RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARA GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL.
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11315585 Gustavo Caires Silva1Maria Fernanda Menezes Cabral2Bianca Oliveira Silva3Professora Orientadora: Bianca Oliveira Silva RESUMO: Este artigo, inserido no âmbito do estudo em Direito de Família, tem como propósito explorar a responsabilização civil por abandono afetivo visando à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, mediante uma análise jurisprudencial. A pesquisa foi desenvolvida em quatro …