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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7215458 Autora:Ana Beatriz Delgado Carvalho1Professora Orientadora:Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO O absenteísmo, caracterizado pela ausência do servidor ao trabalho, tem se tornado problema crucial para a administração pública e seus administradores, que percebem a repercussão no quantitativo de recursos humanos e, por consequência, o reflexo na qualidade do serviço prestado. As dificuldades …

DIREITO ADMINISTRATIVO: A PREVALÊNCIA DE ABSENTEÍSMO ENTRE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PORTO VELHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213281 Autoras:Andressa da Silva Santos1Carolina de Souza Cezario2Gisélly Fernanda de Paiva da Silva3Luciane Lima Costa e Silva Pinto4 RESUMO A adoção é um tema de enorme relevância para a sociedade brasileira, de tal modo que reflete nas mudanças no âmbito do Direito de Família. Entretanto, trata-se de um sistema bastante criterioso, no qual …

OS DESAFIOS DO SISTEMA DE ADOÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ANÁLISE ACERCA DA REGIÃO NORTE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213277 Autores:Állan Christian Moda de Araújo1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este artigo tem como objetivo demonstrar através de pesquisas bibliográficas, reportagens, doutrina, artigos científicos, dados oficiais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e dados coletados do Governo, entender esse fenômeno das queimadas em Porto Velho – RO, bem como avaliar …

O FENÔMENO DAS QUEIMADAS EM PORTO VELHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7213264 Autores:Erique Rodrigues Marques1Glauber Alberto Alves dos Santos2Rafael Ferreira Teixeira3Vitória Menager Sakai4Yuri Ivan Bezerra Mota5Luciane Lima Costa e Silva Pinto6 RESUMO O presente artigo visou estudar sobre a vulnerabilidade dos órfãos, causada com pandemia do Covid-19. Ora, a pandemia levou a vida de muitas pessoas, incluindo responsáveis por crianças. O que acarretou vulnerabilidades, …

OS ÓRFÃOS DA PANDEMIA: A VULNERABILIDADE CRIADA COM O COVID-19 EM MEIO ÀS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7211907 Autor:Antonio Mota Júnior Resumo Este artigo visa esclarecer o tema relacionado ao conflito de normas juridicas, oriundos da questão relacionada a hierarquização do ordenamento juridico positivo, mais precisamente possivel conflito entre temas contidas na Contituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal, situação totalmente inexistente, em relação as despesas com pessoal no …

HIERARQUIZAÇÃO DE NORMAS JURIDICAS – CONSTITUIÇÃO X LRF (LC 101/2000) Leia mais »