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A GESTÃO DAS CALAMIDADES E O CONTROLE EXTERNO: OS TRIBUNAIS DE CONTAS NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS EM TEMPOS DE CRISE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11659449 Marco Antônio Castilho Rockenbach1Eneias Viegas da Silva2 RESUMO Este artigo examina como os Tribunais de Contas no Brasil têm respondido a crises de calamidade pública, com foco na sua capacidade de garantir a preservação de direitos sociais por meio da fiscalização de contratações emergenciais e alocações de recursos em contextos de urgência. …

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GÊNERO “MEME”: UM INSTRUMENTO FACILITADOR PARA O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA NA E.M.E.F. DINORÁ TAVARES GONÇALVES, CAMETÁ-PA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11659015 Michelle do Socorro Gomes Pantoja1Mílvio da Silva Ribeiro2 RESUMO A presente pesquisa trata do estudo sobre a relevância do uso do gênero textual Meme nas aulas de Língua Portuguesa, com o seguinte tema: GÊNERO “MEME”: Um instrumento facilitador para o ensino de língua portuguesa na E.M.E.F. Dinorá Tavares Gonçalves, Cametá-PA. O objetivo …

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O PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI 14.133/2021 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11655170 Juliana Jacinto AugustinhoOrientadora: Ma. Maryny Dyellen Barbosa Alves RESUMO. O Trabalho de Conclusão de Curso objetivou discutir o papel do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no contexto da Lei 14.133/2021, que reformula as práticas de licitação e contratos administrativos no Brasil. A pesquisa se propôs a contextualizar a criação do PNCP …

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OS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DIREITO DO TRABALHO: CONTRATAÇÃO, REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11654968 Walter Gabriel Mady Lira1 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo analisar a jornada de trabalho contratual do jogador de futebol e suas implicações jurídicas e sociais no futebol brasileiro. Com isso, especificamente faz-se as conceituações incorporadas, onde neste contexto busca-se analisar o histórico da legislação trabalhista do atleta profissional no Brasil; …

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FISIOTERAPIA NA SÍNDROME DE DOWN: ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO MOTOR

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11646947 Cíntia Maria Mazzini; Jamile Luiza Araújo Oliveira; Lucas Lombardi Silva; Orientador: Otávio Henrique Azevedo Campos RESUMO Objetivos: O objetivo geral deste trabalho é compreender, por meio da literatura, as estratégias fisioterapêuticas utilizadas para promover o desenvolvimento motor de indivíduos com Síndrome de Down. Além disso, tem como objetivo específico conceituar a história …

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SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: REALIDADE E DESAFIOS 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11641008 Arthur Linhares Lima FerroOrientador: Professor Eder Raul Gomes de Sousa RESUMO  De maneira geral, pelo mundo afora, a imposição da pena aos condenados ocorre, na atualidade, de maneira menos cruel se comparada aos primórdios da evolução humana, em respeito aos Direitos Humanos. Todavia, as condições de cumprimento da pena, impostas pelo atual …

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EFFECTIVENESS OF PHYSICAL ACTIVITY IN OBESE CHILDREN AND ADOLESCENTS AND SERUM INTERLEUKIN-10 LEVELS- SYSTEMATIC REVIEW

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11640722 Andreza Gomes Pascoal1; Paula de Souza Mendes1; Lainara Pessoa de Souza1; Luiz Eduardo Rodrigues Lima2; Bruno Mori 3 Resumo Interleukin-10 (IL-10) plays an important role in immune function in inflammation and physical activity demonstrated shortly with the synthesis of IL-10. We searched four databases up to February 20, 2023. Two reviewers screened …

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O NOVO CRIME DE CYBERSTALKING: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11622681 Danniela Lima Lopes1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO O presente estudo propõe uma análise da prática do cyberstalking e seu impacto na violência contra a mulher. Inicialmente, buscou-se definir e descrever o cyberstalking, seguido pela investigação sobre como esse fenômeno é abordado pela legislação no Brasil. Além disso, examinou-se a perseguição sistemática online …

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NEGAÇÃO E RECALQUE COMO MECANISMO DE DEFESA E ELABORAÇÃO DO LUTO: IMPLICAÇÕES NA PERDA DE MEMÓRIA EM JOVENS A PARTIR DE UMA BREVE ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA PSICANALÍTICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11593488 Érica da Silva Melo1; Izabelle Pureza Pantoja2; Jamilson Batista Aksacki Júnior3; Sabrina Rodrigues Lobato4; Jhon Wender Ferreira de Souza5 Resumo Este artigo objetiva compreender a perda da memória nos jovens como mecanismo de defesa para lidar com o luto sob uma perspectiva psicanalítica. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo para levantamento …

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MODELOS DE GESTÃO APLICADOS AO TELETRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA PROPOSTA DE MÉTRICAS DE AVALIAÇÃO DA PRODUTIVIDADE

MANAGEMENT MODELS APPLIED TO REMOTE WORK IN PUBLIC ADMINISTRATION: A PROPOSAL FOR PRODUCTIVITY ASSESSMENT METRICS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11592604 Jessiane Fontenele Guilherme1Orientadora: Maria José de Sousa2 Resumo O processo evolutivo perpassa diversas escolas da administração e hoje se aproxima um pouco mais dos moldes da administração privada. Dentre as formas de executar os serviços, encontra-se como …

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