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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO BRASILEIRO 

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12624171 Juliana Vieira Bernardo1  RESUMO. Este trabalho retrata o tema da responsabilidade penal da pessoal jurídica em crimes ambientais no âmbito brasileiro, relatando o início da ideia da penalização dos entes morais, bem como seu desenvolvimento no mundo até os dias atuais no ordenamento jurídico brasileiro. Busca entender as dificuldades e as soluções de

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POLÍTICAS PÚBLICAS: IGUALDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

PUBLIC POLICIES: SOCIAL EQUALITY AND REALIZATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12600164 William Raphael da Silva Balbino RodriguesCleube Marcelo Costa CamposMarcelino Freitas da SilvaPaulo Eduardo Sá Feio RESUMO Tema: Políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Objetivo: verificar a relação entre as políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Problema: Qual a relação entre

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A INCIDÊNCIA DE PRINCÍPIOS PENAIS NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E SUA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS CLASSES

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

THE INCIDENCE OF CRIMINAL PRINCIPLES IN THE NEW LAW OF ADMINISTRATIVE MISCONDUCT: EFFECTIVENESS OF THE LAW IN TIME AND ITS ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE THEORY OF CLASSES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12599890 Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza1 RESUMO: O presente trabalho objetiva, por meio da Teoria das Classes, desenvolvida no âmbito da Lógica Deôntico-Jurídica,

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A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM ESTUDO ACERCA DE SUAS FINALIDADES

*, Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12595857 Manoel Borges de Moura1 Resumo O objetivo geral da pesquisa busca-se reconhecer o papel que a fidelidade partidária assume no âmbito do processo eletivo. A fidelidade partidária é uma das exigências que se tem feito hoje dentro dos partidos políticos, considerando ser esta uma das premissas de grande importância porque se passa a

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O PAPEL DA ECONOMIA CRIATIVA PARA LARANJAL DO JARI

*, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

THE ROLE OF THE CREATIVE ECONOMY FOR LARANJAL DO JARI REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12595729 Thalita Kessia Holanda do Nascimento1Orientador: Hamilton Tavares dos Prazeres2 Resumo A economia criativa está a emergir como um importante força para o desenvolvimento económico, cultural e social de diferentes regiões. No contexto de Laranjal do Jari, cidade do sul do estado do Amapá,

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A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202406281071 Elda Maria Alves dos Santos1Emanuela de Oliveira Antunes Dias2Orientadora: Emanoele Farias Tamarana3 RESUMO   A sífilis tem como característica a morbidade de ordem infecto-contagiosa, tendo como agente etiológico o Treponema pallidum. Trata-se de uma bactéria que pode ser transmitida por hemotransfusão,  contato com lesões  mucocutâneas, via sexual, bem como ao  feto,  por  via 

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MEDICAÇÃO SEM MODERAÇÃO: DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

MEDICATION WITHOUT MODERATION: CHALLENGES AND CONSEQUENCES OF INDISCRIMINATE CONSUMPTION OF MEDICINES IN BRAZIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12575779 Iuri Rodrigues Nogueira1; Ana Carolina Santos de Souza2; Dhemerson Azevedo de Sousa3; Maria Clara Felix Pereira Araújo4; Ian Silva de Sousa5; Yonara Fábila dos Santos Teixeira6; Maria Heloisa Barbosa dos Anjos7; Viviane Maria dos Santos Araújo8; Calebe Elias Araújo Nascimento9;

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POTENCIAL PARA INTERVENÇÃO LÚDICA E DE TERAPIA OCUPACIONAL EM CRIANÇAS DA SEGUNDA INFÂNCIA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) 

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

 POTENTIAL FOR  OCCUPATIONAL THERAPY AND PLAYFUL INTERVENTION ON YOUNG CHILDREN WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD)  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12573659 André Luiz Rodrigues de Freitas1  Resumo  Este estudo investiga o potencial da intervenção lúdica e da terapia ocupacional no desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) durante a segunda infância. A pesquisa destaca que as

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PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO, CLÍNICO E TERAPÊUTICO DOS PACIENTES DA CLÍNICA RENAL DE CRUZEIRO DO SUL- ACRE

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

SOCIODEMOGRAPHIC, CLINICAL AND THERAPEUTIC PROFILE OF PATIENTS AT THE RENAL CLINIC OF CRUZEIRO DO SUL – ACRE REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12572999 Felipe Da Silva Teles Rodrigues1Stanley Lima Queiroz2Orientadora: Prof.ª Emanoele Farias Tamarana3 RESUMO Introdução: A DRC é um problema de saúde pública, pois apresenta inúmeras complicações e alto custo para o SUS. Uma forma de enfrentar esse

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IMPACTOS DO USO CONTÍNUO DE PROGESTERONA NA FERTILIDADE DE MULHERES COM ENDOMETRIOSE

*, Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 /

IMPACTS OF CONTINOUS USE OF PROGESTERONE ON THE FERTILITY OF WOMEN WITH ENDOMETRIOSIS REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12461114 Luísa Carvalho de Souza1; Maria Eduarda Rodrigues Amaral1; Marcela Di Cardoso Farinha1; Letícia da Costa Vieira1, Nicole da Fonseca Elias1; Joao de Sousa Pinheiro Barbosa 2 Resumo O tema do artigo aborda a eficácia do tratamento com progesterona para a

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