TAXATION OF DIVIDENDS IN BRAZIL: ANALYSIS OF CONSTITUTIONALITY AND THE PRINCIPLE ON NON BIS IN IDEM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504102217 Beatriz Mayumi Paula Yamashita1Ademir Gasques Sanches2 RESUMO A tributação de dividendos no Brasil é um tema que suscita debates acalorados, principalmente quando analisado à luz da constitucionalidade e do princípio do non bis in idem, que …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504102153 Amanda Cristina Lima de Souza RESUMO Este trabalho é um estudo de caso realizado em uma feira municipal conhecida como Feira Largo Gama, localizada no centro da cidade de Beberibe-Ceará. Destacam-se aqui os principais fatores que contribuem para a informalidade entre os Microempreendedores Individuais (MEI) na cidade de Beberibe-Ceará que atuam nesse …
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: FATORES DA INFORMALIDADE NA CIDADE DE BEBERIBE-CEARÁ. Leia mais »
AUTOMATION IN MINING: STRATEGIES TO MAXIMIZE OPERATIONAL EFFICIENCY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504102132 Abner Morais de Lima1Angelo Inacio2Emerson Viana3Prof. Dr. Paulo Orestes Formigoni4 RESUMO A automação na mineração é um tema de crescente importância devido à busca contínua por eficiência, segurança e redução de custos no setor mineral. A incorporação de tecnologias avançadas, como veículos autônomos, sistemas …
AUTOMAÇÃO NA MINERAÇÃO: ESTRATÉGIAS PARA MAXIMIZAR A EFICIÊNCIA OPERACIONAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504080951 Gyzele Cristina Xavier Santos1Eduardo Ramos de Freitas2Livia Sabino Cardoso3João da Cruz Gonçalves Neto4 RESUMO O presente artigo discute o processo pelo qual as mulheres têm reivindicado o direito aos seus direitos humanos, analisando-se, para tanto, as bases históricas e contemporâneas das lutas feministas e o arcabouço legal que embasa a proteção contra …
FACTORS THAT AFFECT THE MENTAL HEALTH OF PEOPLE LIVING IN RIVERSIDE COMMUNITIES IN THE STATE OF AMAPÁ REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504080847 Luís Otávio de Jesus Félix1Alex Wagner Leal Magalhães2 RESUMO O trabalho aborda a influência de fatores traumáticos na saúde mental das populações ribeirinhas, com ênfase nos impactos do escalpelamento e do abuso sexual. O estudo busca …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504072337 Thais Miano de Araújo Lima Resumo A liberdade de expressão e o exercício da profissão são pilares fundamentais na advocacia 4.0, marcada pela digitalização e inovação no setor jurídico. Contudo, o marketing jurídico está sujeito a restrições estabelecidas pelo Código de Ética da OAB, que visa manter um equilíbrio entre a publicidade …
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E EXERCÍCIO DA PROFISSÃO NA ADVOCACIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504040851 Stael Bahiense de Araújo RESUMO O presente artigo visa aprofundar o debate sobre o testamento vital e os cuidados paliativos, temas de significativa relevância no atual cenário jurídico brasileiro, especialmente diante do acelerado envelhecimento populacional e dos avanços no reconhecimento dos direitos dos pacientes em fim de vida. A discussão abrange aspectos …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202504022202 Stael Bahiense de Araújo RESUMO O objetivo do presente artigo consiste em apresentar a natureza jurídica das atividades notariais e registrais, bem como um esboço da responsabilidade civil decorrente do exercício de suas atividades, bem como aspectos sobre a legitimidade processual. De igual maneira, serão apresentados os fundamentos para que evidenciem a …
OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS: A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Leia mais »
SILICOSE: OCCUPATIONAL LUNG DISEASE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202503312303 Fabiane Montagna1Fernando Costenaro2João Victor Sousa Santos3 RESUMO A silicose é a mais antiga, mais grave e mais prevalente das doenças pulmonares relacionadas à inalação de poeiras minerais, confirmando a sua importância na lista das pneumoconioses. Esta pesquisa tem por finalidade trazer mais informações sobre a silicose para os …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/dt10202503312056 Ana Beatriz Gomes Quintela1 RESUMO Afecções periodontais são inflamações crônicas dos tecidos periodontais que, além de comprometer a saúde da boca, se associa a diferentes doenças sistêmicas. Este estudo teve como objetivo analisar essa relação, destacando os mecanismos subjacentes envolvidos e suas implicações clínicas. Para isso, foi realizada uma revisão de literatura …
AFECÇÃO PERIODONTAL E SAÚDE SISTÊMICA: IMPACTOS, MECANISMOS E IMPLICAÇÕES CLÍNICAS Leia mais »
