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RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO POLUIDOR QUANTO AOS DANOS PROVOCADOS ÀS FAMÍLIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DO PEQUIÁ DE BAIXO DA CIDADE DE AÇAILÂNDIA – MA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7315892 Gabriella Lima Duarte1Jakeline Nogueira Pinto de Araújo2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O presente trabalho, foi desenvolvido com intuito de compreender acerca da temática da responsabilidade ambiental com ênfase na responsabilidade objetiva do poluidor, quanto aos danos provocados as famílias do Distrito Industrial Pequiá de Baixo na Cidade de Açailândia – MA. Tendo em …

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ASSISTÊNCIA DO ENFERMEIRO NO PARTO HUMANIZADO: REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA 

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303978 Leyde Cilene da Silva Rocha SousaMillene Gleyce Siqueira De Oliveira Sharlyane Nascimento Silva Enf.ª Prof.ª. Ludmylla Paula Xavier RESUMO:   INTRODUÇÃO: O conceito de parto humanizado surgiu por volta de 1980 isso se deu como uma resposta a violência obstétrica sofrida por algumas mulheres. Nesse sentido, assistência humanizada prestada a gestante pela equipe de enfermagem, …

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POTENCIAL NUTRITIVO DE PLANTAS ALIMENTÍCIAS NÃO CONVENCIONAIS (PANCS)

NUTRITIONAL POTENTIAL OF UNCONVENTIONAL FOOD PLANTS (PANCS) REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303920 Diogo Claudio do Nascimento1Orientador: Thiago Huaytalla Silva2 Resumo Introdução: Muitas espécies de plantas que foram amplamente consumidas no passado não são mais consumidas e são consideradas rurais, sendo conhecidas como PANCS. Objetivo: O objetivo deste estudo é apresentar uma revisão da literatura sobre os benefícios …

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OZONIOTERAPIA: UMA PRÁTICA INTEGRATIVA E COMPLEMENTAR DO SUS ALIADA A ESTÉTICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303882 Carolina da Silva Ferreira de Paula1Orientador: Leonardo Guimarães de Andrade2 RESUMO A ozonioterapia é reconhecida como uma Prática Integrativa Complementar do Sistema Único de Saúde, onde a terapia é realizada pela administração de 3 átomos de oxigênio combinados e bioativados, formando então a molécula do ozônio. Este gás que é altamente oxidativo …

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MELHORIA NOS PROCESSOS DE UMA CONFEITARIA UTILIZANDO (BUSINESS PROCESS MANAGEMENT) BPM E A PROGRAMAÇÃO LINEAR

IMPROVEMENT PROCESSES AT A BAKE SHOP USING (BUSINESS PROCESS MANAGEMENT) BPM AND LINEAR PROGRAMMING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7304016 Isabella Santos FiorelliMarcos Diniz BatistaPedro Henrique de Sousa Bortoli Orientador: Prof. Dr. Rogério Lobo Resumo: Diante do crescente número de microempreendedores no Brasil, principalmente no setor alimentício, a aplicação de ferramentas e metodologias que auxiliem na melhora dos processos …

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PUBLICIDADE E OSTENTAÇÃO NA ADVOCACIA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROVIMENTO N. 205/2021

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303837 Celso Gregory Borges Vieira1Rosyvania Araújo Mendes2 Resumo: O Provimento n. 205/21 é essencial para se adequar a realidade tecnológica. No entanto, a norma regulamentar infralegal veda algumas ações que afetam direitos e princípios constitucionais, podendo gerar processos disciplinares injustos. Essa pesquisa investiga a constitucionalidade do art. 6 do Provimento n. 205/2021, no …

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JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO À LUZ NA LEI Nº 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME)

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303803 Nadiel Alves da Silva1Carlos Eduardo Ferreira Costa2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: Inicialmente, deve-se considerar que a figura do juiz das garantias não é estranha ao ordenamento jurídico brasileiro, pois, de acordo com a Constituição Federal de 1988, o Judiciário é dotado da função de fiador de direitos básicos, especialmente na análise do crime. …

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ANÁLISE DO NÍVEL DE EFICÁCIA DA POSIÇÃO PRONA EM PACIENTES COM COVID-19

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7304081 Viviane M. Lira1Brenda Cristine D. Matias2Giovanah O. da Silva2Mariana Cristina R. Silva3Camila B. de Sousa4Prof. Ms. Vinicius Gonçalves5 RESUMO  Introdução: Durante a pandemia de COVID-19 foi possível observar o crescente número de acometidos pelo quadro mais grave da doença, apresentando características clínicas da Síndrome do Desconforto Respiratório Agudo (SDRA). Dentre as técnicas …

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MECANISMOS LEGAIS EFICAZES PARA A PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

EFFECTIVE LEGAL MECHANISMS FOR THE PRESERVATION OF PERMANENT PRESERVATION AREAS 10.5281/zenodo.7303898 Maria Luiza Ribeiro Ferreira1Lara Jorranny Alves Pinho1Ana Cláudia Barroso2 RESUMO O presente artigo aborda da perspectiva jurídica as Áreas de Preservação Permanente, desde a sua origem e conceito até a sua forma de aplicação, ressaltando a importância da criação de tais áreas. O objetivo …

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RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7303957 Ingridy Bianca Santos Marques1Rosyvânia Araújo Mendes2Thiago Huaytalla Silva3 Resumo: O estudo do presente artigo justifica-se acerca do Reconhecimento do Princípio da Insignificância Durante do Inquérito Policial, tem por revelar através de pesquisa bibliográfica as consequências de uma possível adoção, ou seja, consequências triviais de aplicação direta pelos representantes policiais, mas ainda em …

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