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ABANDONO AFETIVO INVERSO DURANTE A PANDEMIA: A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA DO DEVER DO CUIDADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947148 Eduarda Sousa BelchioRafael Rodrigues Alves RESUMO O tema do presente trabalho é o abandono afetivo inverso efetivado quando se perpassou a pandemia de Covid-19 no que se refere a responsabilidade civil no âmbito da ótica do dever do cuidado. O objetivo geral do Trabalho de Curso é analisar o abandono afetivo inverso …

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EFEITOS NOCIVOS DO TABAGISMO NA GESTAÇÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947146 Rosane Cristina FreitagOrientadora: Sirlei Ramos RESUMO O uso do tabaco está presente nos dias atuais, mas sua descoberta e seu uso se dá pelo menos há seis séculos, tendo sido ao longo desse tempo consumido de diferentes formas, e por todos os públicos. Seu uso e sua exposição culminam em diversos problemas …

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947137 Anderson Manoel De Oliveira Filho1 RESUMO O presente artigo sobre a persecução penal tem como objetivo analisar os principais desafios que envolvem esse processo. Um dos principais desafios é a garantia dos direitos fundamentais dos acusados, como o direito à ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal, a presunção de inocência, …

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A RESPONSABILIDADE PENAL SOB A ÓTICA DA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947131 Renata Oliveira Seabra1Pedro Henrique Oliveira2 RESUMO O presente trabalho busca apresentar um estudo acerca da responsabilização penal sob a ótica da Lei de Crimes Ambientais. Para tanto, se objetivou estabelecer uma análise da história do Direito Ambiental no Brasil, seus princípios mais relevantes, os atuais e mais relevantes problemas ambientais nacionais e …

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A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

THE INFLUENCE OF THE MEDIA ON THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7947127 Brunna Araújo Oliveira1Edilson Rodrigues2 RESUMO: Este artigo discute a influência da mídia no Processo Penal Brasileiro. Assim como a sociedade, o direito penal evoluiu com diversos avanços. A constante evolução dos meios de comunicação e tecnologias e a liberdade de expressão podem …

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE MORTALIDADE POR MENINGITE EM TERESINA – PI ENTRE 2017 E 2022 : ESTUDO RETROSPECTIVO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938871 UNINOVAFAPI Gláucia Renata Mendes Sousa¹Paloma Almeida Santana²Paulo Roberto Oliveira Henrique Santana³ Taisa Cardoso de Almeida4 RESUMO A meningite é uma síndrome e um dos grandes problemas de saúde pública que aumenta as taxas de morbimortalidade bem como está relacionada às complicações neurológicas que por esse motivo ela está contida na lista das …

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COMPARAÇÃO DA EFETIVIDADE DOS SUGADORES ENDODÔNTICOS NO PROCEDIMENTO ENDODÔNTICO

COMPARISON OF THE EFFECTIVENESS OF ENDODONTIC SUCKING IN THE ENDODONTIC PROCEDURE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938530 Villard Neves Monteiro*Welligton Brunno Nascimento Wakiyama**Leonardo Pimentel Fiori***Maria Fernanda Borro BijellaRodrigo Jacon JacobRogerio Batista da CostaJoao Carlos Vicente de Barros JuniorPaulo Roberto Marao de Andrade CarvalhoRegina Marcia Serpa PinheiroChimene Kuhn Nobre RESUMO A endodontia é uma área da odontologia que lida …

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EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA, O CÍRCULO FAMILIAR E A OMISSÃO DO ESTADO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938277 Micaella Carvalho Ribeiro de Oliveira1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho busca versar sobre a alusão histórica e as fases para que as crianças pudessem ser consideradas sujeitas de direito, juntamente com os períodos e ordenamentos em que se deram a tutela destas no Brasil, e especialmente aludir sobre a exploração sexual …

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ETNOMATEMÁTICA PROBLEMA DA CASA CIRCULAR

ETHNOMATHEMATICS CIRCULAR HOUSE PROBLEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7928834 João Paulo da Cruz Almeida* RESUMO Este trabalho apresenta uma situação problema que envolve razões comensuráveis e incomensuráveis, problema da antiga Grécia, que desenvolve o campo de pesquisa da Educação Matemática a tal da Etnomatemática. Em suma o artigo se discute uma situação particular e sua solução é …

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DO SURGIMENTO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITUAÇÃO E REGULAMENTAÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7927284 Rafael Batista CruzPedro Henrique Oliveira RESUMO Este trabalho buscou compreender o surgimento e evolução histórica do sistema prisional brasileiro, desde as primeiras prisões coloniais até os dias atuais. Foram apresentados os conceitos de pena, suas funções e a sua aplicação no contexto brasileiro. Além disso, foram discutidos os desafios enfrentados pelo sistema …

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