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ESQUIZOFRENIA NA BAHIA: ANÁLISE DE 6 ANOS

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504102241 Lumma Gomes de Figueiredo; Maria Clara Carvalho Maranho Benicá; Bruna Mafra Marzullo; Greice Miranda de Oliveira; Nick Felix Guimarães Botelho; Avner de Godoy Caldeira; Maíla Araújo Pinto; Katiussia Soares Bezerra RESUMO INTRODUÇÃO: A esquizofrenia é um transtorno mental grave, com prevalência de 0,5% a 1% da população brasileira, que afeta principalmente jovens

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TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS NO BRASIL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM

TAXATION OF DIVIDENDS IN BRAZIL: ANALYSIS OF CONSTITUTIONALITY AND THE PRINCIPLE ON NON BIS IN IDEM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504102217 Beatriz Mayumi Paula Yamashita1Ademir Gasques Sanches2 RESUMO A tributação de dividendos no Brasil é um tema que suscita debates acalorados, principalmente quando analisado à luz da constitucionalidade e do princípio do non bis in idem, que

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MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: FATORES DA INFORMALIDADE NA CIDADE DE BEBERIBE-CEARÁ.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504102153 Amanda Cristina Lima de Souza RESUMO Este trabalho é um estudo de caso realizado em uma feira municipal conhecida como Feira Largo Gama, localizada no centro da cidade de Beberibe-Ceará. Destacam-se aqui os principais fatores que contribuem para a informalidade entre os Microempreendedores Individuais (MEI) na cidade de Beberibe-Ceará que atuam nesse

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AUTOMAÇÃO NA MINERAÇÃO: ESTRATÉGIAS PARA MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL

AUTOMATION IN MINING: STRATEGIES TO MAXIMIZE OPERATIONAL EFFICIENCY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504102132 Abner Morais de Lima1Angelo Inacio2Emerson Viana3Prof. Dr. Paulo Orestes Formigoni4 RESUMO A automação na mineração é um tema de crescente importância devido à busca contínua por eficiência, segurança e redução de custos no setor mineral. A incorporação de tecnologias avançadas, como veículos autônomos, sistemas

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O DIREITO A TER DIREITOS: VIOLÊNCIA DE GÊNERO, REIVINDICAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504080951 Gyzele Cristina Xavier Santos1Eduardo Ramos de Freitas2Livia Sabino Cardoso3João da Cruz Gonçalves Neto4 RESUMO O presente artigo discute o processo pelo qual as mulheres têm reivindicado o direito aos seus direitos humanos, analisando-se, para tanto, as bases históricas e contemporâneas das lutas feministas e o arcabouço legal que embasa a proteção contra

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FATORES QUE AFETAM A SAÚDE MENTAL DAS PESSOAS QUE MORAM NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO ESTADO DO AMAPÁ

FACTORS THAT AFFECT THE MENTAL HEALTH OF PEOPLE LIVING IN RIVERSIDE COMMUNITIES IN THE STATE OF AMAPÁ  REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504080847 Luís Otávio de Jesus Félix1Alex Wagner Leal Magalhães2 RESUMO O trabalho aborda a influência de fatores traumáticos na saúde mental das populações ribeirinhas, com  ênfase nos impactos do escalpelamento e do abuso sexual. O estudo busca

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LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NA ADVOCACIA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504072337 Thais Miano de Araújo Lima Resumo A liberdade de expressão e o exercício da profissão são pilares fundamentais na advocacia 4.0, marcada pela digitalização e inovação no setor jurídico. Contudo, o marketing jurídico está sujeito a restrições estabelecidas pelo Código de Ética da OAB, que visa manter um equilíbrio entre a publicidade

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TESTAMENTO VITAL E CUIDADOS PALIATIVOS: AUTONOMIA, DIGNIDADE E OS DESAFIOS ÉTICO-JURÍDICOS NA TERMINALIDADE DA VIDA

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504040851 Stael Bahiense de Araújo RESUMO O presente artigo visa aprofundar o debate sobre o testamento vital e os cuidados paliativos, temas de significativa relevância no atual cenário jurídico brasileiro, especialmente diante do acelerado envelhecimento populacional e dos avanços no reconhecimento dos direitos dos pacientes em fim de vida. A discussão abrange aspectos

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OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS: A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504022202 Stael Bahiense de Araújo RESUMO O objetivo do presente artigo consiste em apresentar a natureza jurídica das atividades notariais e registrais, bem como um esboço da responsabilidade civil decorrente do exercício de suas atividades, bem como aspectos sobre a legitimidade processual. De igual maneira, serão apresentados os fundamentos para que evidenciem a

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SILICOSE: DOENÇA PULMONAR OCUPACIONAL 

SILICOSE: OCCUPATIONAL LUNG DISEASE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202503312303 Fabiane Montagna1Fernando Costenaro2João Victor Sousa Santos3 RESUMO A silicose é a mais antiga, mais grave e mais prevalente das doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras minerais, confirmando a sua importância na lista das pneumoconioses. Esta pesquisa tem por finalidade trazer mais informações sobre a silicose para os

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