que retratam a educação prisional, as principais dificuldades do ensino e outros aspectos no EJA (Educação de Jovens e Adultos).  O trabalho tem uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfica, especificamente, trata-se uma revisão

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(IN) COMPATIBILIDADE LEGAL-CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

LEGAL-CONSTITUTIONAL (IN) COMPATIBILITY OF THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109840 Gilianne Marques de Souza1 Resumo: O direito ao esquecimento é tido como uma garantia que visa resguardar os direitos da personalidade, assegurando que uma informação veiculada nas mídias possa ser removida em função da dor ou sofrimento que

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DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105050 Ligia Padovani Nascimento 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (fiscal dos vulneráveis), bem como a natureza jurídica dessa intervenção. Analisa ainda, as funções institucionais da Defensoria Pública e as espécies de vulnerabilidades que podem ser atribuídas aos seus assistidos. Sob a perspectiva do Código de

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A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19:  COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO UTILIZA O SISTEMA PENAL JUVENIL PARA GESTÃO DA VIDA DE ADOLESCENTES

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105021 Ligia Padovani Nascimento RESUMO: Este artigo procura compreender o impacto da pandemia da COVID-19 no sistema socioeducativo de São Paulo em relação ao número de adolescentes internados de forma provisória a partir das Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020 e a Recomendação n.º 91, de 15 de março de

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GESTÃO DO LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

*, Ciências Sociais, Engenharias, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106443 Bruna Marques de Oliveira1Priscilla Monteiro2 Resumo Este trabalho tem como problema de pesquisa a preocupação com o descarte inadequado do lixo urbano, e para atender a pergunta norteadora, optou-se por objetivo geral, conhecer quais ações de Políticas Públicas a gestão municipal do Rio de Janeiro tem implementado, para o tratamento de seus

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FEMINICIDIO: DESAFIOS RELACIONADOS A MAIS EXTREMA FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES  

*, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

FEMINICIDE: CHALLENGES RELATED TO THE MOST EXTREME FORM OF VIOLENCE AGAINST WOMEN FEMINICIDIO: DESAFIOS RELACIONADOS CON LA FORMA MÁS EXTREMA DE VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106301 Joacir de Souza Machado Júnior1Luiz Eduardo de Souza Andrade2Amanda Mendes Lima3George Luiz Batista Machado4 Resumo  Introdução: O feminicídio ocorre como o ápice de um ciclo de violência

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIREITO À SAÚDE E PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

*, Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106243 Lígia Padovani do Nascimento RESUMO: A Constituição Brasileira de 1988, criou o conceito de Seguridade Social, composto por três esferas: Saúde, Previdência e Assistência Social. Na Saúde foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS). Criaram-se as bases legais para garantir a saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Com

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DIREITO E INFORMÁTICA

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105100 André Cervantes de Oliveira RESUMO: O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abordando também questões relacionadas à comunicação corporativa na web e ao poder público. Exploraremos o surgimento desses temas e suas implicações no campo jurídico, destacando casos de solução controversa. Dessa forma, examinaremos os

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INCIDÊNCIA DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO EM MULHERES INDÍGENAS DO BRASIL: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

*, Ciências da Saúde, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8104172 Ana Carolina Gonçalves Pires1Marcos Vinicius Soares Silva2Eider Saraiva Sales3Jose Yagoh Saraiva Rolim4Jandir Saraiva Rolim5Glauber Saraiva Sales6Marcus Vinicius da Silva Pereira7 RESUMO: O câncer de colo de útero (CCU) é um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente entre as populações indígenas. Assim, este artigo apresenta uma revisão integrativa da literatura com

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PREVALÊNCIA E PERFIL DO IDOSO INSTITUCIONALIZADO COM SINTOMAS DEPRESSIVOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA

*, Ciências da Saúde, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8104105 Maria Rosilane Albuquerque da Silva1, Anna Emíllia de Oliveira Maciel Freitas2,Danyelle da Silva Diniz3,Fernanda Rocha Dorta Barros4, Isadora Gomes de Almeida Silva5, Isabelly Sampaio Bezerra6,João Eduardo Miranda Lima7, Júlia Renata Pinto Correia de Melo8, Laura Cristina Alves de Sousa9,Lorena Alencar Ferreira Delmondes10, Milena Ferreira Ramalho11, Monallysa Beatryz Barbosa Bezerra12,Paola Xavier Araújo13, Ravanna

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