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ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA DECISÃO DO STF QUE CRIMINALIZOU A  HOMOTRANSFOBIA (ADO Nº 26 e MI Nº 4733)

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505190855 Ana Lúcia Leopoldino de Andrade1 RESUMO   Neste artigo é analisada a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADO nº 26, e no MI nº 4733, que criminalizou a homotransfobia como crimes de racismo, enquadrando-a na lei nº 7.716/89  (Lei do Racismo). O objetivo geral é compreender os impactos desta decisão no

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SUPER RESPOSTA À TERAPIA DE RESSINCRONIZAÇÃO CARDÍACA – RELATO DE CASO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505190845 Antonio José de Souza NetoMarlucia do Nascimento NobreAline Brasil AranhaSimão Gonçalves MaduroAldrey Nascimento CostaIzabel Carminda Mourão Lemos RESUMO A Terapia de Ressincronização Cardíaca é o método padrão-ouro para insuficiência cardíaca por dissincronia. O Bloqueio de Ramo Esquerdo é responsável pelo dissincronismo cardíaco, que diminui progressivamente a fração de ejeção, levando paciente a

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O IMPACTO DAS CONCLUSÕES PERICIAIS NA DECISÃO JUDICIAL EM LITÍGIOS DE ENGENHARIA CIVIL

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505190824 Aleksandro de CarvalhoOrientador: Éder Raul RESUMO   O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar a relevância da  prova pericial na formação do convencimento judicial em litígios envolvendo a engenharia  civil. Diante da crescente judicialização de conflitos técnicos e da complexidade dos temas  inerentes à construção civil, a atuação do

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DECISÕES JUDICIAIS SOBRE A FUNDADA SUSPEITA PARA A BUSCA PESSOAL NA ABORDAGEM POLICIAL E POSSÍVEIS IMPACTOS A SEGURANÇA PÚBLICA

COURT DECISIONS ON THE FOUNDED SUSPICION FOR PERSONAL SEARCHES IN POLICE APPROACH AND POSSIBLE IMPACTS ON PUBLIC  SAFETY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505190707 Cícero José de Oliveira Tenório1 Resumo  O presente artigo objetiva analisar as recentes decisões judiciais sobre a fundada  suspeita para a busca pessoal na abordagem policial e seus possíveis impactos na  segurança pública. Nesse propósito,

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM HIV ATENDIDOS NO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO EM MARABÁ-PA NO PERÍODO DE 2020 A 2024

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180209 Júlia Agnes Cordeiro Guerra1Cláudia Cordeiro Guerra1Tâmara de Souza Silva1Isaac Prado Ramos2Harbi Amjad Nabih Othman3 RESUMO  A pandemia do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) permanece como um desafio global de saúde pública desde a sua emergência na década de 80. Os Centros de Testagem e Aconselhamento

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A IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO E DA COMUNICAÇÃO PARA ESTUDANTES SURDOS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180158 Monique Evellyn Silva Bastos1Ana Paula Faustino Garcias1Silvio Almeida Ferreira1Mauricio Assuero Lima de Freitas2 Resumo O artigo aborda a importância do acesso à comunicação para assegurar que pessoas surdas e ouvintes possam exercer plenamente seus direitos humanos e participar ativamente da sociedade. Distintas categorias, como “pessoa surda” e “pessoa com deficiência auditiva”, são

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COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL II EM ESCOLAS RURAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOCENTES

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180149 Cristiane Targino RodriguesBruna Carolina de Lima Siqueira dos Santos Resumo As competências socioemocionais têm se consolidado como um pilar essencial na educação contemporânea, especialmente após a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No entanto, sua aplicação em contextos específicos, como o ensino fundamental II em zonas rurais, ainda enfrenta desafios significativos,

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A LIBERDADE RELIGIOSA E A TRANSFUSÃO DE SANGUE NAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180139 Kayo César Gomes dos SantosVitor Zidane Mundim BarrosLeonardo Antunes Ferreira da Silva RESUMO  Este artigo analisa o conflito entre dois direitos fundamentais: a liberdade religiosa e o direito à vida, no contexto das Testemunhas de Jeová e sua recusa à transfusão de sangue por motivos religiosos. A investigação propõe compreender como o

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RECORRÊNCIA DA SÍFILIS EM GESTANTES: FALHAS NO TRATAMENTO E RISCO PARA O FETO

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180128 Letícia Arruda de Souza MoraisVitória Loyane da Costa TeixeiraOrientador: Thayanne Sa Bezerra Guerreiro RESUMO  Este estudo aborda os desafios na prevenção de sífilis em gestante,  examinando barreiras no acesso ao diagnóstico e no tratamento, pois a sífilis,  infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema pallidum, representa um grave problema de saúde pública

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EVOLUÇÃO TERAPÊUTICA DA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA: DA ERA CLÁSSICA ÀS ABORDAGENS MODERNAS

THERAPEUTIC EVOLUTION OF HEART FAILURE: FROM THE CLASSIC ERA TO MODERN APPROACHES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cs10202505180112 FERNANDES, Felipe Silva1OLIVEIRA, Marcellus de Lucena2CORTES, Marco Antonio Guedes3FARIAS, Muller Almeida4FRANCO, Nadjara Alcântara5Orientadora: DA SILVA, Thatiana Paz6 RESUMO   Introdução. A insuficiência cardíaca é uma condição progressiva que representa um dos maiores desafios da cardiologia moderna, impactando significativamente a morbimortalidade  global.

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