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A RESILIÊNCIA DO SISTEMA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRENTE ÀS ADVERSIDADES

UMA REVISÃO DE LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7239209 Cássyo Santos MonteiroOrcid: https://orcid.org/0000-0002-1699-9256Acadêmico de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju/SE. INTRODUÇÃO: É sabido que o Sistema Único de Saúde (SUS) consiste em uma rede complexa de instituições, financiada pelos governos federal, estadual e municipal, cujo objetivo primordial é zelar pela saúde da população, abarcando desde …

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BENEFÍCIOS DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA ENTRE OS PORTADORES DE EPILEPSIA

REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7239201 Cássyo Santos MonteiroOrcid: https://orcid.org/0000-0002-1699-9256Acadêmico de Medicina da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Aracaju/SE. INTRODUÇÃO: A epilepsia é uma doença crônica decorrente da exacerbação paroxística de uma determinada função cortical, podendo ser motora, sensitiva, psíquica ou comportamental. Os avanços terapêuticos no âmbito farmacológico para o combate das crises epilépticas …

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A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A LACUNA NA LEI E A APLICAÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇA POR ANALOGIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7236490 Ana Cláudia Oliveira da Cruz*Helderson Queiroz Tejas**Jeferson Alves dos Santos***Lhorrany Dapper de Souza****Tatiana Andrade Gonçalves*****Luciane Lima Costa e Silva Pinto****** RESUMO O presente trabalho trata da lacuna existente na legislação brasileira acerca da guarda de animais domésticos e tem como objetivo geral analisar como é abordado no judiciário brasileiro a disputa desses …

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AUSÊNCIA DE ACOLHIMENTO NA PERÍCIA MÉDICA: A DIFICULDADE NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7236421 Helena Caroline Vieira de Melo*João Victor Fragozo da Cruz**Sara Araújo Tavares***Wanessa Teles de Almeida****Luciane Lima Costa e Silva Pinto***** RESUMO Qualquer pessoa que solicite determinados benefícios da previdência social, deve passar por uma avaliação médica, esse procedimento recebe o nome de Perícia Médica. É o caso de quem deseja obter o Benefício …

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A AUTORIA SOB A VISÃO DISCURSIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7302040 Markson Pascoal Barreto RESUMO ­­­ Neste artigo discutimos a relação entre a autoria e subjetividade. O referencial teórico utilizado para tal exame se baseia na Análise do Discurso filiada ao filósofo francês Michel Pêcheux (AD). Consideramos também as contribuições de Eni Orlandi que consolidam a AD como uma disciplina franco-brasileira. O objetivo …

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CIBERCRIMES: A CRIMINOLOGIA POR TRÁS DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INTERNET

THE CRIMINOLOGY BEHIND THE DEMOCRATIZATION OF INTERNET ACCESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226671 Autoria de: Átila Torres da Silva¹Emanoel Lourenço do Nascimento² RESUMO: O presente artigo tem por finalidade a apresentação das maiores e mais significativas mudanças na legislação penal, que buscam dentro do iluminismo legislativo e judicial, a prevenção, contenção, meios para investigações e a efetiva …

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A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DA QUALIDADE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE REFEIÇÕES EM UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL (UAN)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226685 Autoria de: Naia Ramos Lima¹Ana Maria dos Santos MatosLeana Rego de OliveiraFrancisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas²José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO  Apresenta-se aqui uma visão da importância da gestão da qualidade no processo de elaboração de refeições em Unidades de Alimentação Nutricional (UAN), na qual é considerada uma gestão complexa, que …

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A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

THE HORIZONTAL EFFECTIVENESS OF FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226677 Autoria de: Vinícius Matheus Ferreira Lima1 Resumo: O presente trabalho visa discutir a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, ou seja, sua aplicabilidade nas relações privadas. Para tanto, será feita uma análise da evolução histórica desses direitos, estudo essencial para compreender como eles surgiram, a quem primordialmente …

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DIREITO DIGITAL BRASILEIRO: MOEDAS DIGITAIS E BITCOIN

BRAZILIAN DIGITAL LAW: DIGITAL CURRENCIES AND BITCOIN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226479 Autoria de: Jean Moraes dos Santos;Alex dos Reis Fernandes. RESUMO A cada dia novas tecnologias são apresentadas ao mundo trazendo novas facilidades para nossa vida. O ritmo com que elas são atualizadas e criadas torna difícil seu acompanhamento, com a evolução destas tecnologias, muitas transações …

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EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE NO PROCESSO PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7226445 Autores:Paulo Cezar Augusto da Silva1Emanoel Lourenço do Nascimento2 RESUMO Nas escolas jurídicas princípios são os fundamentos que alicerçam assentada legislação, facultando estar expressos na ordem jurídica positiva ou implícita segundo uma dedução lógica, importando em diretrizes para o intérprete, elaborador e aplicador das normas. Assim, o Direito Processual Penal, por se tratar …

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