REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604207 Dilson Castro Pereira1 RESUMO Entende-se que o abuso de autoridade na atividade policial ocorre quando o agente, no exercício de sua função, agindo voluntariamente, excede-se no cumprimento de seu dever, exacerbando do poder de polícia que lhe confere o Estado. A Lei nº 13.869/2019 trata dos crimes de abuso de autoridade e …
LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE FRENTE ATUAÇÃO POLICIAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7604180 Dilson Castro Pereira1 RESUMO A ressocialização do preso tem por fim a reinserção do egresso na Sociedade. Porém, apesar da idéia de ressocialização haver sido inserida no ordenamento jurídico brasileiro, tal finalidade não é atingida. Hodiernamente, não é exagero afirmar que a privação de liberdade institucionalizada, exercida pelos aparelhos estatais, atravessa um …
A EFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL: OS PARADIGMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603978 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de Justiça Pública no Brasil e Países vizinhos, onde, há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente para as estratégias contra o crime …
SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS ESTRATÉGIAS NO COMBATE A VIOLÊNCIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7603963 Dilson Castro Pereira1 RESUMO O objetivo desta pesquisa foi demonstrar o cenário brasileiro, fazendo um paralelo entre o modelo de justiça pública no Brasil e países vizinhos no que concerne a maioridade penal, onde há o estabelecimento de um novo escopo para a noção de segurança nos países e, um canal diferente …
REDUZIR A MAIORIDADE PENAL: RESOLVE O PROBLEMA DA VIOLÊNCIA? Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7596619 Dilson Castro Pereira1Juan Pablo Moraes Morillas2Ailton Luiz dos Santos3 RESUMO O presente artigo apresentou reflexões acerca da música composta por Geraldo Vandré (Pra não dizer que não falei das flores), como também as consequências sofridas pelos profissionais que trabalham com a liberdade de expressão e de imprensa. O objetivo maior foi trazer …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569516 Paulo Roosewelt Costa Padilha1Jackson Ribeiro dos Santos2Monica Silva de Paula3Ailton Luiz dos Santos4Alysson de Almeida Lima5Idevandro Ricardo Colares dos Santos6João Frederico Nascimento Araujo7William de Oliveira Dias8Luana Guiana Saunier de Alcântara9Christina Aline de Melo Martins10Madson dos Santos Correia11 RESUMO O presente trabalho objetiva demonstrar a atuação do 2º Batalhão de Policiamento de Choque …
URBAN SPACES AND VIOLENCE IN CITIES: VIOLENCE PRACTICES IN THE CONTEMPORARY CONTEXTBAN SPACES AND VIOLENT SOCIABILITY IN CITIES: VIOLENT PRACTICES IN THE CONTEMPORARY CONTEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569482 João Frederico Nascimento Araujo1Arnaldo Costa Gama 2Ailton Luiz dos Santos3Tatiana Rocha dos Santos4Madson dos Santos Correia5Christina Aline de Melo Martins6Luana Guiana Saunier de Alcântara7 RESUMO A violência nos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569126 William de Oliveira Dias1Willer José dos Santos Abdala2Christina Aline de Melo Martins3Luana Guiana Saunier de Alcântara4Ailton Luiz dos Santos5Paulo Roosewelt Costa Padilha6João Frederico Nascimento Araujo7Idevandro Ricardo Colares dos Santos8Madson dos Santos Correia9 RESUMO Desde a criação da Polícia Militar, passando por todo seu contexto histórico, várias mudanças culturais foram observadas. Assim, transformações …
ALTERNATIVE PENALTIES IN THE BRAZILIAN CRIMINAL SYSTEM AND ITS EFFECTIVENESS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569049 William de Oliveira Dias1Luana Guiana Saunier de Alcântara2Christina Aline de Melo Martins3Willer José dos Santos Abdala4Ailton Luiz dos Santos5Paulo Roosewelt Costa Padilha6Idevandro Ricardo Colares dos Santos7 Alysson de Almeida Lima8João Frederico Nascimento Araujo9Madson dos Santos Correia10 RESUMO Elas se tornaram uma prática …
PENAS ALTERNATIVAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E SUA EFICÁCIA Leia mais »
PUBLIC SAFETY: ANALYSIS OF LEGISLATION AS A CITIZENSHIP INSTRUMENT FOR PEOPLE WITH DISABILITIES IN MANAUS/AM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7569010 Christina Aline de Melo Martins1William de Oliveira Dias2Luana Guiana Saunier de Alcântara3Luciana Pinto Gonçalves4Ailton Luiz dos Santos5Tatiana Rocha dos Santos6Paulo Roosewelt Costa Padilha7Roberta Torres Dias8João Batista Flores de Moraes9João Frederico Nascimento Araujo10Madson dos Santos Correia11 RESUMO Dentre …
