REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938277 Micaella Carvalho Ribeiro de Oliveira1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho busca versar sobre a alusão histórica e as fases para que as crianças pudessem ser consideradas sujeitas de direito, juntamente com os períodos e ordenamentos em que se deram a tutela destas no Brasil, e especialmente aludir sobre a exploração sexual …
ETHNOMATHEMATICS CIRCULAR HOUSE PROBLEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7928834 João Paulo da Cruz Almeida* RESUMO Este trabalho apresenta uma situação problema que envolve razões comensuráveis e incomensuráveis, problema da antiga Grécia, que desenvolve o campo de pesquisa da Educação Matemática a tal da Etnomatemática. Em suma o artigo se discute uma situação particular e sua solução é …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927284 Rafael Batista CruzPedro Henrique Oliveira RESUMO Este trabalho buscou compreender o surgimento e evolução histórica do sistema prisional brasileiro, desde as primeiras prisões coloniais até os dias atuais. Foram apresentados os conceitos de pena, suas funções e a sua aplicação no contexto brasileiro. Além disso, foram discutidos os desafios enfrentados pelo sistema …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927266 Barbara Moreira MendesRafael Rodrigues Alves Resumo O trabalho infantil é uma problemática que ainda persiste em muitos países, incluindo o Brasil, e afeta milhões de crianças e adolescentes. Essa prática é uma violação dos direitos humanos e tem implicações negativas para o desenvolvimento integral das crianças e para a sociedade em geral. …
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927255 Michelly Eduarda Da Barra Lobo1Guilherme Soares Vieira2 RESUMO O presente trabalho teve como objetivo analisar as políticas públicas adotadas para a proteção da criança e do adolescente quanto à violência sexual. Inicialmente, foi abordado o conceito de violência sexual e a sua gravidade, bem como os tipos de violência sexual e as …
O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927142 Aline Amaral Muniz1 e Wilker Marcelino de Oliveira2 Resumo O presente artigo tem como objetivo a elucidação dos fundamentos legais e das limitações e desafios do Sistema Penitenciário Brasileiro na ressocialização do preso, fazendo considerações sobre as formas de ressocialização utilizadas, assim como, os direitos e garantias fundamentais dos presos abordando as …
A RESSOCIALIZAÇÃO DE EX PRESIDIÁRIOS NO ESTADO DE GOIÁS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7845918 RAFAEL ULYSSES BARBOSA GALDINOROGÉRIO GONÇALVES LIMA RESUMO Este artigo aborda a responsabilidade e o dever do município de Ipiranga de Goiás em relação à aplicação das normas de acessibilidade nos espaços públicos e ausência de normatização do Plano Diretor Municipal. É discutido como a falta de regulamentação municipal tem impedido a efetivação …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7786421 Aline Cristine Moreira Bessa1Leidiane de Morais e Silva Mariano2 RESUMO O objetivo desta monografia é apresentar a importância de se instituir o parto anônimo para efetivação das garantias e proteção dos direitos fundamentais tanto da genitora quanto da criança, já que o simples sigilo não garante que a informação não poderá ser …
O RECONHECIMENTO DO PARTO ANÔNIMO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER GESTANTE Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7761122 Anatiele Eufrásio da Silva1Pedro Henrique Dutra2 RESUMO O presente artigo propõe investigar a possibilidade de exclusão de sobrenomes parentais motivadas pelo abandono afetivo e o impacto na vida das crianças que foram abandonadas, deixadas à mercê da ajuda emocional dos pais e além disso quais são as características desse abandono. A pesquisa …
