REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311726 Vânia do Socorro Cavalcante1Rebeca Leite de Souza2 RESUMO A Lei 8429/92, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, foi um marco no combate à corrupção e à proteção do patrimônio público no Brasil. No entanto, sua aplicação gerou críticas ao longo dos anos, principalmente pela amplitude das definições de improbidade e pela rigidez
A DICOTOMIA DA LEI 8429/92 E SUAS ALTERAÇÕES Read More »
LEGAL ANALYSIS ON THE KINSHIP RELATIONSHIP BETWEEN JUDGE AND DEFENSE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311744 Edivaldo Muniz da Silva1Enock Oliveira da Silva2 RESUMO: Percebe-se nos últimos anos críticas severas ao poder judiciário como um todo, principalmente em ações da nossa Suprema Corte relacionadas às decisões monocráticas, que envolvem inclusive relação de parentesco entre julgador e partes incitando
ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A RELAÇÃO DE PARENTESCO ENTRE JULGADOR E DEFESA Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311705 Clerisvani Santos Silva1 Resumo A Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) constitui o principal fórum global para negociação de políticas climáticas. Em 2025, a COP 30 ocorrerá em Belém, Brasil, incluindo o país no centro das discussões sobre o futuro da governança ambiental global
RELATIONSHIP BETWEEN HERPES ZOSTER AND COVID-19 REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311647 Ana Paula Barbosa Nóbrega1Yasmin Pereira da Silva2José Alfredo da Silva Neto3 Resumo Um aumento da incidência de herpes zoster durante a pandemia de COVID-19 foi relatado em várias regiões do mundo e no Brasil. Muito tem se estudado e debatido sobre a relação causa – efeito
RELAÇÃO DO HERPES ZÓSTER COM O COVID-19 Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311816 Deborah Cristina Pinheiro Ferreira¹Jennifer Alves Rates Gomes² RESUMO O estudo investigou a ausência de uma legislação específica contra a revenda de ingressos a preços elevados, conhecida como cambismo, que ocorre em eventos musicais e culturais no Brasil. Embora o cambismo em eventos esportivos seja penalizado pela Lei Geral do Esporte e pelo
INTERACTION OF NUTRITIONAL THERAPY IN THE TREATMENT OF VULVOVAGINAL CANDIDIASIS (CANDIDA ALBICANS) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311618 Thammy Lis Alves de Souza¹Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas²Rosimar Honorato Lobo3 RESUMO Dentre as candidoses existentes, podemos destacar a Candidíase Vulvovaginal causada pela Candida albicans como uma vulvovaginite mais presente na vida da maioria das mulheres sexualmente ativas.
THE INVIOLABILITY OF THE HOUSE IN OCCURRENCES OF DISTURBANCE OF THE PEACE OF OTHERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311617 Edilberto Mazon Filho1Cristiano Godoy Mazon2 RESUMO Nosso compêndio normativo atribui no âmbito penal e constitucional, princípios que visam uma intervenção mínima do Estado em detrimento de infrações penais. Nas ocorrências de perturbação do trabalho e do sossego alheio,
A INVIOLABILIDADE DA CASA EM OCORRÊNCIAS DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO Read More »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311608 Antonio Ildemar Coutinho Neto1 RESUMO Este artigo busca analisar a ineficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha e seus efeitos práticos na vida de mulheres vítimas de violência doméstica. A pesquisa parte da hipótese de que, apesar dos avanços trazidos pela Lei nº 11.340/2006, as falhas na
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA Read More »
BURNOUT SYNDROME IN NURSING PROFESSIONALS DURING THE COVID-19 PANDEMIC: A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311610 José Augusto de Castro RESUMO A síndrome de Burnout é uma das doenças que acometem os trabalhadores, principalmente da área da saúde, caracterizando-se como uma resposta ao estresse laboral crônico. O presente trabalho teve o objetivo geral de compreender a
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ra10202410311548 Edilberto Mazon Filho1Cristiano Godoy Mazon2 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os padrões de policiamento no mundo, o que faz a polícia e a sua política, bem como analisar especificamente a aplicação do policiamento como política pública de prevenção criminal e verificar sua eventual contribuição para a redução dos indicadores
