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DESINFORMAÇÃO E SAÚDE COLETIVA

MISINFORMATION AND COLLECTIVE HEALTH REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12659965 Andressa de Carvalho Lopes1 RESUMO O objetivo deste estudo é avaliar os impactos da desinformação na saúde coletiva, especialmente quanto à vacinação, e o papel dos Poderes da União e da sociedade no combate aos efeitos deletérios desse movimento. Para tanto, valemo-nos de pesquisas doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, aliadas …

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EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA: CONCEPÇÕES SOBRE A DEFICIÊNCIA MENTAL E SENSORIAL

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12659643 Dagmara Bernabé Scusato Gava1 RESUMO O presente estudo aborda a educação especial considerando que pessoa com deficiência é aquela que apresentam dificuldades nos aspectos físicos, social, emocional ou mental. Dessa forma, o estudo tem como objetivo analisar as concepções em torno do processo de ensino e aprendizagem para desenvolvimento cognitivo e social da …

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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ÂMBITO BRASILEIRO 

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12624171 Juliana Vieira Bernardo1  RESUMO. Este trabalho retrata o tema da responsabilidade penal da pessoal jurídica em crimes ambientais no âmbito brasileiro, relatando o início da ideia da penalização dos entes morais, bem como seu desenvolvimento no mundo até os dias atuais no ordenamento jurídico brasileiro. Busca entender as dificuldades e as soluções de …

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POLÍTICAS PÚBLICAS: IGUALDADE SOCIAL E CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

PUBLIC POLICIES: SOCIAL EQUALITY AND REALIZATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12600164 William Raphael da Silva Balbino RodriguesCleube Marcelo Costa CamposMarcelino Freitas da SilvaPaulo Eduardo Sá Feio RESUMO Tema: Políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Objetivo: verificar a relação entre as políticas públicas e a concretização de direitos fundamentais. Problema: Qual a relação entre …

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A INCIDÊNCIA DE PRINCÍPIOS PENAIS NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E SUA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA TEORIA DAS CLASSES

THE INCIDENCE OF CRIMINAL PRINCIPLES IN THE NEW LAW OF ADMINISTRATIVE MISCONDUCT: EFFECTIVENESS OF THE LAW IN TIME AND ITS ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE THEORY OF CLASSES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12599890 Maria Júlia Marcondes de Moura e Souza1 RESUMO: O presente trabalho objetiva, por meio da Teoria das Classes, desenvolvida no âmbito da Lógica Deôntico-Jurídica, …

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A FIDELIDADE PARTIDÁRIA: UM ESTUDO ACERCA DE SUAS FINALIDADES

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12595857 Manoel Borges de Moura1 Resumo O objetivo geral da pesquisa busca-se reconhecer o papel que a fidelidade partidária assume no âmbito do processo eletivo. A fidelidade partidária é uma das exigências que se tem feito hoje dentro dos partidos políticos, considerando ser esta uma das premissas de grande importância porque se passa a …

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O PAPEL DA ECONOMIA CRIATIVA PARA LARANJAL DO JARI

THE ROLE OF THE CREATIVE ECONOMY FOR LARANJAL DO JARI REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12595729 Thalita Kessia Holanda do Nascimento1Orientador: Hamilton Tavares dos Prazeres2 Resumo A economia criativa está a emergir como um importante força para o desenvolvimento económico, cultural e social de diferentes regiões. No contexto de Laranjal do Jari, cidade do sul do estado do Amapá, …

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A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL NA PREVENÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12585871 Elda Maria Alves dos Santos1Emanuela de Oliveira Antunes Dias2Orientadora: Emanoele Farias Tamarana3 RESUMO   A sífilis tem como característica a morbidade de ordem infecto-contagiosa, tendo como agente etiológico o Treponema pallidum. Trata-se de uma bactéria que pode ser transmitida por hemotransfusão,  contato com lesões  mucocutâneas, via sexual, bem como ao  feto,  por  via  transplacentária, …

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MEDICAÇÃO SEM MODERAÇÃO: DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS DO CONSUMO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL

MEDICATION WITHOUT MODERATION: CHALLENGES AND CONSEQUENCES OF INDISCRIMINATE CONSUMPTION OF MEDICINES IN BRAZIL REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12575779 Iuri Rodrigues Nogueira1; Ana Carolina Santos de Souza2; Dhemerson Azevedo de Sousa3; Maria Clara Felix Pereira Araújo4; Ian Silva de Sousa5; Yonara Fábila dos Santos Teixeira6; Maria Heloisa Barbosa dos Anjos7; Viviane Maria dos Santos Araújo8; Calebe Elias Araújo Nascimento9; …

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POTENCIAL PARA INTERVENÇÃO LÚDICA E DE TERAPIA OCUPACIONAL EM CRIANÇAS DA SEGUNDA INFÂNCIA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) 

 POTENTIAL FOR  OCCUPATIONAL THERAPY AND PLAYFUL INTERVENTION ON YOUNG CHILDREN WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER (ASD)  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12573659 André Luiz Rodrigues de Freitas1  Resumo  Este estudo investiga o potencial da intervenção lúdica e da terapia ocupacional no desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) durante a segunda infância. A pesquisa destaca que as …

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