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OS IMPACTOS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO CUMPRIMENTO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA – UMA ANÁLISE SISTÊMICA À LUZ DO DIREITO CONTRATUAL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11644098 Diego da Silva Martins1 RESUMO A pandemia do novo coronavírus afetou severamente a sociedade como um todo e, consequentemente, diversos setores da economia. Para conter a disseminação da COVID-19 e preservar vidas, o Poder Executivo, especialmente os governos estaduais e municipais em todo o país, adotaram várias medidas para implementar procedimentos de quarentena …

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RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL DO BRASIL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

A EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557758 Joyce Leia Suabia de Assis Lamont de Lacerda1Profº. Orientador – Valdenir Rezende Junior2Examinador Convidado: Prof: Eder Raul Gomes de Sousa3 RESUMO O abuso sexual infantojuvenil constitui uma grave problemática de saúde pública, impactando negativamente a integridade de menores em escala global. Diante …

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ASPECTOS PENAIS DOS CRIMES VIRTUAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO BRASILEIRO 

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11557462 Thiago Lamont Couto De LacerdaOrientador: Prof. Adoniram Pereira Ramos RESUMO  No atual contexto de avanços tecnológicos acelerados e da onipresença da internet, observa-se um aumento significativo na exposição dos indivíduos a uma gama de vulnerabilidades, especialmente relacionadas aos delitos cibernéticos. Esta realidade impõe a necessidade imperativa de um arcabouço legislativo mais eficaz e …

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DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE LESÃO DE STENER, DO TRATAMENTO CONSERVADOR AO CIRÚRGICO: UM ESTUDO DE REVISÃO 

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

DIAGNOSIS AND TREATMENT OF STENER’S LESION, FROM CONSERVATIVE TO SURGICAL TREATMENT: A REVIEW STUDY  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11552899 Jalys Fraga Fonseca1; Marcelo de Freitas Ribeiro2; Rafael Cortez de Almeida3; João Marcelo de Souza Costa4; Luís Gustavo Silva Ribeiro5 RESUMO  A lesão de Stener, uma condição relativamente rara que afeta o ligamento colateral ulnar (LCU) do polegar, é …

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REVISÃO DE LITERATURA SOBRE FÍSTULA AORTOCAVAL 

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11552050 Ian Freire Castro1; Carlos Newton Diógenes Pinheiro2; Francisco Eduardo Siqueira da Rocha3; Antônio Nogueira Viera3; Paulo Renato Pereira Magalhães4; Humberto Lucca Andrade Moreira4;Ana Carolina Rodrigues de Andrade3; Anderson de Sousa Jorge3; Lara Albuquerque Braga5; Paulo Roberto Araújo Barreto6   RESUMO  Existe, atualmente, uma crescente incidência em uma condição patológica que pode ter impactos …

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HISTÓRIA E MEMÓRIAS: A CONSTRUÇÃO DO DISTRITO DE TORRES DO CUPIJÓ NA PERSPECTIVA DE UM ENSINO APRENDIZAGEM EM SALA DE AULA. 

Ciências Humanas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11549235 Rosana Louzada da Silva1Orientador: Milvio da Silva Ribeiro2 RESUMO: A presente pesquisa visa investigar e analisar a construção e formação do Distrito de Torres do Cupijó e traz como principal objetivo conhecer as contribuições e construção da formação do distrito de Torres, levando em consideração o ensino e aprendizagem. A metodologia utilizada será …

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VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E OS DIREITOS DAS MULHERES: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL NO BRASIL

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11529867 Fernanda Amorim de Castro Lima São Pedro1Romualdo da Silva São Pedro2Orientador: José Roniel Morais Oliveira3 RESUMO: Este trabalho examina a violência obstétrica como uma violação dos direitos das mulheres no Brasil, destacando as consequências legais e sociais desse fenômeno. A violência obstétrica é caracterizada por ações ou omissões que prejudicam a integridade física …

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O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O NEXO COM O PROCESSO PENAL

Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11529831 José Fernando de Oliveira1 RESUMO O princípio da dignidade humana é um dos fundamentos mais importantes do ordenamento jurídico, tanto nacional quanto internacional. Ele estabelece que cada pessoa possui um valor intrínseco e inalienável, devendo ser tratada com respeito e consideração em todas as circunstâncias. No contexto do processo penal, esse princípio desempenha …

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USO CONTÍNUO DE FÁRMACOS INIBIDORES DA BOMBA DE PRÓTONS: EFICÁCIA CLÍNICA E EFEITOS SECUNDÁRIOS

Ciências da Saúde, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

CONTINUOUS USE OF PROTON PUMP INHIBITOR DRUGS:CLINICAL EFFICACY AND SIDE EFFECTS REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522542 Ramon Lacerda Nunes1; Ellen Laryssa da Costa Carneiro2; Ruyanne Sales Holanda3; Consilene de Lourdes Ferreira da Silva4; Sarah Christinne Santos Dídimo5; Luis Ricardo Sousa Albuquerque6; Larissa de Souza Albuquerque7; Tatiane Timoteo Freire8; Cleicielle Magalhaes Silva9; Joaquim Francisco Barros De Sena10 Resumo: Os …

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PRISÃO PREVENTIVA FRENTE A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA ANÁLISE JURÍDICA Á LUZ DO CASO HENRY BOREL.

Ciências Sociais Aplicadas, Volume 28 – Edição 135/JUN 2024 / Por

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11522459 Rita Nanier Alves1Júlio Cesar Boa Sorte2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama RESUMO: Este trabalho investiga a complexa relação entre a prisão preventiva e a presunção de inocência dentro do quadro jurídico brasileiro, focando no caso de Henry Borel para elucidar como esses princípios operam em situações de intenso escrutínio público. O …

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