Revistaft MA

ANÁLISE DA AÇÃO DE CONDENAÇÃO À PRÁTICA DO ATO DEVIDO EM PORTUGAL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291802 Bruno Quintiliano Silva VieiraMaria Erly Silva SiqueiraPaulo Ubiratan Morais Aguiar RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da ação de condenação à prática de ato devido e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico e a possível correlação com o instituto de Mandado de Segurança. Essa análise demonstra grande relevância para o meio …

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ANÁLISE DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291730 Bruno Quintiliano Silva Vieira;Maria Erly Silva Siqueira;Paulo Ubiratan Morais Aguiar. RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico do Contrato de Transferência de Tecnologia e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de sua aplicação no território nacional. Sua análise expõe a …

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ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO NOTÁRIO NO ACÓRDÃO RE: 842846 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma10202407291657 Bruno Quintiliano Silva VieiraPaulo Ubiratan Morais AguiarMaria Erly Silva Siqueira RESUMO: O presente trabalho trata-se do estudo analítico da responsabilidade civil do Notário no Acórdão do RE: 842846 do Supremo Tribunal Federal e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. Essa análise demonstra grande relevância para o meio acadêmico, oportunizando melhor compreensão de …

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DESAFIOS NUTRICIONAIS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA: ESTRATÉGIAS E SOLUÇÕES

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma102407221820 Francisco Xavier Martins Bessa RESUMO  O transtorno do espectro autista apresenta desafios alimentares em larga escala, sobretudo quanto à seletividade alimentar, impactando o desenvolvimento infantojuvenil. Justificou-se, de modo primário, a seleção temática através da demanda por maiores investigações teóricas direcionadas para a ótica da nutrição contemporânea. Objetivou-se, portanto, compreender as práticas apropriadas …

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OS AVANÇOS NA DETECÇÃO PRECOCE E TRATAMENTO DE TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/ma102407221231 Karla Patrícia da Silva Maciel Assis1; Ana Graziela Guedes Miranda2; Kassya Fernanda Freire Lima3; Ana Heloysa Barros dos Reis4; Livia Ribeiro dos Santos Calo5; José Irlailson Alves Oliveira6; Rickelme Dantas da Silva7; Moisés da Silva Rêgo8; Maria Aline da Silva Santos9; Silvia Ferreira Bortoto10. Os avanços na detecção precoce e no tratamento …

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AUTISMO: DIAGNÓSTICO TARDIO E QUALIDADE DE VIDA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12745276 Luiz Marcelo Passos1; Débora Ribeiro Oliveira Souza2; Iasmim de Sá Mendes Brito3; Jaquelina Aparecida de Oliveira4; Sheila Costa Silva Pareschi5; Vitor Bandeira Campos6; Yara Kirya Brum7; Elineide Cavalcanti de Oliveira8; Chayra Lucia de Souza Trindade9; Camila Naiara Ferreira da Silva10; Joelma de Oliveira Santos Ribeiro11; Raquel Barbosa Rocha12. Resumo O artigo aqui …

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ACREDITAÇÃO LABORATORIAL EM PATOLOGIA

PATHOLOGY LABORATORY ACCREDITATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12740358 Afonso Cândido de Lima JúniorOrientador: Maiko Ramos Maia RESUMO Este trabalho aborda a acreditação hospitalar, com um enfoque específico em laboratórios de patologia, destacando sua importância para a padronização, segurança e qualidade dos serviços de saúde. A pesquisa se desdobra em várias seções principais. A introdução introduz a acreditação …

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INCIDÊNCIA DE CASOS CONFIRMADOS DE DENGUE EM JANUÁRIA – MG

INCIDENCE OF CONFIRMED DENGUE CASES IN JANUÁRIA – MG REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12738401 Nicoly Santiago Costa1Luiz Carlos Ferreira2 Resumo Nos últimos anos, o Brasil registrou um crescente aumento de casos de dengue que se tornou um problema de saúde pública em todo o país. A falta de infraestrutura, aliada a mudanças climáticas severas, impacta diretamente para …

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O PRINCÍPIO CENTRAL DO DIREITO DO TRABALHO E A SUA RELAÇÃO COM O CONCEITO DE JUSTIÇA.

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12734870 Waldyr Mendes Tatsch Neto Resumo: Este artigo tem como intuito central abordar os princípios basilares do Direito do Trabalho, principalmente o Princípio da Proteção e a sua relação íntima com o conceito de justiça, tendo em vista figuras como; o hiper suficiente e o hipossuficiente e a busca pelo equilíbrio entre as …

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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12734785 Waldyr Mendes Tatsch NetoOrientadora: Prof.ª Dra. Rosângela Maria de Azevedo Gomes RESUMO Tatsch Neto, W. M. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2016.  72f. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2016. A presente monografia tem como objetivo precípuo discorrer sobre a possibilidade de responsabilização …

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