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A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL: INTERPRETAÇÃO OU DESNATURAÇÃO DA ATIVIDADE DO JUDICIÁRIO?

THE ESSENCE OF THE CONSTITUTION AND JUDICIAL ACTIVISM: INTERPRETATION OR DENATURATION OF JUDICIARY ACTIVITY? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095690 Doralúcia Azevedo Rodrigues1,Gabriela Martins Carmo2 RESUMO O artigo em tela tem o escopo de analisar a teoria da essência da Constituição, formulada por Ferdinand Lassale, assim como discorrer sobre os efeitos do ativismo judicial no atual contexto brasileiro, …

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DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHANNE E AS CONDUTAS FISIOTERAPÊUTICAS NA HIDROTERAPIA EM CRIANÇA DE 5 A 12 ANOS: REVISÃO INTEGRATIVA

DUCHANNE MUSCULAR DYSTROPHY AND PHYSIOTHERAPEUTIC PROCEDURES IN HYDROTHERAPY FOR CHILDREN AGED 5 TO 12: AN INTEGRATIVE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095670 Elaine Rodrigues Leal1, Elizeu Silva De Souza1, Elynei Neves De Moura1, Jocenelia Freitas Da Silva Costa1, Marcia Santos De Oliveira1, Orientadora: Profa. M.ª Pabloena da Silva Pereira2 RESUMO A Distrofia Muscular de Duchenne manifesta-se na …

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STAPHYLOCOCCUS AUREUS RESISTENTE À METICILINA EM HOSPITAIS DO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA

METHICILLIN-RESISTANT STAPHYLOCOCCUS AUREUS IN HOSPITALS IN BRAZIL: A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11094373 Vinícius Eduardo Fernandes da Silva1, Valter Alvino da Silva2, Julynne Elissa da Silva Aguiar3, Érica Caroline Vicente dos Santos4, João Lucas Lettieri Eliziario5, Lavínia Beatriz Fernandes da Silva6, Aline Arandas Ferreira Silva7, Rikelly Carla Alves Pereira8, Rilley Julianne Albuquerque Felismino9  RESUMO Staphylococcus …

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A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11094188 Márcio Augusto da Silva1,Sergio Marion Oliveira do Amaral2,Orientadora: Prof. Ana Lúcia Almeida RESUMO  A pesquisa apresentou por meio de estudo bibliográfico a importância da educação filosófica na educação de nível básico e os conflitos na história brasileira de seu ensino. Neste artigo, por meio da história da educação foi possível apresentar aspectos …

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PREOCUPAÇÕES NA MUDANÇA DE RELACIONAMENTOS ENTRE A INTERAÇÃO DA SOCIEDADE COM OS REGISTROS PÚBLICOS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078526 Pedro Augusto da Cruz Resumo Este trabalho aborda as transformações nas interações entre a sociedade e os registros públicos, destacando preocupações contemporâneas nesse contexto. Os registros públicos desempenham um papel crucial na organização e transparência das informações relacionadas a propriedades, casamentos, nascimentos, óbitos e outros eventos relevantes para a vida dos cidadãos. …

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REFLEXÃO SOBRE QUESTÕES DE PODERES: AÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE A ÉPOCA ROMANA E A ATUALIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078461 Pedro Augusto da Cruz RESUMO Este trabalho apresenta uma reflexão comparativa sobre questões de poder e ações institucionais entre a época romana e a atualidade. Na Roma Antiga, o exercício do poder político estava concentrado em figuras como cônsules, senadores e imperadores, culminando na transição de uma república para um império centralizado. …

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A IMPORTÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO: DISCUSSÃO SOBRE O ATIVISMO E MUTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS E O STF

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078284 Pedro Augusto da Cruz RESUMO Este trabalho discute a importância da fundamentação das decisões judiciais, especialmente no contexto do Supremo Tribunal Federal (STF), abordando as questões relacionadas ao ativismo judicial e à mutabilidade das decisões. A fundamentação adequada das decisões é essencial para a transparência, legitimidade e previsibilidade do sistema jurídico. O …

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ASPECTOS INOVADORES DO TESTAMENTO NA ERA DIGITAL, NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E NA MULTIPARENTALIDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11078026 Ana Paula Dutra da Cruz1Maria dos Reis Ribeiro Guida2 RESUMO O Código Civil busca regulamentar as relações privadas entre pessoas naturais ou pessoas jurídicas. É nesse contexto, que os direitos sucessórios são regulamentados, e que visam proteger a vontade última do testamentário. Sabe-se que a sociedade sofre transformações de ordem socioeconômica que …

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NOVOS SABERES E PRÁTICAS EDUCACIONAIS NAS AULAS EM DIFERENTES CENÁRIOS DO PERÍODO PANDÊMICO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11062603 Fernanda Gonçalves de Castro, Gildací Gomes de Sá Carvalho, Eveline Gomes dos Santos, Eliana dos Santos, Gilsemary Clarice das Graças, Laís Giselle Nunes de Araújo, Adriana Santos, Ueudison Alves Guimarães RESUMO Este trabalho tem como desígnio principal gerar uma reflexão acerca dos desafios que a Educação vem confrontando por conta do ensino …

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METODOLOGIAS ATIVAS: A CONTRIBUIÇÃO DO USO DA SALA DE AULA INVERTIDA NO ENSINO DE RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS NAS SÉRIES FINAIS DO FUNDAMENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11062482 Fernanda Gonçalves de Castro, Gildací Gomes de Sá Carvalho, Eveline Gomes dos Santos, Eliana dos Santos, Gilsemary Clarice das Graças, Laís Giselle Nunes de Araújo, Juciene Luiza de Deus, Ueudison Alves Guimarães RESUMO Por meio deste artigo, será feita uma breve, porém séria, análise acerca das Metodologias Ativas, voltadas para a Aprendizagem, …

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