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A IMPORTÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS PENAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA ADPF 3471 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11661192 Rodrigo Ferreira Freitas1Profª. Me. Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola2 RESUMO  Este artigo explora a importância da dignidade da pessoa humana na interpretação das leis penais, focando na decisão do STF na ADPF 347. A problemática central é garantir que a aplicação das normas penais respeite a dignidade dos indivíduos, evitando tratamentos desumanos. O …

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DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO CONTRA ARCOS ELÉTRICOS EM CENTROS DE CONTROLE DE MOTORES (CCM) 

ARC FLASHES PROTECTION DEVICES AGAINST MOTOR CONTROL CENTER(MCC)  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11660429 Octávio Scatolin Mazeo 1Ronaldo Gomes Figueira 2  Resumo: Arcos elétricos representam um grande problema à segurança e integridade fisica dos trabalhadores envolvidos em uma atividade no centro de controle de motores(CCM) além de causar danos e estragos enormes aos equipamentos. Este estudo aborda sobre os …

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AVALIAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO E NÍVEL DE SATISFAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA CLÍNICA INTEGRADA ODONTOLÓGICA DE UMA IES DE PORTO VELHO/RO

EVALUATION OF THE SOCIOECONOMIC PROFILE AND LEVEL OF SATISFACTION OF PATIENTS TREATED AT THE INTEGRATED DENTAL CLINIC OF AN IES IN PORTO VELHO/RO REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11659810 Mateus Nogueira Pinheiro1Miriã Dias Santos2Regina Márcia Serpa Pinheiro3Paulo Roberto Marão De Andrade Carvalho4Rodrigo Jacon Jacob5 RESUMO: O objetivo da pesquisa foi avaliar o grau de satisfação dos pacientes atendidos na …

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EXPLORANDO O RADIOAMADORISMO NO BRASIL

EXPLORING AMATEUR RADIO IN BRAZIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11646873 Mateus Torres da Silva Angelo1Rebeca Stefany Vailant de Oliveira2João Pedro de Oliveira Manoel3Nathália Martins da Silva Reis4 RESUMO No estudo sobre radioamadorismo, exploramos os desafios e práticas seguras envolvidas nessa atividade apaixonante. Descobrimos que operar uma estação de rádio sem conhecimento técnico pode ser perigoso, não só para …

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OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA – UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11644098 Diego da Silva Martins1 RESUMO A pandemia do novo coronavírus afetou severamente a sociedade como um todo e, consequentemente, diversos setores da economia. Para conter a disseminação da COVID-19 e preservar vidas, o Poder Executivo, especialmente os governos estaduais e municipais em todo o país, adotaram várias medidas para implementar procedimentos de quarentena …

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL DO BRASIL

A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557758 Joyce Leia Suabia de Assis Lamont de Lacerda1Profº. Orientador – Valdenir Rezende Junior2Examinador Convidado: Prof: Eder Raul Gomes de Sousa3 RESUMO O abuso sexual infantojuvenil constitui uma grave problemática de saúde pública, impactando negativamente a integridade de menores em escala global. Diante …

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ASPECTOS PENAIS DOS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557462 Thiago Lamont Couto De LacerdaOrientador: Prof. Adoniram Pereira Ramos RESUMO  No atual contexto de avanços tecnológicos acelerados e da onipresença da internet, observa-se um aumento significativo na exposição dos indivíduos a uma gama de vulnerabilidades, especialmente relacionadas aos delitos cibernéticos. Esta realidade impõe a necessidade imperativa de um arcabouço legislativo mais eficaz e …

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DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÃO DE STENER, DO TRATAMENTO CONSERVADOR AO CIRÚRGICO: UM ESTUDO DE REVISÃO 

DIAGNOSIS AND TREATMENT OF STENER’S LESION, FROM CONSERVATIVE TO SURGICAL TREATMENT: A REVIEW STUDY  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11552899 Jalys Fraga Fonseca1; Marcelo de Freitas Ribeiro2; Rafael Cortez de Almeida3; João Marcelo de Souza Costa4; Luís Gustavo Silva Ribeiro5 RESUMO  A lesão de Stener, uma condição relativamente rara que afeta o ligamento colateral ulnar (LCU) do polegar, é …

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REVISÃO DE LITERATURA SOBRE FÍSTULA AORTOCAVAL 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11552050 Ian Freire Castro1; Carlos Newton Diógenes Pinheiro2; Francisco Eduardo Siqueira da Rocha3; Antônio Nogueira Viera3; Paulo Renato Pereira Magalhães4; Humberto Lucca Andrade Moreira4;Ana Carolina Rodrigues de Andrade3; Anderson de Sousa Jorge3; Lara Albuquerque Braga5; Paulo Roberto Araújo Barreto6   RESUMO  Existe, atualmente, uma crescente incidência em uma condição patológica que pode ter impactos …

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HISTÓRIA E MEMÓRIAS: A CONSTRUÇÃO DO DISTRITO DE TORRES DO CUPIJÓ NA PERSPECTIVA DE UM ENSINO APRENDIZAGEM EM SALA DE AULA. 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11549235 Rosana Louzada da Silva1Orientador: Milvio da Silva Ribeiro2 RESUMO: A presente pesquisa visa investigar e analisar a construção e formação do Distrito de Torres do Cupijó e traz como principal objetivo conhecer as contribuições e construção da formação do distrito de Torres, levando em consideração o ensino e aprendizagem. A metodologia utilizada será …

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